DOMRN 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3900
VALOR: R$ 1.161.930,00 BASE LEGAL: LEI 14133/2021.
Publicado por: Helton Luiz da Silva Dias Código Identificador: B753CFEC
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO ADITIVO Nº 001 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 37/2025
Processo nº 754/2025– PMB PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 12/2025
TERMO ADITIVO Nº 001 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 37/2025
O Município de BREJINHO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n° 08.161.614/0001-67, com sede na Praça Presidente Castelo Branco, 207, Centro, CEP 59219-000, Brejinho - RN, através de seu PREFEITO a Sr. JOÃO BATISTA GOMES GONÇALVES, inscrita no CPF nº 422.799.684-87, neste ato denominado como ÓRGÃO GERENCIADOR e do outro lado a(s) empresa BIOPLENNA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS PARA DIAGNOSTICO LT, inscrita no CNPJ: 13.160.859/0001-00, nos termos da Lei nº 14.133/21, Decreto Municipal n. 002 e 003/2023 e das demais normas legais aplicáveis, em face da classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico para Registro de Preços N° 12/2025 , RESOLVE prorrogar o prazo da Ata de Registro de Preço nº 37/2025, conforme cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
Prorrogar por 12 (doze) meses a vigência da Ata de Registro de Preço nº 37/2025 , celebrada em 17/09/2025, nos termos do Artigo 84, da Lei Federal nº 14.133 de 01/04/2021.
CLAUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da Dotação Orçamentária do Exercício Corrente.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO ADITIVO Nº 001 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 38/2025
Processo nº 754/2025– PMB PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 12/2025
TERMO ADITIVO Nº 001 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 38/2025
O Município de BREJINHO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n° 08.161.614/0001-67, com sede na Praça Presidente Castelo Branco, 207, Centro, CEP 59219-000, Brejinho - RN, através de seu PREFEITO a Sr. JOÃO BATISTA GOMES GONÇALVES, inscrita no CPF nº 422.799.684-87, neste ato denominado como ÓRGÃO GERENCIADOR e do outro lado a(s) empresa COMERCIO DE PRODUTOS PARA DIAGNOSTICO HUMANO LTDA ME , inscrita no CNPJ: 13.626.917/0001-48, nos termos da Lei nº 14.133/21, Decreto Municipal n. 002 e 003/2023 e das demais normas legais aplicáveis, em face da classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico para Registro de Preços N° 12/2025 , RESOLVE prorrogar o prazo da Ata de Registro de Preço nº 38/2025, conforme cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
Prorrogar por 12 (doze) meses a vigência da Ata de Registro de Preço nº 38/2025 , celebrada em 17/09/2025, nos termos do Artigo 84, da Lei Federal nº 14.133 de 01/04/2021.
CLAUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da Dotação Orçamentária do Exercício Corrente.
CLAUSULA TERECEIRA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA O presente Termo Aditivo entre em vigora a partir da data de sua assinatura.
CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO
Permanecem inalteradas as demais cláusulas da Ata de Registro de Preço nº 38/2025, a que se refere o presente Termo Aditivo.
CLAUSULA TERECEIRA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA
O presente Termo Aditivo entre em vigora a partir da data de sua assinatura.
E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 2 (duas) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.
CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO
Permanecem inalteradas as demais cláusulas da Ata de Registro de Preço nº 37/2025, a que se refere o presente Termo Aditivo.
E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 2 (duas) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.
BREJINHO/RN, 17 de setembro de 2026
Prefeitura Municipal De Brejinho CNPJ: 08.161.614/0001-67
JEFERSON RODOLFO GOMES COSTA Prefeito
Bioplenna Distribuidora De Produtos E Equipamentos Para Diagnostico LT CNPJ: 13.160.859/0001-00
ALEXANDRE NIKOLAS DANOBREGA Representante Legal
TESTEMUNHAS:
1ª CPF _.. - _ 2ª CPF: ._. - _
BREJINHO/RN, 17 de setembro de 2026
Prefeitura Municipal De Brejinho CNPJ: 08.161.614/0001-67 JEFERSON RODOLFO GOMES COSTA Prefeito
Comercio De Produtos Para Diagnostico Humano LTDA ME CNPJ: 13.626.917/0001-48
GLEIDE MARIA DA SILVA MEDEIROS Representante Legal
TESTEMUNHAS:
| 1ª | CPF _..__ - ____ |
|---|---|
| 2ª | CPF: _..__ - ____ |
Publicado por: Helton Luiz da Silva Dias Código Identificador: B439DBC4
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - RESOLUÇÃO Nº 05/2026
RESOLUÇÃO Nº 05/2026
Publicado por: Helton Luiz da Silva Dias Código Identificador: 24229919
Aprova o Termo de Aceite do Serviço de Proteção em Situações de Calamidade Pública e de Emergências no SUAS e a adesão à estratégia da
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