DOMRN 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3900

especializada(s) para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios diversos, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias e órgãos que compõem a Administração Pública do Município de Bento Fernandes/RN, visando assegurar o regular funcionamento das atividades administrativas, institucionais, programas, projetos, ações governamentais e eventos promovidos pelo Município, durante o período de vigência da contratação, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência, tudo de acordo com o que determina a legislação vigente. O edital encontra-se disponível nos sites: https://www.bentofernandes.rn.gov.br/ www.portaldecompraspublicas.com.br.

Informações pelo e-mail: [email protected]

Bento Fernandes/RN, 16 de outubro de 2026.

TIAGO VARELA DA CÂMARA Pregoeiro

Publicado por: Tiago Varela da Camara Código Identificador: 2B81E262

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE DECISÃO JULGAMENTO RECURSO - RATIFICAÇÃO GABINETE DO PREFEITO PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 019/2026 PROCESSO Nº. 1.459/2026

DECISÃO JULGAMENTO RECURSO - RATIFICAÇÃO GABINETE DO PREFEITO

Pregão Eletrônico nº: 019/2026 Processo Nº. 1.459/2026

Assunto: Impugnação de Edital

Interessado(s): BRANSALES DO BRASIL LTDA - CNPJ: 02.678.428/0001-13

Resolvo conhecer a impugnação interposta e decido pela IMPROCEDÊNCIA do pedido de impugnação apresentado pela empresa BRANSALES DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.678.428/0001-13 , pelos fundamentos já devidamente expostos nos autos do processo administrativo, mantendo-se o prazo de entrega de até 05 (cinco) dias uteis, previstos no Termo de Referência do Edital.

Diante disso, acolho integralmente a decisão proferida pelo Pregoeiro Oficial do Município, bem como o parecer emitido pela Assessoria Jurídica, mantendo-se inalterados os termos do certame.

Boa Saúde/RN, 16 de outubro de 2026.

JOÃO MARIA MESQUITA

Prefeito Municipal

Publicado por: Brenda Lindainez Ferreira Xavier Código Identificador: DAB691CE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº. 060/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 011/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 1.862/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 060/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 011/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 1.862/2024 CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE/RN – CNPJ : 08.142.655/0001-06 CONTRATADO : NACIONAL COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA CNPJ: 18.588.224/0001-21

OBJETO : Contratação de saldo remanescente da ARP nº 069/2024 que trata do Registro de Preços para Aquisição de medicamentos de Atenção Básica (Farmácia Básica), Material Médico hospitalar, medicamentos injetáveis de uso ambulatorial e hospitalar e medicamentos controlados, para atender o hospital e as unidades básicas de saúde do município de Boa Saúde/RN.

VALOR TOTAL : R$ 652.289,62 (seiscentos e cinquenta e dois mil e duzentos e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Projeto/Atividade: 2060-2061-2062-2064-2065-2068Elemento de despesa: 33.90.30-33.90.32 Fonte: 15001002-16000000-16003110-16003120 VIGÊNCIA : De 20 de outubro de 2026 a 20 de janeiro de 2027. FUNDAMENTO LEGAL : Lei 14.133/21. SIGNATÁRIOS : João Maria Mesquita - pela contratante e Maria da Conceição Moura Nascimento – pela contratada. JOÃO MARIA MESQUITA - Prefeito Municipal.

Boa Saúde/RN, em 16 de outubro de 2026.

Publicado por: Maria Lizandra do Nascimento de Morais Código Identificador: 6144B421

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 34/2021

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 34/2021 TOMADA DE PREÇO N° 005/2021 - PROCESSO Nº. 944/2021 CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE/RN, CNPJ: 08.142.655/0001-06

CONTRATADO : PLANO A SERVICOS - EIRELI – ME CNPJ : 23.249.596/0001-63

OBJETO : aditivo de prazo e valor do contrato N° 34/2021, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada na prestação dos SERVIÇOS COLETA E TRANSPORTES DE RESÍDUOS SÓLIDOS, PARA O MUNICÍPIO DE BOA SAÚDE/RN, abrangendo a sede do município e zona rural (Córrego de São Matheus, Guarani, Guaxinim, Murici), nos serviços de: Coleta, Transporte e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares e/ou Provenientes da Varrição e Limpeza de Ruas Pavimentadas e dos Serviços Congêneres. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto atividade - 2053 Natureza da despesa - 33.90.39 Fonte de recurso – 15000000 Vigência: de 24 de julho de 2026 à 22 de janeiro de 2027 Fundamento Legal: art. 57, § 4º, da Lei nº 8.666/1993 Assinaturas: pela contratante João Maria Mesquita e pela Contratada Bruno Alves de Lucena DATA : 24 de julho de 2026

JOÃO MARIA MESQUITA

Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Lizandra do Nascimento de Morais Código Identificador: E3960CDF

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 79/2025

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 79/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2024 - PROCESSO Nº 1862/2024

CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE/RN, CNPJ: 33.340.565/0001-77 CONTRATADO : NATAL CLEAN DISTRIBUIDORAEIRELI CNPJ: 40.377.382/000191 OBJETO : aditivo de prazo do contrato N° 79/2025, que tem como objeto Aquisição de medicamentos de Atenção Básica (Farmácia Básica), Material Médico hospitalar, medicamentos injetáveis de uso ambulatorial e hospitalar e medicamentos controlados, para atender o hospital e as unidades básicas de saúde do município de Boa Saúde/RN.

DOTAÇÃO ORCAMENTARIA:

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