DOMRO 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4342

O Prefeito do Município de Nova União-RO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica e Lei Municipal nº 060/1998.

RESOLVE:

Art. 1º ―Revoga a Portaria nº327/2025 que nomeou Lucas Henrique Faria de Oliveira, para ocupar o cargo de Chefe de Seção de Estudos, Projetos e Planejamento Urbano‖

O Prefeito do Município de Nova União-RO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica e Lei Municipal nº 060/1998.

RESOLVE:

Art. 1º ―Nomeia Lucas Henrique Faria Oliveira para ocupar o cargo Assessor de Assistência Farmacêutica‖

Art. 2º ‐Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 2º ‐Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nova União - RO, em 16 de outubro de 2026.

Nova União - RO, em 16 de outubro de 2026.

JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA

Prefeito

Publicado por: Camilly Souza Oliveira Código Identificador: B75C1984

JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA Prefeito

Publicado por: Camilly Souza Oliveira Código Identificador: D30CBE65

P M N U - RO PORTARIA Nº 402, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026.

P M N U - RO

PORTARIA N°407 DE 16 DE OUTUBRO DE 2026.

―Revoga a Portaria nº257/2026 que nomeou Vilma Santos de Jesus para ocupar o cargo Assessor de Assistência Farmacêutica‖

O Prefeito do Município de Nova União-RO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica e Lei Municipal nº 060/1998.

RESOLVE:

Art. 1º ―Revoga a Portaria nº257/2026 que nomeou Vilma Santos de Jesus para ocupar o cargo Assessor de Assistência Farmacêutica‖

Art. 2º ‐Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nova União - RO, em 16 de outubro de 2026.

JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA

Nomeia Comissão do Processo Seletivo Simplificado de Voluntários.

João José de Oliveira, Prefeito do Município de Nova União/RO, no uso de atribuições que lhe são conferidas;

CONSIDERANDO: Memorando nº 38/SEMPLACAF/2026

RESOLVE:

Art. 1º Nomeia Comissão do processo seletivo simplificado de voluntários, que será integrada pelos seguintes servidores públicos municipais.

• a) Khatlyn Ruhama Ribeiro de Almeida – Presidente;

• b) Isamara Costa de Oliveira – Secretária;

• c) Sandra Regina Pinheiro da Silva – Membro;

Prefeito

Publicado por: Camilly Souza Oliveira Código Identificador: 4AAC7B87

P M N U - RO PORTARIA N°408 DE 16 DE OUTUBRO DE 2026.

―Nomeia Vilma Santos de Jesus para ocupar o cargo de Assessor de Auxiliar‖

O Prefeito do Município de Nova União-RO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica e Lei Municipal nº 060/1998.

RESOLVE:

Art. 1º ―Nomeia Vilma Santos de Jesus para ocupar o cargo de Assessor de Auxiliar‖

Art. 2º ‐Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nova União - RO, em 16 de outubro de 2026.

• d) Elielton Venâncio dos Santos – Membro;

• e) Luana Martins de Sá – Membro.

Art. 2°. Compete a Comissão, dentre outras atribuições necessárias para o processo seletivo simplificado de Voluntários:

a) Recebimento, análise de inscrição e currículo, b) Entrevista;

c) Avaliar e classificar os candidatos, conforme os critérios estabelecidos no edital;

d) Analisar eventuais recursos e encaminhar o resultado final para a homologação;

e) Praticar os demais atos necessários á realização do processo seletivo;

f) Realizar todas as publicações necessárias, observando a publicidade e transparência.

Art. 3º A Comissão ora nomeada terá o prazo de 60 (sessenta) dias, para desenvolver seus trabalhos, sendo tal prazo prorrogável por apenas mais uma vez, por até igual prazo, desde que haja justificativa acatada pelo Chefe do Poder Executivo.

JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA

Prefeito

Publicado por: Camilly Souza Oliveira Código Identificador: 9E155BBB

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nova União/RO, 14 de outubro de 2026

JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA

P M N U - RO PORTARIA N°409 DE 16 DE OUTUBRO DE 2026.

―Nomeia Lucas Henrique Faria Oliveira para ocupar o cargo Assessor de Assistência Farmacêutica‖

Prefeito

Publicado por: Camilly Souza Oliveira Código Identificador: A3CC2B67

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