DOMRO 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4342
EDILSON CRISPIN DIAS Prefeito Municipal
na Secretaria de Municipal de Educação – SEMED– com à admissão em 11 de novembro de 2011 conforme termo de posse;
(Assinado Digitalmente)
Publicado por: Eduardo Burgarelli de Lima Código Identificador: 170ED171
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 673/GAB/2026. DISPÕE DA CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM FAVOR DO SERVIDOR AGUINEL AMBROSIO VIEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 673/GAB/2026.
―DISPÕE DA CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM FAVOR DO SERVIDOR AGUINEL AMBROSIO VIEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.‖
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO , no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e por conveniência e oportunidade da administração e o interesse público;
CONSIDERANDO o contido no requerimento com data de 03 de junho de 2026 do servidor Aguinel Ambrosio Vieira , matrícula nº 3046, ocupante cargo de Tecnico em enfermagem – 40h, lotado na Secretaria de Municipal de Saúde – SEMSAU– com à admissão em 22 de junho de 2015 conforme termo de posse;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER 03 meses (90 dias) de Licença Prêmio referente ao 2º quinquênio do período aquisitivo de 2016 a 2021, a ser usufruído a partir de 05 de novembro de 2026, conforme anexado aos autos do Processo Administrativo nº 2077/2026.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário.
São Miguel do Guaporé/RO, na data da assinatura.
Registra-se, Cumpra-se, Publique-se.
EDILSON CRISPIN DIAS Prefeito Municipal ( Assinado Digitalmente)
Publicado por: Eduardo Burgarelli de Lima Código Identificador: A91E0F55
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 682/GAB/2026. DISPÕE DA CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM FAVOR DO SERVIDOR ASCENDINO KUMM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLVE:
Portaria nº 682/GAB/2026.
Art. 1º - CONCEDER 03 meses (90 dias) de Licença Prêmio referente ao 2º quinquênio do período aquisitivo de 2020 a 2025, a ser usufruído a partir de 01 de novembro de 2026, conforme anexado aos autos do Processo Administrativo nº 2096/2026.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário.
São Miguel do Guaporé/RO, na data da assinatura.
Registra-se, Cumpra-se, Publique-se.
EDILSON CRISPIN DIAS Prefeito Municipal (Assinado Digitalmente)
Publicado por: Eduardo Burgarelli de Lima Código Identificador: A72CFE26
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 674/GAB/2026. DISPÕE DA CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM FAVOR DA SERVIDORA MARTA ZACARIAS SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 674/GAB/2026.
―DISPÕE DA CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM FAVOR DA SERVIDORA MARTA ZACARIAS SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.‖
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO , no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e por conveniência e oportunidade da administração e o interesse público;
―DISPÕE DA CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM FAVOR DO SERVIDOR ASCENDINO KUMM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.‖
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO , no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e por conveniência e oportunidade da administração e o interesse público;
CONSIDERANDO o contido no requerimento com data de 30 de setembro de 2026 do servidor Ascendino Kumm, matrícula nº 751, ocupante cargo de Vigilante – 40h, lotado na Secretaria de Municipal de Educação – SEMED– com à admissão em 19 de março de 2001 conforme termo de posse;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER 03 meses (90 dias) de Licença Prêmio referente ao 4º quinquênio do período aquisitivo de 2016 a 2021, a ser usufruído a partir de 01 de novembro de 2026, conforme anexado aos autos do Processo Administrativo nº 2160/2026.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário.
São Miguel do Guaporé/RO, na data da assinatura.
Registra-se, Cumpra-se, Publique-se.
EDILSON CRISPIN DIAS Prefeito Municipal (Assinado Digitalmente)
Publicado por: Eduardo Burgarelli de Lima Código Identificador: 37ABF592
CONSIDERANDO o contido no requerimento com data de 03 de novembro de 2026 da servidora Marta Zacarias Soares, matrícula nº 2554, ocupante cargo de Auxiliar de serviços diversos – 40h, lotado
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