Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 19/10/2026 · pág. 23

DOMRN 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3900

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Contratado: THIAGO CORTEZ - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CNPJ: 49.404.639/0001-21

Objeto: Prorrogação do contrato n° 097/2023 pelo período de 12 (doze) meses.

Vigência: 01/10/2026 à 01/10/2027.

Bom Jesus/RN, 01 de outubro de 2026.

JOSÉ NILSON PEREIRA DA SILVA

Prefeito Municipal Bom Jesus/RN

Publicado por: Francisco Claudio Gomes de Souza Código Identificador: D3B3E009

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 039/2026

(Processo Administrativo n. º 4.862/2026)

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus/RN, torna público a quem interessar, por meio da sua Comissão de Contratação, que estará realizando a Dispensa Eletrônica nº 039/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, dia 22/10/2026 às 08h:00m , cujo objeto é a Aquisição de contêineres coletores de lixo com capacidade de 1.000 (mil) litros, destinados a atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jesus/RN. O Termo de Referência poderá ser adquirido na sede Prefeitura Municipal de Bom Jesus/RN ou através dos sites: https://www.licitacoes.bomjesus.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Bem como qualquer dúvida ou esclarecimento poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo e- mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00h.

Início do Recebimento das Propostas: 19/10/2026 – às 08h. Limite de Entrega de Propostas: 22/10/2026 – às 08h. Início da Sessão Eletrônica (Lances): 22/10/2026 – das 08:01h às 14h. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br

FRANCISCO CLÁUDIO GOMES DE SOUZA

Agente de Contratação Bom Jesus/RN

Publicado por: Francisco Claudio Gomes de Souza Código Identificador: 1B83E97D

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 065/2026

Publicado por: Francisco Claudio Gomes de Souza Código Identificador: 96EBB54F

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DECRETO Nº 73/2026 – SMG

Estado do Rio Grande do Norte PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Rua Manoel Andrade, 12, Centro - CEP: 59270-000 CNPJ 08.002.404/0001-26

http://www.bomjesus.rn.gov.br Tel: (84) 3253-2209

DECRETO Nº 73/2026 – SMG

Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 445,89 (quatrocentos e quarenta e cinco reais e oitenta e nove centavos) para atender à programação que especifica e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Bom Jesus/RN, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e considerando a autorização contida no artigo 8º, Inciso V, da Lei Orçamentária Anual nº 516, de 09 de dezembro de 2025 (LOA 2026).

DECRETA:

Art. 1°. Fica aberto Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 445,89 (quatrocentos e quarenta e cinco reais e oitenta e nove centavos), destinado ao reforço das dotações orçamentárias com as seguintes classificações:

UNID. ORÇAMENTÁRIA:	06.101 - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
FUNÇÃO:	27 DESPORTO E LAZER
SUBFUNÇÃO:	812 DESPORTO COMUNITÁRIO
PROGRAMA:	0019 BOM JESUS EM MOVIMENTO
PROJETO/ATIVIDADE:	1016 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E MODERNIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS
NATUREZA DA DESPESA:
3.3.90.93	INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES R$ 445,89
TOTAL:	R$ 445,89
FONTE DE RECURSOS:	27060000 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO

Art. 2º. O crédito aberto no artigo 1º será coberto com recursos, em igual importância, provenientes do Superávit Financeiro de acordo com o artigo 43, § 1º, inciso I e § 2 da Lei Federal nº 4.320, de 14/03/1964, apurado em Balanço Patrimonial do exercício anterior.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 28 de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

Bom Jesus/RN, 06 de outubro de 2026.

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS/RN Contratada: J. R. ARAÚJO LIMA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME CNPJ: 59.158.886/0001-49 Processo nº 4.380/2026 – Concorrência Eletrônica nº 004/2026

Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para “CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, COM DRENAGEM SUPERFICIAL, EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS/RN, vinculada à Emenda Parlamentar nº 645/2026.

Vigência: 16/10/2026 à 16/10/2027.

Valor: R$295.000,00 (Duzentos e noventa e cinco mil reais).

Bom Jesus/RN, em 16 de outubro de 2026.

JOSÉ NILSON PEREIRA DA SILVA

CPF nº XXX.811.XXX-49 Prefeito Municipal Bom Jesus/RN

JOSÉ NILSON PEREIRA DA SILVA

Prefeito Municipal

Publicado por: Francisco Lindson Abdias de Lima Código Identificador: DCDD4C98

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 304/2026–SMG DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS O SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 304/2026–SMG

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS O SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 34, inciso II, alínea ―g‖ da Lei