DOMRO 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4342

[Documento Assinado Eletronicamente] ALEXANDRE JOSÉ SILVESTRE DIAS Prefeito

Publicado por: João Felipe Marques Cordeiro de Oliviera Código Identificador: 454A66E5

DEPTO DE APOIO ADMINISTRATIVO AO PREFEITO PORTARIA Nº 870, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026.

Concede férias ao servidor IRLEI DE OLIVEIRA e dá outras providências.

As despesas decorrentes do presente aditivo serão efetuadas à conta de dotações próprias.

Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas contratuais não alteradas pelo presente instrumento.

Lido e achado conforme, assinam este aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, as partes e as testemunhas.

Campo Novo de Rondônia, 13 de outubro de 2026.

Instituto de Previdência Social Dos Servidores Públicos de Campo Novo de Rondônia

IZOLDA MADELA

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA , no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Orgânica Municipal, Processo Eletrônico n° 10-2371/2022; RESOLVE:

Art. 1º Conceder férias ao servidor IRLEI DE OLIVEIRA, Matrícula 24189, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para gozo no período de 01/11/2026 a 30/11/2026 , referente ao período aquisitivo de férias de 30/09/2023 a 29/09/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

[Documento Assinado Eletronicamente] ALEXANDRE JOSÉ SILVESTRE DIAS Prefeito

Publicado por: João Felipe Marques Cordeiro de Oliviera Código Identificador: 8A261FD9

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA IPECAN E BARBARA ALVES OLIVEIRA FRAGA

DO ADITIVO

Data: 23 de outubro de 2026 a 22 de outubro de 2027 Prazo: 12 meses Proc. Admin. nº 049/2025 Carta Contrato nº 003/2025

Clausula 1ª - Das Partes

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA , CNPJ n.º 84.722.560/0001-40, com sede no Município de Campo Novo de Rondônia, Estado de Rondônia, por sua representante legal a seguir denominado CONTRATANTE, e BARBARA ALVES OLIVEIRA FRAGA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente Inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas-CNPJ nº 20.529.231/0001-02, com endereço a Rua Uirapuru, 1459, setor 02, Ariquemes/RO, adiante designado simplesmente denominado CONTRATADO, ajustam o que segue:

Clausula 2ª - Do Objeto

As partes de comum acordo, celebram o presente Termo Aditivo ao contrato celebrado em 23 de outubro de 2025, constante do processo administrativo nº 076/2023, em face de justificativa e autorização encontrada nos autos, para nos termos do Artigo 75, Inciso II, § 1º, Incisos I e II, em conjunto com Artigo 176, Inciso I do Paragrafo Único, da Lei 14.133/21 e Cláusula Segunda do Contrato, Editar o prazo de 12 (doze) meses , a contar de 23 de outubro de 2026 a 22 de outubro de 2027 .

Clausula 3ª - Das Disposições Finais

Superintende do IPECAN Contratante

BARBARA DE OLIVEIRA FRAGA CNPJ: 20.529.231/0001-02 Contratada

Publicado por: Luciene Fernandes Gonçalves Código Identificador: 767241A2

ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 015/2025/PGM/PMCJ

SEGUNDO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 015/2025/PGM/PMCJ QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DO OUTRO LADO, A EMPRESA DATAPLEX TECNOLOGIA E GESTÃO LTDA, PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICAM.

Aos 14 (quatorze) dias do mês de outubro do ano de 2026 , o Município de Candeias do Jamari/RO, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS/SEMUS A, inscrito no CNPJ: 84.744.853/0001-28 , neste ato representado pelo Sr. IRGO MENDONÇA ALVES , brasileiro, portador da Cédula de Identidade n° 8*8, SSP/RO, e *CPF nº 5..-4 , Secretário Municipal de Saúde, denominado CONTRATANTE e de outro lado a EMPRESA DATAPLEX TECNOLOGIA E GESTÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 03.477.309/0001-65 , com sede na Avenida Norte Sul, nº 5079, sala 6, piso 3, Centro, Rolim de Moura/RO, CEP 76.940-000, neste ato representada por seu sócio administrador CRYSTIAN VIEIRA MOREIRA , CPF nº 579..-49* , doravante denominada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo de Prazo oriundo do Processo Administrativo nº 0001232.05.012025/SEMUSA, por meio a adesão à Ata de Registro de Preços n.º 102/2024, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 013/2024, realizado pelo Fundo Municipal de Saúde de Caldas Novas (GO), homologado pela Autoridade Competente, aos termos da Lei Federal n.º 14.133, 1º de abril de 2021 e, ainda, e legislações vigentes, sujeitando-se às normas dos supramencionados diplomas legais, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas :e, ainda, e legislações vigentes, sujeitando-se às normas dos supramencionados diplomas legais, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 015/2025/PMG/PMCJ por mais 06 (seis) meses , que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle de frota com implantação e operação de sistema informatizado e integrado, via

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