DOMRN 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3900
As questões decorrentes da execução deste instrumento, que não possam ser dirimidas administrativamente, serão processadas e julgadas no Foro da Comarca de Caraúbas/RN, com exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja.
Permanecem vigentes e inalteradas as demais cláusulas do Termo de Contrato nº 001/2025 oriundos de Concorrência nº 002/2025 - Processo Administrativo n° 128007/2025, não alcançadas pelo presente aditivo, o qual é ratificado em todas as suas demais cláusulas e condições, passando a fazer parte integrante e complementar, a fim de que juntos produzam um único efeito de direito.
E para firmeza e como prova de assim haverem entre si ajustado e avençado, é lavrado o presente Instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, assinado pelas partes. Caraúbas/RN, 16 de outubro de 2026.
| Prefeitura Municipal De Caraúbas/RN | Nunes Construções De Edificios E Obras Urbanisticas LTDA |
|---|---|
| PAULO GIVAGO BARRETO ALVES | FRANCISCO NAELSON NUNES DE SOUZA |
| Prefeito do Município de Caraúbas/RN | Representante Legal |
| (Contratante) | (Contratada) |
Publicado por: Joao Erasmo Silva de Freitas Código Identificador: AB3CE194
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA 089 DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
Conceder ao Senhor José Antônio de Oliveira (Motorista) 1,5(Uma e Meia)Diária para atender as despesas de viagem ao Município de Serra do Mel/RN no período de 17 a 18 de outubro de 2026,com a finalidade de conduzir e acompanhar o translado do usuario e seus familiares,em conformidade com o relatório de visita técnica e parecer social emitidos pela equipe CREAS, visando assegurar a garantia de direitos, o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários e o cumprimento de medidas de carater socioassistenciais. Considerando a avaliação técnica realizada e a necessidade de assegurar o devido acompanhamento da situação,em observância as demandas identificadas e a garantia de direitos do usuário.
Esta Portaria é de acordo com o Decreto Municipal nº 3.444 de 20 de outubro de 2021.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Secretaria Municipal de Assistência Social Ceará mirim/RN, 16 de outubro de 2026.
NYDIA LICIA DE OLIVEIRA RIBEIRO Secretária de Assistência Social
Publicado por: Gleciane Alves Dantas Código Identificador: 8C4CAC48
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N. º 2331 DE 16 DE OUTUBRO DE 2026.
PORTARIA N. º 2331 DE 16 DE OUTUBRO DE 2026.
A Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Cearámirim, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Conceder a Senhora Danielle Miranda Felix(Secretária Adjunta) 1,5(Uma e Meia)Diária para atender as despesas de viagem ao Município de Serra do Mel/RN no período de 17 a 18 de outubro de 2026,com a finalidade de acompanhar e viabilizar o translado do usuario e seus familiares,em conformidade com o relatório de visita técnica e parecer social emitidos pela equipe CREAS, visando assegurar a garantia de direitos, o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários e o cumprimento de medidas de carater socioassistenciais.
Considerando a avaliação técnica realizada e a necessidade de assegurar o devido acompanhamento da situação,em observância as demandas identificadas e a garantia de direitos do usuário.
Esta Portaria é de acordo com o Decreto Municipal nº 3.444 de 20 de outubro de 2021.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Secretaria Municipal de Assistência Social Ceará mirim/RN, 16 de outubro de 2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal, Capítulo III, Seção II, artigo 39, inciso II.
RESOLVE:
Art. 1ºNomearMaria Valneide da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão deGestor de Departamento de Turismo, juntoà Secretaria Municipal de Turismo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Executivo Municipal em Ceará-Mirim/RN, em 16 de outubro de 2026.
ANTÔNIO HENRIQUE CÂMARA BEZERRA Prefeito
Publicado por: Marcílio Bartolomeu Silva e Souza Código Identificador: C2A46316
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N. º 2332 DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
NYDIA LICIA DE OLIVEIRA RIBEIRO
Secretária de Assistência Social
Publicado por: Gleciane Alves Dantas Código Identificador: 5B066BCF
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA 090 DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
PORTARIA N. º 2332 DE 16 DE OUTUBRO DE 2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal, Capítulo III, Seção II, artigo 39, inciso II.
RESOLVE:
A Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Cearámirim, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º Tornar sem efeito as seguintes Portarias publicadas em 09 de outubro de 2026:
Portaria nº 2232 – Emily Clemente Feitosa Portaria nº 2245 - Arnaina Mery Leandro da Silva Portaria nº 2221 – Alano Leopoldo Linhares Nogueira
www.diariomunicipal.com.br/femurn 42