Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 19/10/2026 · pág. 54

DOMRO 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4342

SESDEC/RO, CPF nº .292.712-* doravante denominado CONTRATADO** , pactuam o presente Termo Aditivo, atendidas as cláusulas e condições que se enunciam a seguir:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato 180/2025 por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 17/10/2026 a 16/10/2027, mediante justificativa apresentada pela secretaria, constante no Processo Administrativo nº 4305/2025 conforme previsto na Cláusula Segunda – Vigência e Prorrogação, de acordo com o artigo 105 e 106 da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR

O valor do contrato para o novo ciclo ora renovado será de R$ 126.683,04 (cento e vinte e seis mil, seiscentos e oitenta e três reais e quatro centavos) que será pago conforme as condições e prazos estabelecidos no contrato original, salvo disposição diversa acordada entre as partes em instrumento próprio.

valor de R$ 382.770,95 (trezentos e oitenta e dois mil setecentos e setenta reais e noventa e cinco centavos) para R$ 438.956,27 (quatrocentos e trinta e oito mil novecentos e cinquenta e seis reais e vinte e sete centavos) mediante justificativa apresentada pela secretaria constante no Processo Administrativo nº 4042/2025, em conformidade com os artigos 124 e 125 da Lei 14.133/21 e alterações posteriores.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO

Ficam ratificadas as demais Cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº 203/2025 do Processo Administrativo nº 4042/2025 e seus aditivos, que não colidirem com as constantes do presente aditamento. E por estarem assim justos e contratados e de perfeito e amplo acordo quanto aos termos das cláusulas acima especificadas, passa a assinar o presente na presença das testemunhas abaixo nomeadas, do mesmo teor e igual valor.

Cerejeiras, 15 de outubro de 2026.

SINÉSIO JOSÉ DE SOUZA

CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO

Ficam ratificadas as demais Cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº 180/2025 do Processo 4305/2025 e seus aditivos, que não colidirem com as constantes do presente aditamento. E por estarem assim justos e contratados e de perfeito e amplo acordo quanto aos termos das cláusulas acima especificadas, passa a assinar o presente na presença das testemunhas abaixo nomeadas.

Prefeito Contratante

CAIRO HENRIQUE DE CARVALHO MILHOMENS

C.H.C.Milhomens Tecnologia LTDA Contratada

Testemunhas:

Cerejeiras, 15 de outubro de 2026.

Gustavo Miguel Leite de Souza

SINÉSIO JOSÉ DE SOUZA

Prefeito Contratante

EZEQUIEL PEREIRA GONÇALVES

Faciliti ro Representacao Comercial e Servicos LTDA Contratado

Gisely Cristina da Silva

Publicado por: Andressa Silva Colombo de Oliveira Código Identificador: A1BFF4D9

GABINETE DO PREFEITO

SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 194/2025

Testemunhas:

Katia Guardia da Silva

Daiane Hinze Miranda Alves Gurski

Publicado por: Andressa Silva Colombo de Oliveira Código Identificador: 9F8B4A8E

GABINETE DO PREFEITO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 203/2025

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 203/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CEREJEIRAS E A EMPRESA C.H.C. MILHOMENS TECNOLOGIA LTDA.

O MUNICIPIO DE CEREJEIRAS , Estado de Rondônia, inscrito no CNPJ nº. 04.914.925/0001-07, com sede na Rua Florianópolis nº 503 - Cerejeiras - RO, neste ato repre sentado por seu Prefeito Municipal, Sr. SINÉSIO JOSÉ DE SOUZA , brasileiro, casado, agente político, CPF n° .143.472-* e RG n° 451 SSP/RO residente/domiciliado nesta cidade de Cerejeiras/RO, doravante denominado CONTRATANTE , e por outro lado à empresa C.H.C. MILHOMENS TECNOLOGIA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 42.584.277/0001-59, com endereço na Av. Dom Pedro I, 3136 - 76.890-000 - Setor 05 Jaru/RO, neste ato representado por seu representante legal, o Sr. Cairo Henrique De Carvalho Milhomens , RG n° 100 expedido pelaSSP/RO, CPF nº .904.742- doravante denominado CONTRATADA* , pactuam o presente Termo Aditivo, atendidas as cláusulas e condições que se enunciam a seguir:

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 194/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CEREJEIRAS E A EMPRESA OLMI INFORMATICA LTDA.

O MUNICIPIO DE CEREJEIRAS , Estado de Rondônia, inscrito no CNPJ nº. 04.914.925/0001-07, com sede na Rua Florianópolis nº 503 - Cerejeiras - RO, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. SINÉSIO JOSÉ DE SOUZA , brasileiro, casado, agente político, CPF n° .143.472-* e RG n° 451 SSP/RO residente/domiciliado nesta cidade de Cerejeiras/RO, doravante denominado CONTRATANTE , e por outro lado à empresa OLMI INFORMATICA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 00.789.321/0001-17, com endereço na Av. Mato Grosso, 92 – 78320000 – Juína/MT, neste ato representado por seu representante legal, o Sr. Andrey Ricardo Ioris RG n° 12107 expedido pela SJ/MT, CPF nº .910.101-, doravante denominado CONTRATADA* , pactuam o presente Termo Aditivo, atendidas as cláusulas e condições que se enunciam a seguir:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO ACRÉSCIMO DE VALOR

O presente Termo tem por objeto aditivar o Contrato n° 194/2025, em aproximadamente 18,18% no valor de R$ 45.602,00 (quarenta e cinco mil seiscentos e dois reais) alterando o valor de R$ 253.779,00 (duzentos e cinquenta e três mil setecentos e setenta e nove reais) para R$ 299.381,00 (duzentos e noventa e nove mil trezentos e oitenta e um reais) mediante justificativa apresentada pela secretaria constante no Processo Administrativo nº 3158/2025, em conformidade com os artigos 124 e 125 da lei 14.133/21 e alterações posteriores.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO ACRÉSCIMO DE VALOR

O presente Termo tem por objeto aditivar o Contrato n° 203/2025, em aproximadamente 15,69% no valor de R$ 56.185,32 (cinquenta e seis mil cento e oitenta e cinco reais e trinta e dois centavos) alterando o

Ficam ratificadas as demais Cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº 194/2025 do Processo Administrativo nº 3158/2025 e seus aditivos, que não colidirem com as constantes do presente aditamento.