Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 19/10/2026 · pág. 104

DOMRO 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4342

• Serão desclassificadas propostas com preços acima do estimado ou que não atendam às especificações do termo de referência.

5. Das Condições de Execução e Pagamento

• Prazo de entrega / execução: A entrega e os serviços, dá-se mediante emissão de nota de empenho, emitida pela câmara de Nova União, deverão ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias, conforme lei 14133/2021 Art. 6º inciso X, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento,

• Local de entrega: os produtos deverão ser entregues na unidade solicitante, sendo endereço Avenida coronel Jorge Teixeira, 1075Centro - Nova União/RO - CEP: 76.924-000 no horário de expediente 07h às 13h.

• Condições de pagamento: Conforme ART. 7º, IN SEGES/ME N.º 77, DE 4/11/2022.

• 10 (dez dias) úteis para a liquidação da despesa, a contar do recebimento da nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente pela Administração;

• 10 (dez dias) úteis para pagamento, a contar da liquidação da despesa.

de assuntos de interesse institucional, buscar informações e encaminhar demandas de interesse do Município de Nova União.

Nova União, 16, de outubro de 2026.

ADÃO LUIZ VIEIRA FILHO Vereador

Autorização do Vereador Presidente:

Conforme exposto acima, autorizo deslocamento e concedo a diária conforme proposto.

MARCOS RAMON RIBEIRO

Vereador Presidente

Publicado por: Bruno Araujo Lenk Código Identificador: 06291915

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO CONCESSÃO DE DIÁRIA

REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE DIÁRIA

Senhor Vereador,

A nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente deverá ser obrigatoriamente acompanhado da comprovação da regularidade fiscal, constatada por meio de consulta on-line ao SICAF ou, na impossibilidade de acesso ao referido Sistema, mediante consulta aos sítios eletrônicos oficiais ou à documentação mencionada no Art. 68 da Lei nº 14.133, de 2021.

6. Das Disposições Gerais

• O Termo de Referência completo poderá ser solicitado pelo e-mail [email protected], [email protected] ou retirado no endereço supracitado, em dias úteis, horário de expediente.

• Informações adicionais pelo telefone (69) 98133 7788

Nova União/RO, 09 de Outubro de 2026.

BRUNO ARAÚJO LENK Agente de Contratação

Publicado por: Bruno Araujo Lenk Código Identificador: BFEB539B

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO CONCESSÃO DE DIÁRIA

O requerimento abaixo assinado, vem à presença de Vossa Excelência, requerer a concessão de diária, abaixo descrito para realização das atividades, conforme descrito:

Requerente: Marins Murbach de Oliveira; CPF n. xxx.378.xxx-53; Cargo/função: Vereador.

Destino: Nova União/Porto Velho/RO; Saída: 20/10/2026; Retorno: 21/10/2026; Quantidade de diária 1 (uma) integral, no valor de R$ 788,30 e 1 (uma) diária parcial, no valor R$ 551,81 perfazendo o valor total de R$ 1.340,11 (um mil, trezentos e quarenta reais e onze centavos).

Tipo de diária: ( ) Outros Estados e Distrito Federal; ( x ) Integral; ( x ) Meia diária:

( ) Veiculo Particular; ( x ) Veículo oficial ( ) Outros. Veículo utilizado: Toyota Hilux do Poder Legislativo. Necessidade/motivo/ Relevância do deslocamento: Deslocamento à cidade de Porto Velho/RO, nos dias 20 e 21 de outubro de 2026, com a finalidade de participar de reuniões na Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia e em órgãos do Governo do Estado, visando tratar de assuntos de interesse institucional, buscar informações e encaminhar demandas de interesse do Município de Nova União.

Nova União, 16, de outubro de 2026.

MARINS MURBACH DE OLIVEIRA Vereador

Autorização do Vereador Presidente:

REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE DIÁRIA

Conforme exposto acima, autorizo deslocamento e concedo a diária conforme proposto.

Senhor Vereador,

O requerimento abaixo assinado, vem à presença de Vossa Excelência, requerer a concessão de diárias, abaixo descrito para realização das atividades, conforme descrito:

Requerente: Adão Luiz Vieira Filho; CPF n. xxx.041.xxx-47; Cargo/função: Vereador.

Tipo de diária: ( ) Outros Estados e Distrito Federal; ( x ) Integral; ( x ) Meia diária:

MARCOS RAMON RIBEIRO

Vereador Presidente

Publicado por: Bruno Araujo Lenk Código Identificador: D80C7FB1

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO CONCESSÃO DE DIÁRIA

REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE DIÁRIA

Senhor Vereador,

O requerimento abaixo assinado, vem à presença de Vossa Excelência, requerer a concessão de diária, abaixo descrito para realização das atividades, conforme descrito:

Requerente: Pedro Viana Siqueira; CPF n. xxx.831.xxx-87; Cargo/função: Vereador.