DOMRO 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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Rondônia , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4342
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Publicado por: Guilherme Desmaret Spinet Código Identificador: 6F9B224E
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS Nº6/2026/SGOV-DEPGI
Considerando, ainda, que os autos contêm documentação comprobatória suficiente para demonstrar o deslocamento e o cumprimento da finalidade pública, nos termos da norma aplicável;
D E C I D O:
HOMOLOGAR a presente prestação de contas de diárias nos termos do Decreto nº 17.353/2021 (alterado pelo Decreto nº 21.168/2025), declarando-a APTA , para que os autos sejam remetidos ao setor competente, a fim de proceder à baixa da responsabilidade da beneficiária e ao encerramento dos trâmites administrativos.
SÉRGIO MURILO LEMOS PARAGUASSÚ FILHO Secretário de Governo em Exercício
PROCESSO SEI Nº 005.007042/2026-79 BENEFICIÁRIA: SANDRA MARIA PETILLO CARDOSO CARGO/FUNÇÃO: Secretária Municipal de Saúde CADASTRO: 48530 VALOR: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais)
DESTINO: São Paulo/SP
PERÍODO: 15/06 À 17/06/2026
OBJETIVO DA VIAGEM: Participar do IV Fórum Internacional de Políticas Informadas por Evidências (PIE).
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
Considerando que o presente processo foi objeto de análise pela unidade executora de Controle Interno, conforme Anexo VII – Controle de Procedimentos de Prestação de Contas de Diárias, com registro de regularidade documental e conformidade com o art. 14 do Decreto nº 17.353/2021, alterado pelo Decreto nº 21.168/2025; Considerando, ainda, que os autos contêm documentação comprobatória suficiente para demonstrar o deslocamento e o cumprimento da finalidade pública, nos termos da norma aplicável; D E C I D O:
HOMOLOGAR a presente prestação de contas de diárias nos termos do Decreto nº 17.353/2021 (alterado pelo Decreto nº 21.168/2025), declarando-a APTA , para que os autos sejam remetidos ao setor competente, a fim de proceder à baixa da responsabilidade da beneficiária e ao encerramento dos trâmites administrativos.
Documento assinado eletronicamente por Sergio Murilo Lemos Paraguassu Filho, Secretário(a), em 14/10/2026, às 13:42, conforme art. 17, § 1º, do Decreto nº 21.393, de 07 de outubro de 2025.
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Publicado por: Guilherme Desmaret Spinet Código Identificador: 640807C7
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº38/2026/SEMUSA-NPCFD
PROCESSO SEI Nº 005.007042/2026-79 BENEFICIÁRIA: SANDRA MARIA PETILLO CARDOSO CARGO/FUNÇÃO: Secretária Municipal de Saúde CADASTRO: 48530 VALOR: R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS)
DESTINO: CACOAL/RO
PERÍODO: 16/09/2026 À 18/09/2026.
OBJETIVO DA VIAGEM: 8ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite – CIB e 2ª Reunião Itinerante da CIB de 2026.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
MAXWEL MOTA DE ANDRADE
Secretário de Governo – Em Exercício
Documento assinado eletronicamente por Maxwel Mota De Andrade, Secretário(a), em 04/09/2026, às 17:29, conforme art. 17, § 1º, do Decreto nº 21.393, de 07 de outubro de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://www.portovelho.ro.gov.br/sei informando o código verificador 1502041 e o código CRC A4269B55.
Publicado por: Guilherme Desmaret Spinet Código Identificador: 8C17BFFE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº37/2026/SEMUSA-NPCFD
PROCESSO SEI Nº 005.007042/2026-79 BENEFICIÁRIA: SANDRA MARIA PETILLO CARDOSO CARGO/FUNÇÃO: Secretária Municipal de Saúde CADASTRO: 48530 VALOR: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais)
DESTINO: SÃO PAULO / SP PERÍODO: 08/09/2026 À 13/09/2026.
OBJETIVO DA VIAGEM: VIAGEM INSTITUCIONAL AO ESTADO DE SÃO PAULO. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
Considerando que o presente processo foi objeto de análise pela unidade executora de Controle Interno, conforme Anexo VII – Controle de Procedimentos de Prestação de Contas de Diárias, com registro de regularidade documental e conformidade com o art. 14 do Decreto nº 17.353/2021, alterado pelo Decreto nº 21.168/2025;
Considerando que o presente processo foi objeto de análise pela unidade executora de Controle Interno, conforme Anexo VII – Controle de Procedimentos de Prestação de Contas de Diárias, com registro de regularidade documental e conformidade com o art. 14 do Decreto nº 17.353/2021, alterado pelo Decreto nº 21.168/2025; Considerando, ainda, que os autos contêm documentação comprobatória suficiente para demonstrar o deslocamento e o cumprimento da finalidade pública, nos termos da norma aplicável; D E C I D O:
HOMOLOGAR a presente prestação de contas de diárias nos termos do Decreto nº 17.353/2021 (alterado pelo Decreto nº 21.168/2025), declarando-a APTA , para que os autos sejam remetidos ao setor competente, a fim de proceder à baixa da responsabilidade da beneficiária e ao encerramento dos trâmites administrativos.
SÉRGIO MURILO LEMOS PARAGUASSÚ FILHO Secretário de Governo
Documento assinado eletronicamente por Sergio Murilo Lemos Paraguassu Filho, Secretário(a), em 14/10/2026, às 13:42, conforme art. 17, § 1º, do Decreto nº 21.393, de 07 de outubro de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://www.portovelho.ro.gov.br/sei informando o código verificador 1697948 e o código CRC 6EEC413C.
Publicado por: Guilherme Desmaret Spinet Código Identificador: B696F7BD
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº39/2026/SEMUSA-NPCFD
PROCESSO SEI Nº 005.007042/2026-79
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