DOMRO 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4342

GABINETE DO PREFEITO TERMO DE LOTAÇÃO

O DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE THEOBROMA, ESTADO DE RONDÔNIA, atendendo ao Edital de Convocação de Posse, por meio do Concurso Público Edital nº 001/2023 e do Termo de Posse em Cargo Efetivo, assinado pelo Prefeito do município conjuntamente com o Secretário Municipal de Administração e Fazenda e o Empossado, FIXA a lotação do servidor VICTOR ABELARDO BARBOSA CRUZ , RG nº * 6088 SSP/RO, CPF nº ..08201 , cargo de FISIOTERAPEUTA (30HRS),** na Secretaria Municipal de Saúde (SEMUSA) do Município de Theobroma.

O servidor deverá se apresentar junto à secretaria de lotação, munido deste Termo de Lotação, para dar início às suas atividades laborais.

DECRETO N. 497/2026 DE 16 DE OUTUBRO DE 2026.

―REVOGA O DECRETO N. 123/2026 E NOMEIA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, ANÁLISE E JULGAMENTO DOS EVENTOS DESPORTIVOS MUNICIPAIS DE URUPÁ/RO.‖

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUPÁ/RO , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 5º, inciso I da Lei Orgânica do Município, com fundamentos contidos no processo eletrônico n. 1339/2021, e considerando o teor do Ofício n. 302/2026/GP, de 16 de outubro de 2026, que noticia que o 2º Membro da Comissão nomeada pelo Decreto n. 123/2026 participará do próximo campeonato municipal, circunstância incompatível com o exercício imparcial das atribuições de acompanhamento, análise e julgamento dos eventos desportivos;

DECRETA:

Theobroma/RO,28 de Setembro de 2026. 28/09/2026

ANGELA MARIA LUCAS Gerente de Recursos Humanos

Publicado por: Leticia Dos Santos Costa Código Identificador: 1260AA25

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÁ

DIVISÃO DE RECEITAS

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL (ITR) DELEGAÇÃO DE ATRIBUIÇÃO - LEI Nº11.250, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2005 - EC Nº42/2003 MUNICÍPIO - URUPA - RO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO N° 00007, de 16 de Outubro de 2026.

Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.

O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196/2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência da[s] Notificação[ões] de Lançamento [ITR] a seguir identificada[s]. Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º [décimo quinto] dia após a publicação deste Edital.

Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR

Nome: FABIO DUTRA DA SILVA Matrícula: 00058342 Cargo: Secretária do Município de Fazenda / 18 Assinatura:

Data de afixação: 16/10/2026 Data de desafixação: 31/10/2026

Publicado por: Elenilza Santos da Silva Mendes Código Identificador: 3AE460B2

PROCURADORIA JURIDICA DECRETO N. 497.2026 - REVOGA DECRETO 123.2026. NOMEIA. COMISSÃO. EVENTOS DESPORTIVOS. PROC. 1339.2021

Art. 1º Fica nomeada a Comissão de Acompanhamento, Análise e Julgamento dos Eventos Desportivos Municipais de Urupá/RO, composta pelos seguintes membros: Presidente: PHABIO FREDERICO BOA, matrícula n. 7404;

1º Membro: FABIO DUTRA DA SILVA, matrícula n. 58342; 2º Membro: GUILHERME MÁXIMO MIRANDA, matrícula n. 58687.

Art. 2º Compete à Comissão de que trata o art. 1º acompanhar, analisar e julgar os eventos desportivos promovidos no âmbito municipal, assegurando a regularidade, a transparência e a eficiência na execução das atividades.

Art. 3º Fica revogado o Decreto n. 123, de 31 de março de 2026. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com eficácia retroativa ao dia 25 de setembro de 2026. Art. 5º Publique-se na forma da lei.

(Assinado Eletronicamente) EZEQUIEL SALDANHA Prefeito do Município de Urupá-RO

Publicado por: Johnatan Silva de Sousa Código Identificador: 6C2A0D51

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO CONCESSÃO - CACOAL - GENISSON DOS SANTOS PRADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPA CNPJ: 63.787.097/0001-44

Proposta e Concessão de Diárias SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

DADOS DA VIAGEM

CÁLCULO DAS DIÁRIAS

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