DOMRN 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3900
Art. 1º - Exonerar, a pedido, o servidor Laecio Jerônimo de Sousa , matrícula 9664 , GNO/10, Auxiliar de Infraestrutura/ASG , lotado na Secretaria Municipal de Educação - SEME, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 14/07/2026, Benefício nº 245601469-8 e declarar o cargo vago.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Suplente: Francisco Maikon Silveira da Silva
Coletivo de mulheres ciganas Dudú Targino.
Titular: America Fonseca Carnauba Suplente: Ketelly Andélia da Silva Fonseca
Associação Sertão Cultural Apodi – ASCA. Titular: Carlos Eduardo Torres de Moraes Suplente: Alex Mesquita dos Santos.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio Francisco Pinto, em Apodi-RN, 16 de outubro de 2026.
LUIS SABINO DA COSTA NETO Prefeito Municipal de Apodi-RN
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio Francisco Pinto, em Apodi-RN, 16 de outubro de 2026.
LÁIZA CRISTINA CARLOS FREIRE MONTEIRO
Secretária de Administração e Planejamento Portaria nº 0001/2025
Publicado por: Airton Bandeira e Souza Código Identificador: 7CD120CC
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMA PORTARIA Nº 1367/2026 DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de promoção da política de igualdade Racial – COMPPIR e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Apodi/RN , no uso de suas atribuições legais, com base na Lei Municipal nº 2393/2026, de 10 de setembro de 2026, nomeia os membros do Conselho Municipal da Promoção de Política de Igualdade Racial – COMPPIR.
Art. 1º Ficam nomeados os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal da Promoção de Política de Igualdade Racial – COMPPIR – , para o biênio 2026-2028, conforme abaixo:
I - Instituições Governamentais
Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social – SEMDAS Titular: Francisca Irene Lopes Galdino Suplente: Rafaella Maria de Souza Machado Alves
Secretaria Municipal de Educação – SEME Titular: Marcia Adriana Regis Alves Pinheiro Suplente: Suerlange Soares
Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Aureliana Alves de Oliveira Suplente: Georgia Ingrid Costa Moares de Amorim
Secretaria da Mulher e Igualdade racial- SEMIR Titular: Antônia Lúcia Flavia de Lima Suplente: Glaryanne Soares de Souza Moraes
Secretaria Municipal Turismo e Cultura Titular: Diego Felipe De Sousa Sampaio Suplente: Bárbara Cibele de Oliveira
II – Instituições não governamentais
População Negra
Titular: Maria Elizete da Silva Suplente: Joana Jéssica Marinho de Assis
Centro Histórico Cultural Tapuias Paiacus
Titular: Isaac Tárcio Torres Suplente: Isabel Cristina
Terreiro Elisiário de Umbanda
Titular: Jussyele Aparecida Tôrres
LUIS SABINO DA COSTA NETO Prefeito Municipal de Apodi-RN
LÁIZA CRISTINA CARLOS FREIRE MONTEIRO Secretária de Administração Portaria Nº 0001/2025
Publicado por: Airton Bandeira e Souza Código Identificador: 1C3F6259
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMA RESOLUÇÃO Nº: 001/2026 – DE 16 DE OUTUBRO DE 2026.
Dispõe sobre a Eleição e Posse da Nova Diretoria do COMPPIR – Conselho Municipal da Promoção de Politica de Igualdade Racial.
Conselho Municipal da Promoção de Politica de Igualdade Racial – COMPPIR, em cumprimento a decisão da Reunião ordinária realizada em 16 de Outubro de 2026, realizada na Casa dos Conselhos situada a Rua Nonato Mota nº 264, Malvinas Apodi/RN.
RESOLVE:
Art. 1º - Ouvido o colegiado e com quórum qualificado para deliberação. O Conselho Municipal da Promoção de Politica de Igualdade Racial decide por unanimidade:
1º: Aprovar a Eleição e Posse da Nova Diretoria do COMPPIR – Conselho Municipal da Promoção de Politica de Igualdade Racial. Apodi/RN, para o mandato de 16 de Outubro 2026 a 16 Outubro de 2028.
Diretoria do COMPPIR:
Presidente: : Jussyele Aparecida Tôrres Vice-presidente: Ketelly Adélia da Silva Fonseca Secretário executivo: Francisca Irene Lopes Galdino
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSYELE APARECIDA TÔRRES Presidente do COMPPIR.
Publicado por: Airton Bandeira e Souza Código Identificador: 6765E5D5
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 141002/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 093001/2026 - PROCESSO N° 144866/2026
Espécie: Contrato nº 141002/2026, firmado em 14/10/2026; Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, CNPJ/MF sob o nº.
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