DOMRO 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4342
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INCLUSÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO VELHO – SEMIAS , no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº012.008781/2026-99. RESOLVE:
ARBITRAR E CONCEDER: Concessão de 04 e ½ (quatro diárias e meia) em favor dos servidores abaixo relacionados, com finalidade da viagem de Atendimentos de retorno de visitas anteriores, outras visitas e denúncias com aplicação de medidas conforme ARTIGOS 136, 129, 98 do Estatuto da Criança e do Adolescente, e fiscalização nas unidades de atendimento de criança e adolescente. no período dos dias 19 a 23/10 de 2026 , por meio de transporte terrestre Caminhonete S10 PLACA SLK2C85/RO e FLUVIAL VOADEIRA MT 91855 bem como a autorização desta secretaria para utilização do veículo oficial. Ofício Nº10646/2026/SEMIAS1ºCT de 07/09/2026. Processo nº012.008781/2026-99.
| Servidor | Cadastro | Cargo/Função | Destino | Aux.Desloc | QT |
|---|---|---|---|---|---|
| ANA CÁSSIA DA CRUZ LIMA BRITO |
1006364 | Conselheira tutelar | Distrito de São Carlos e localidades, Agro Vila Rio Verde, Cavalcante, Distrito de Nazaré e localidades. |
NÃO | 04 e ½ (quatro diárias e meia) |
| LÍGIA MARIA SOUZA LIMA |
1006375 | Conselheira tutelar | Distrito de São Carlos e localidades, Agro Vila Rio Verde, Cavalcante, Distrito de Nazaré e localidades. |
NÃO | 04 e ½ (quatro diárias e meia) |
| DÓRI EDSON DE CARVALHO PIRES |
213174 | Agente de Manutenção e infraestrutura Escolar/Piloto |
Distrito de São Carlos e localidades, Agro Vila Rio Verde, Cavalcante, Distrito de Nazaré e localidades. |
NÃO | 04 e ½ (quatro diárias e meia) |
| EVILANDIO AZEVEDO ARAÚJO |
41244 | Motorista/Condutor | Beira do rio distrito de São Carlos |
NÃO | ½ LEVAR ½ BUSCAR |
ARBITRAR E CONCEDER: Concessão de ½ ( meia diária) em favor dos servidores abaixo relacionados, com finalidade da viagem de Atendimentos de retorno de visitas anteriores, outras visitas e denúncias com aplicação de medidas conforme ARTIGOS 136, 129, 98 do Estatuto da Criança e do Adolescente, e fiscalização nas unidades de atendimento de criança e adolescente. no período do dia 26/10 de 2026 , por meio de transporte terrestre Caminhonete S10 PLACA SLK2C85/RO e bem como a autorização desta secretaria para utilização do veículo oficial. Ofício Nº10646/2026/SEMIAS1ºCT de 07/09/2026. Processo nº012.008781/2026-99.
| Servidor | Cadastro | Cargo/Função | Destino | Aux.Desloc | QT | |
|---|---|---|---|---|---|---|
| ANA CÁSSIA DA CRUZ LIMA BRITO |
1006364 | Conselheira tutelar | BR 364, lad 67, sentido as lo Assentamen Morrinhos, suas localid |
o direito até o KM Rio Branco e para calidades do to Santa Rita, Vila Teotônio e ades. |
NÃO |
½ (meia diária) |
| LÍGIA MARIA SOUZA LIMA |
1006375 | Conselheira tutelar | BR 364, lad 67, sentido as lo Assentamen Morrinhos, suas localid |
o direito até o KM Rio Branco e para calidades do to Santa Rita, Vila Teotônio e ades. |
NÃO |
½ (meia diárias) |
| EVILANDIO AZEVEDO ARAÚJO |
41244 | Motorista/Condutor | BR 364, lad 67, sentido as lo Assentamen Morrinhos, suas localid |
o direito até o KM Rio Branco e para calidades do to Santa Rita, Vila Teotônio e ades. |
NÃO |
½ (meia diárias ) |
ARBITRAR E CONCEDER : Concessão de 01 e ½ (uma diárias e meia) em favor dos servidores abaixo relacionados, com finalidade da viagem de Atendimentos de retorno de visitas anteriores, outras visitas e denúncias com aplicação de medidas conforme ARTIGOS 136, 129, 98 do Estatuto da Criança e do Adolescente, e fiscalização nas unidades de atendimento de criança e adolescente. no período dos dias 27 e 28/10 de 2026 , por meio de transporte terrestre Caminhonete S10 PLACA SLK2C85/RO e bem como a autorização desta secretaria para utilização do veículo oficial. Ofício Nº10646/2026/SEMIAS-1ºCT de 07/09/2026. Processo nº012.008781/2026-99.
| Servidor | Cadastro Cargo/Função | Destino | Aux.Desloc | QT |
|---|---|---|---|---|
| ANA CÁSSIA DA CRUZ LIMA BRITO |
1006364 Conselheira tutelar | BR 319, até o KM 4,5, sentido Humaitá (lado dir Comunidade de Niterói, Silveira, Ramal Maravilha I, II, III, Comunidade São José, Comunidade de São Miguel, Mutuns, Bom Jardim, |
NÃO | 01 e ½ (uma diárias e meia) |
| Novo Engenho Velho, Assentamento Nova Conquista e suas localidades. |
|||||
|---|---|---|---|---|---|
| LÍGIA MARIA SOUZA LIMA |
1006375 | Conselheira tutelar | BR 319, até o KM 4,5, sentido Humaitá (lado dir Comunidade de Niterói, Silveira, Ramal Maravilha I, II, III, Comunidade São José, Comunidade de São Miguel, Mutuns, Bom Jardim, Novo Engenho Velho, Assentamento Nova Conquista e suas localidades. |
NÃO | 01 e ½ (uma diárias e meia) |
| EVILANDIO AZEVEDO ARAÚJO |
41244 | Motorista/Condutor | BR 319, até o KM 4,5, sentido Humaitá (lado dir Comunidade de Niterói, Silveira, Ramal Maravilha I, II, III, Comunidade São José, Comunidade de São Miguel, Mutuns, Bom Jardim, Novo Engenho Velho, Assentamento Nova Conquista e suas localidades. |
NÃO | 01 e ½ (uma diárias e meia) |
Porto Velho, 15 de Outubro de 2026.
PAULO AFONSO FERREIRA JÚNIOR
Secretário Municipal de Inclusão e Assistência Social
Publicado por: Guilherme Desmaret Spinet Código Identificador: D5B8F21B
SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL- SEMIAS TERMO DE APOSTILAMENTO Nº10/2026/SEMIAS-DIMC
• Órgão: Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social (SEMIAS)
• Unidade Orçamentária: 33 – Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS)
Beneficiário: Instituto Laura Vicuña / Centro Social Madre Mazzarello
CNPJ: 05.210.570/0001-20
•
Amparo Legal / Referência: Portaria nº 886/2023 – Programação nº 110020520230006 (Emenda Parlamentar)
2. OBJETO DO APOSTILAMENTO
O presente Termo de Apostilamento tem por objeto formalizar ajuste de metas com ajuste do Plano de Trabalho vinculado ao Termo de Fomento nº 86/PGM/2025. , sem alteração do valor global do repasse (R$ 100.000,00), nem de prazo, tampouco meta não prevista no plano original, neste sentido configurando a modalidade de 2º termo aditivo, conforme solicitação da OSC CESMAZZA(ID:1638963). Plano atualizado (id:1687967), despacho autorizando procedimento(ID:1712839).
3. CLÁUSULA DE RETIFICAÇÃO (ONDE SE LÊ / LEIA-SE) 3.1- META 2:
•
• Onde se lê: Realizar apoio à equipe técnica, instrutores e atendidos.
• Leia-se: Realizar apoio à equipe técnica, instrutores e atendidos (suporte pedagógico assegurado mediante parceria com o Projeto Fortalecendo Vínculos Familiares e Comunitários).
3.2- ETAPA 2.1:
• Onde se lê: Contratação de prestação de serviços de dois (02) Coordenadores Pedagógicos, 20h semanais cada, pelo período de 6 (seis) meses, no valor total de R$ 25.350,00.
• Leia-se: Contratação de prestação de serviços de dois (02) Auxiliares de Serviços Gerais, 40h semanais cada, pelo período de 6 (seis) meses, no valor total de R$ 25.350,00.
www.diariomunicipal.com.br/arom 121