DOMRO 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4342
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº. 171/PMT/SEMED/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 010/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 570/SEMAF/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ACOMPANHAMENTO N° 020/SEMED/2026
Parte 1: PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA CNPJ: 84.727.601/0001-90
Parte 2: J. CANUTO FLOR NATURAL LTDA CNPJ: 84.577.139/0001-92
Objeto: AQUISIÇÃO DE GRAMA ESMERALDA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA/RO.
Prazo : O prazo de vigência do contrato é de 12 (Doze) meses , contados da assinatura do CONTRATO.
Valor: R$ 6. 690,00 (Seis mil seiscentos e noventa reais).
Theobroma/RO, 16 de Outubro de 2026.
GILLIARD DOS SANTOS GOMES Prefeito
Publicado por: Jheniffer Kariny de Oliveira Silva Código Identificador: 18D5C0FB
GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL, 08 DE OUTUBRO DE 2026. THEOBROMA/RO 08, DE OUTUBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO CELETISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE THEOBROMA, ESTADO DE RONDÔNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei Orgânica;
CONSIDERANDO a Comunicação Interna 531 de 07/10/2026 (ID 168043)
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO CELETISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE THEOBROMA, ESTADO DE RONDÔNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei Orgânica;
CONSIDERANDO a Comunicação Interna 535 de 14/10/2026 (ID 169788);
DECRETA:
Art. 1º Fica EXONERADO , a pedido o Sr. RONALDO WELLIGTON CARDOSO FERREIRA, inscrito no CPF sob nº 033.-41, do cargo celetista Pedagogo, 30 horas, lotado na Secretaria Municipal de Educação- SEMED.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 19/10/2026.
Art. 3º Determina-se ao Setor de Recursos Humanos que adote as providências administrativas e legais necessárias à devida anotação e regularização no registro de desligamento funcional.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GILLIARD DOS SANTOS GOMES Prefeito Municipal
Publicado por: Leticia Dos Santos Costa Código Identificador: 33A11D78
GABINETE DO PREFEITO DECRETO/SN/GP/PMT/2026 DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
DISPÕE SOBRE A POSSE DE SERVIDOR EFETIVO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL CIVIL DO MUNICÍPIO DE THEOBROMA, RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE THEOBROMA, ESTADO DE RONDÔNIA , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do município e,
DECRETA:
Art. 1º Fica EXONERADA , a pedido a Sra. Kátila Felix Barreto , inscrita no CPF sob nº 007.-63, do cargo celetista Monitor da Educação Infantil, 40 horas, lotado na Secretaria Municipal de Educação
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroagindo ao dia 29/09/2026.
CONSIDERANDO o resultado final homologado concurso público, Edital nº 001/2023, realizado pela empresa RHS Consult LTDA, organizadora do certame;
CONSIDERANDO o Termo de Posse em Cargo Efetivo, assinado pelo Prefeito do município conjuntamente com o Secretário Municipal de Administração e Fazenda e o Empossado.
D E C R E T A
Art. 3º Determina-se ao Setor de Recursos Humanos que adote as providências administrativas e legais necessárias à devida anotação e regularização no registro de desligamento funcional.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GILLIARD DOS SANTOS GOMES
Prefeito Municipal
Publicado por: Leticia Dos Santos Costa Código Identificador: 5E15DB63
GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL, 16 DE OUTUBRO DE 2026. THEOBROMA/RO 16, DE OUTUBRO DE 2026.
Art. 1º Fica empossado, o servidor VICTOR ABELARDO BARBOSA CRUZ , RG nº *6088 , CPF nº *..082-01 , cargo de FISIOTERAPEUTA (30HR)* , para exercer suas funções na Secretaria Municipal de Saúde (SEMUSA) do Município de Theobroma.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito do Município de Theobroma, Estado de Rondônia, aos 28 dias do mês de SETEMBRO do ano 2026, 28/09/2026
GILLIARD DOS SANTOS GOMES Prefeito
Publicado por: Leticia Dos Santos Costa Código Identificador: DAAA1E27
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