DOMRO 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4342

Destino: Nova União/Porto Velho/RO; Saída: 20/10/2026; Retorno: 21/10/2026; Quantidade de diária 1 (uma) integral, no valor de R$ 788,30 e 1 (uma) diária parcial, no valor R$ 551,81 perfazendo o valor total de R$ 1.340,11 (um mil, trezentos e quarenta reais e onze centavos).

Tipo de diária: ( ) Outros Estados e Distrito Federal; ( x ) Integral; ( x ) Meia diária:

( ) Veiculo Particular; ( x ) Veículo oficial ( ) Outros.

Veículo utilizado: Toyota Hilux do Poder Legislativo. Necessidade/motivo/ Relevância do deslocamento: Deslocamento à cidade de Porto Velho/RO, nos dias 20 e 21 de outubro de 2026, com a finalidade de participar de reuniões na Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia e em órgãos do Governo do Estado, visando tratar de assuntos de interesse institucional, buscar informações e encaminhar demandas de interesse do Município de Nova União.

Nova União, 16, de outubro de 2026.

PEDRO VIANA SIQUEIRA Vereador

Autorização do Vereador Presidente:

Conforme exposto acima, autorizo deslocamento e concedo a diária conforme proposto.

JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA Prefeito

Publicado por: Camilly Souza Oliveira Código Identificador: 57CC7C70

P M N U - RO PORTARIA N°404 DE 16 DE OUTUBRO DE 2026.

―Revoga a Portaria nº173/2026 que nomeou interinamente Lucas Henrique Faria de Oliveira, para ocupar o cargo de Coordenador Especial da Gerência e Abastecimento de Frota‖

O Prefeito do Município de Nova União-RO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica e Lei Municipal nº 060/1998.

RESOLVE:

Art. 1º ―Revoga a Portaria nº173/2026 que nomeou interinamente Lucas Henrique Faria de Oliveira, para ocupar o cargo de Coordenador Especial da Gerência e Abastecimento de Frota‖

Art. 2º ‐Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem ao dia 16 de outubro de 2026.

MARCOS RAMON RIBEIRO

Vereador Presidente

Publicado por: Bruno Araujo Lenk Código Identificador: 73FB3356

P M N U - RO

AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA N. 137/2026

Nova União - RO, em 16 de outubro de 2026.

JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA Prefeito

Publicado por: Camilly Souza Oliveira Código Identificador: 45ACB627

Processo n. 211/2026

A Prefeitura de Nova União, inscrita no CNPJ n. 00.699.197/0001-07, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei n. 14.133/2021 , torna público a contratação direta via Dispensa de Licitação em favor de: Empresa: ELN Comércio e Serviços Ltda, CNPJ n. 35.576.389/0001-00, no valor de R$ 33.490,00 (trinta e três mil quatrocentos e noventa reais). Objeto : Aquisição de implementos agrícolas. Secretaria : Semagri

Nova União RO, 16 de outubro de 2026.

JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA

Prefeito

Publicado por: Camilly Souza Oliveira Código Identificador: 34B60231

P M N U - RO DECRETO Nº 3.288, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026.

Transfere excepcionalmente para o dia 03 de novembro de 2026 o feriado de 28 de outubro dia do Funcionário Público.

João José de Oliveira, Prefeito Municipal de Nova União, Estado do Rondônia, no uso de suas atribuições legais pertinentes, com fundamento no art. 79, XXVIII da Lei Orgânica, e,

DECRETA:

Art. 1º. Fica transferido excepcionalmente para o dia 03 de novembro de 2026, terça-feira, o feriado em comemoração do dia do Funcionário Público, comemorado dia 28 de outubro.

Parágrafo Único. Ficam excluídas do disposto no caput às atividades consideradas essenciais.

Art. 2º Os secretários municipais poderão convocar servidores e/ou empregados sob sua hierarquia para desenvolver outras atividades inadiáveis.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

P M N U - RO PORTARIA N. 405, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026.

Instaura procedimento de apuração de responsabilidade e eventual aplicação de penalidade em desfavor da empresa Alfa Toledo Licitações Ltda, CNPJ nº 55.802.991/0001-18.

João José de Oliveira, prefeito de Nova União, no uso das atribuições que lhes são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no art. 155 e seguintes da Lei nº 14.133/2021;

RESOLVE:

Art. 1º Instaurar procedimento de responsabilização por eventual descumprimento de cláusula editalícia em desfavor da Empresa Alfa Toledo Licitações Ltda , CNPJ nº 55.802.991/0001-18.

Art. 2º Determinar que a Comissão Processante designada pela Portaria nº 180, de 14 de 22 de abril de 2026, promova o processamento do feito observando as disposições do Capítulo I do Título IV, Lei nº 14.133/2021.

Art. 3º Consignar o prazo de 120 (cento e vinte) dias para conclusão do procedimento.

Art. 4º Esta Portaria passa a vigorar na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA Prefeito

Publicado por: Camilly Souza Oliveira Código Identificador: AFCA61E8

P M N U - RO PORTARIA N°406 DE 16 DE OUTUBRO DE 2026.

―Revoga a Portaria nº327/2025 que nomeou Lucas Henrique Faria de Oliveira, para ocupar o cargo de Chefe de Seção de Estudos, Projetos e Planejamento Urbano‖

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