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Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 19/10/2026 · pág. 107

DOMRO 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4342

P M N U - RO

PROPOSTA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA INDENIZATORIA

UNIDADE SOLICITANTE: SEMAS
PERIODO DE AFASTAMENTO
SAIDA: 14/10/2026
Nº DIARIAS
01 de 30%
CHEGADA: 14/10/2026
V. UNT.
R$: 118,24
CIDADE/UF:
JARU/RO
V. TOTAL
R$: 118,24
DIARIA SEM PERNOITE
MEIO DELOCAÇÃO:
TERRESTRE

DADOS DO FAVORECIDO

NOME:GESIANE PEREIRA DOS SANTOS CARGO/FUNÇÃO: CONSELHEIRA TUTELAR CPF/MF NºXXX.XXX.XXX-XX RG: XX.XXX-XX

CIDADE/ESTADO: NOVA UNIÃO/RO TELEFONE: XXXX-XXXX BANCO: NUBANK AGÊNCIA: 0001 CONTA: 73691891-1

DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS QUE FORAM EXECUTADOS

A referida servidora deslocou-se deste Município de Nova União/RO até o Município de Jaru/RO; a serviço do Conselho Tutelar, para acompanhar a mãe e o filho (criança) até a Delegacia de Policia Civil. Tendo a saída deste município as 15:40h e chegada às 22:30h. Salientamos que devido se tratar de Criança, algumas informações são restritas. Conforme Oficio nº. 28/2026/CT de 16/10/2026 (ID 394278)

Declaro fazer jus a receber a importância liquida de R$ 118,24 (cento e dezoito reais e vinte e quatro centavos), referente ao constante nas especificações acima e estar ciente do meu dever de comprovação do mesmo.

Em: 16/10/2026

GESIANE PEREIRA DOS SANTOS CONSELHEIRA TUTELAR

Publicado por: Camilly Souza Oliveira Código Identificador: C640D118

P M N U - RO

PROPOSTA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS

UNIDADE SOLICITANTE: SEM
AGRI
PERIODO DE AFASTAMENTO:
02
SAIDA: 18/10/2026 Nº DIARIAS 02
CHEGADA: 20/10/2026 V. UNT. Normal R$ 1.576,60
CIDADE/UF: Porto velho/RO V. TOTAL R$ 1.576,60
DIARIA COM PERNOITE
MEIO DE LOCAÇÃO: Rodoviário
DADOS DO FAVORECIDO
NOME:Marcos Araújo de Oliveira CAD ASTRO: 1902
CARGO/FUNÇÃO :Secretário Mu nicipal
LOT
Conf
AÇÃO:
SEM
iança
AGRI
Função
de
CPF:819.XXX.XXX - 34 RG: 85XX32 SSP/R O
ENDEREÇO:XXXXXXXXXXX BAI RRO: XXXXX
CIDADE/ESTADO: Nova União R

O
TEL

EFONE:
BANCO: BRASIL
AGÊN
CIA:4001-0
CON
TA:25737

DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS QUE FORAM EXECUTADOS

O Secretário Municipal Marcos Araújo de Oliveira irá se deslocar do Município de Nova União ao Município de Porto Velho/RO para participar do evento ―Soluções Alternativas para a Universalização do Saneamento – Edição Porto Velho/RO‖, promovido pela Conexão CNM.

Declarofazer jus a receber a importância liquida de R$ 1.576,60 (um mil, quinhentos e setenta e seis reais e sessenta centavos) referente ao constante nas especificações acima e estar ciente do meu dever de comprovação do mesmo. EM: 16/10/2026

Marcos Araújo De Oliveira 85XX32SSP/RO Assinatura e RG DO Favorecido

Publicado por: Camilly Souza Oliveira Código Identificador: 98BD459A

P M N U - RO PROPOSTA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS INDENIZATÓRIA

UNIDADE SOLICITANTE: SEMAS
PERIODO DE AFASTAMENTO
SAIDA: 14/10/2026
Nº DIARIAS 01 de 30%
CHEGADA: 14/10/2026 V. UNT. R$: 118,24
CIDADE/UF: JARU/RO V. TOTAL R$: 118,24
DIARIA SEM PERNOITE
MEIO DELOCAÇÃO: TERRESTRE

DADOS DO FAVORECIDO NOME: OTONIEL DE OLIVEIRA CALANDRELLI CPF/MF NºXXX.XXX.XXX-XX CARGO/FUNÇÃO: CONSELHEIRO TUTELAR RG: XX.XXX-XX CIDADE/ESTADO: NOVA UNIÃO/RO TELEFONE: XXXX-XXXX BANCO: BRASIL AGÊNCIA: 4001-0 CONTA: 26435-0

DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS QUE FORAM EXECUTADOS O referido servidor deslocou-se deste Município de Nova União/RO até o Município de Jaru/RO; a serviço do Conselho Tutelar, para acompanhar a mãe e o filho (criança) até a Delegacia de Policia Civil. Tendo a saída deste município as 15:40h e chegada às 22:30h. Salientamos que devido se tratar de Criança, algumas informações são restritas. Conforme Oficio nº. 28/2026/CT de 16/10/2026 (ID 394278)

Declaro fazer jus a receber a importância liquida de R$ 118,24 (cento e dezoito reais e vinte e quatro centavos), referente ao constante nas especificações acima e estar ciente do meu dever de comprovação do mesmo.

Em: 16/10/2026

OTONIEL DE OLIVEIRA CALANDRELLI CONSELHEIRO TUTELAR

Publicado por: Camilly Souza Oliveira Código Identificador: 42FAF428

P M N U - RO PROPOSTA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS INDENIZATÓRIA

UNIDADE SOLICITANTE: SEMAS

PERIODO DE AFASTAMENTO
SAIDA: 14/10/2026
Nº DIARIAS 1 DE 30%
CHEGADA: 14/10/2026 V. UNT. R$:118,24
CIDADE/UF:
JARU/RO
V. TOTAL R$:118,24
DIARIA SEM PERNOITE
MEIO DE LOCAÇÃO:
TERRESTRE
DADOS DO FAVORECIDO
NOME: VILMARIO GONÇALVES DA SILVA CARGO/FUNÇÃO:
CPF: XXX.XXX.XXX-XX RG: X.XXX.XXXX/SSP/SP
CIDADE/ESTADO: NOVA UNIÃO/RO TELEFONE: 3466-XXXX
BANCO: BRASIL AGÊNCIA: 4001-0 CONTA: 20.197-9
MOTORISTA

DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS QUE FORAM EXECUTADOS O referido servidor deslocou-se deste Município de Nova União/RO até o Município de Jaru/RO; a serviço do Conselho Tutelar, onde conduziu os Conselheiros no acompanhamento a mãe e o filho (criança) até a Delegacia de Policia Civil. Tendo a saída deste município as 15:40h e chegada às 22:30h. Salientamos que devido se tratar de Criança, algumas informações são restritas. Conforme Oficio nº. 28/2026/CT de 16/10/2026 (ID 394278)

Declaro fazer jus a receber a importância liquida de R$ 118,24 (cento e dezoito reais e vinte e quatro centavos) , referente ao constante nas especificações acima e estar ciente do meu dever de comprovação do mesmo.

Em: 16/10/2026

VILMARIO GONÇALVES DA SILVA MOTORISTA

Publicado por: Camilly Souza Oliveira Código Identificador: EEDF818E

ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE

CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O Presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto do Oeste -RO, no exercício de suas atribuições legais e amparado no art.75, inciso II da Lei Federal n. 14.133/21, com razões remissivas à Justificativa n. 01/DAC/2026 e Parecer, resolve RATIFICAR E HOMOLOGAR a Dispensa Eletrônica de Licitação nº 06/2026 referente ao Processo Administrativo nº 343/2026 – tendo como Objeto: ―Contratação de

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