DOMRO 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4342

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. Porto Velho, 15 de outubro de 2026.

Publicado por: Guilherme Desmaret Spinet Código Identificador: 7F726741

EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - EMDUR EXTRATO DO CONTRATO Nº 07/2026/COJUR/EMDUR

FRANCISCO GEDEÃO BESSA HOLANDA DE NEGREIROS Presidente da Câmara Municipal de Porto Velho

Publicado por: Guilherme Desmaret Spinet Código Identificador: 4779CDC8

CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO PORTARIA Nº 193/CMPV-2026

PROCESSO Nº: 015.001025/2026

CONTRATANTE: EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO – EMDUR CONTRATADA: WORD EFEITTOS LTDA ESPÉCIE: EXTRATO DO CONTRATO Nº 07/2026/COJUR/EMDUR

Porto Velho, 16 de outubro de 2026

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO , Vereador FRANCISCO GEDEÃO BESSA HOLANDA DE NEGREIROS , no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do Art. 48 da Lei Orgânica do Município de Porto Velho,

R E S O L V E:

ALTERAR o GOZO de FÉRIAS da servidora, pertencente ao Quadro de Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Porto Velho, conforme quadro abaixo:

FRANCISCO GEDEÃO BESSA HOLANDA DE NEGREIROS Presidente da Câmara Municipal de Porto Velho

Publicado por: Guilherme Desmaret Spinet Código Identificador: FBCC2603

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 37/DIGP/DAD/GAB/CGM

Dispõe sobre a designação de servidora para responder temporariamente pelas atribuições de Gerente, no âmbito da Controladoria Geral do Município.

O CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 34 da Lei Complementar nº 976, de 29 de fevereiro de 2024, bem como a Lei Complementar nº 648, de 06 de janeiro de 2017, e suas alterações; CONSIDERANDO o art. 43, §§ 1º 2º e 3º da Lei Complementar nº 385, de 01/07/2010, publicada no D.O.M. nº 3.786 de 01/07/2010. RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Servidora Maria Genileide Magalhães Guerra , cadastro nº 10079726, para exercer a Função de Diretora do Departamento Administrativo/DAD/CGM, no período de 15 a 24 de outubro de 2026, em substituição temporária da servidora Francinéia Fernandes Medeiros , cadastro nº 1005740, em razão do afastamento desta por motivo de saúde, devidamente justificado por atestado médico.

Art. 2º Durante o período estabelecido no art. 1º, a servidora designada ficará responsável pelo desempenho das atribuições inerentes à respectiva Gerência, observadas as competências legais e regulamentares da unidade.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 15 de outubro de 2026.

Dê-se ciência. Publique-se.

Cumpra-se.

OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a contratação da CONTRATADA para fornecimento, confecção, locação, transporte, montagem, instalação, tematização, iluminação, operação, gestão, manutenção preventiva e corretiva e posterior desmontagem de estruturas cenográficas, ornamentações natalinas, estruturas temporárias, espaços temáticos e atrações recreativas para o evento Natal Porto Velho Luz 2026, restrita aos LOTES 01, 02 e 03, conforme as especificações e limites estabelecidos no Termo de Referência e nas propostas vencedoras.

PRAZO: O contrato terá VIGÊNCIA de 110 (cento e dez) dias, contados da data de sua assinatura, conforme o item 7.1 do Termo de Referência, abrangendo mobilização, fabricação, transporte, montagem, testes, operação, manutenção, desmontagem, retirada e encerramento da execução.

VALOR: R$ 7.931.100,00 (sete milhões, novecentos e trinta e um mil e cem reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Projeto/Atividade:

1.473 – Urbanização e manutenção dos espaços públicos do município de Porto Velho e Distritos; Elemento de Despesa: 33903900000 –

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos: 1500000000000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos e Transferências de Impostos.

Projeto/Atividade: 2.623 – Apoio à Infraestrutura de Eventos Locais; Elemento de Despesa: 33903900000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos: 1501000000001751 – Outros Recursos Não Vinculados.

Responsável Pelo Extrato:

Porto Velho, 16 de outubro de 2026.

CARLOS EZEQUIEL FARIAS DE LIMA Gerente de Contratos e Convênios - GECC

Publicado por: Guilherme Desmaret Spinet Código Identificador: E28B3C8D

EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - EMDUR PORTARIA Nº 210/2026/GAB/EMDUR

PORTARIA Nº 210/2026/GAB/EMDUR

Porto Velho, 16 de outubro de 2026.

O Diretor-Presidente da Empresa de Desenvolvimento Urbano, usando das atribuições expressas no estatuto da EMDUR e no Decreto nº 63/I, DE 06 DE JANEIRO DE 2025;

JONHY MILSON OLIVEIRA MARTINS Controlador Geral do Município

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