DOMRO 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4342

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA/RO

CACAULÂNDIA/RO, 16 de outubro de 2026.

DANIEL MARCELINO DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Paulo Aurelio Souza Dos Santos Código Identificador: AD9B40EE

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA

DEP DE COMPRAS E CADASTRO DE FORNECEDORES EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 144/2026

Processo Administrativo nº 22-1378/2026.

Dispensa de Licitação nº 022/2026.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMUSA, representada pela Secretária Municipal de Saúde, Edimara da Silva.

CONTRATADA: MUDATIVA LTDA – HIDROONORTE, inscrita no CNPJ nº 49.348.546/0001-27, representada por Driano Rezende.

OBJETO: Prorrogação dos prazos de vigência e execução do Contrato Administrativo nº 144/2026, referente à prestação de serviços técnicos de Engenharia Ambiental para elaboração de estudos, projetos, planos, programas, licenciamentos ambientais, assessoramento técnico e acompanhamento da regularização ambiental do Hospital Municipal de Pequeno Porte de Campo Novo de Rondônia.

DA PRORROGAÇÃO: Fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 02 (dois) meses, passando o término de 23/10/2026 para 23/12/2026, bem como o prazo de execução dos serviços por mais 30 (trinta) dias, a contar de 19/10/2026.

DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2026.

necessidades operacionais, estruturais e administrativas das Secretarias do Município de Campo Novo de Rondônia/RO, especificamente 02 (dois) fornos de micro-ondas com capacidade mínima de 30 litros, marca Midea, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. VALOR GLOBAL: R$ 1.177,26 (um mil, cento e setenta e sete reais e vinte e seis centavos).

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ficha 400; Unidade 020303 – Secretaria de Administração; Funcional Programática 04.122.0002.2008.0000 – Gestão e Manutenção da Secretaria de Administração; Elemento de Despesa 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.

DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2026.

Campo Novo de Rondônia/RO, 16 de setembro de 2026.

CRISTIANE IZABEL MURATA

Secretária Municipal de Administração Contratante

Publicado por: Amanda Inácio Código Identificador: 8C13EEDB

DEPTO DE APOIO ADMINISTRATIVO AO PREFEITO DECRETO Nº 208, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026.

Nomeia o Conselho de Alimentação Escolar - CAE e dá outras providências.

ALEXANDRE JOSÉ SILVESTRE DIAS, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições legais;

DECRETA:

Art. 1º Fica nomeado o Conselho de Alimentação Escolar (CAE), em cumprimento as determinações da Lei nº 11.947/2009, e conforme disposto no capítulo VII, da Resolução CD/FNDE nº 04, de 26 de fevereiro de 2026:

Campo Novo de Rondônia/RO, 16 de outubro de 2026.

EDIMARA DA SILVA

Secretária Municipal de Saúde Contratante

Publicado por: Amanda Inácio Código Identificador: 60F4E85C

DEP DE COMPRAS E CADASTRO DE FORNECEDORES EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 157/2026

Processo Administrativo nº 11-2984/2025

Pregão Eletrônico nº 020/2025 (ID 509864)

Ata de Registro de Preços nº 073/2025 (ID 531902)

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA/RO, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, inscrito no CNPJ nº 63.762.033/0001-99. CONTRATADA: CASTRO EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.753.718/0001-07.

OBJETO: Aquisição de material permanente, do tipo eletrodomésticos e materiais de informática, destinado a atender às

Representante do Poder Executivo:

Titular: Marco Aurélio Pereira de Oliveira Alves; Suplente: Márcio da Costa Murata.

Representantes Dos Profissionais Da Educação Básica

Titular: Maria Cirlene Pereira De Oliveira; Titular: Maria Inês Santos Mattge; Suplente: Rosa Helena Mendes Marques; Suplente: Marislene Mendes De Jesus.

Representantes Dos Pais De Alunos Da Educação Básica

Titular: Diego Da Silva Salvador; Titular: Abimael Teixeira Da Silva; Suplente: Franciele Mendes Marques; Suplente: Maria José Santos Melo.

Representantes Da Sociedade Civil

Titular: Pedro Niedermeyer Do Prado; Titular: Laura Batista Drumond; Suplente: Laís Thauany Soares De Matos; Suplente: Nicole Da Silva Batista Nascimento.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrario, em especial o Decreto n 189/2026.

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