DOMRN 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3900

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Publicado por: Esther Praxedes Silva de Araujo Código Identificador: C3171AB4

Gabinete do Executivo Municipal em Ceará-Mirim/RN, em 16 de outubro de 2026.

ANTÔNIO HENRIQUE CÂMARA BEZERRA Prefeito

Publicado por: Marcílio Bartolomeu Silva e Souza Código Identificador: E1B7508D

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 095/2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO-CORÁ

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N° 040/2025

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N° 040/2025

Processo Administrativo: N.º 14.788/2026

Origem: Adesão ao Termo de Adesão n.º 010/2026 / Ata de Registro de Preços n.º 11/2026.

Contratante: Município de Ceará-Mirim/RN – Secretaria Municipal de Educação Básica (CNPJ: 06.075.383/0001-43). Contratada: DR Distribuição e Serviços LTDA (CNPJ: 21.930.033/0001-00).

Objeto: Aquisição parcelada de materiais de limpeza, higiene e descartáveis destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação Básica de Ceará-Mirim/RN.

Valor Global Máximo: R$ 1.717.118,68 (um milhão, setecentos e dezessete mil, cento e dezoito reais e sessenta e oito centavos).

Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura, sob condição de eficácia com a divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Fundamentação Legal: Lei Federal n.º 14.133/2021.

Data da Assinatura: 15 de outubro de 2026.

Signatários: Maria Margareth da Silva Pereira (pela Secretaria) e João Rodrygo Cruz Ferreira do Nascimento (pela Empresa).

Publicado por: Esther Praxedes Silva de Araujo Código Identificador: 76C33CCC

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO N.º 010/2026

Processo Administrativo: N.º 14.788/2026

Origem: Adesão (órgão não participante) à Ata de Registro de Preços n.º 11/2026, decorrente do Pregão Eletrônico SRP n.º 10/2026 (Processo Administrativo n.º 605/2026 do Município de Pureza/RN).

Órgão Solicitante/Contratante: Município de Ceará-Mirim/RN – Secretaria Municipal de Educação Básica (CNPJ: 06.075.383/000143).

Fornecedor Registrado: DR Distribuição e Serviços LTDA (CNPJ: 21.930.033/0001-00).

Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços n.º 11/2026 para aquisição parcelada de materiais de limpeza, higiene e descartáveis destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação Básica de Ceará-Mirim/RN.

Valor Global Máximo: R$ 1.717.118,68 (um milhão, setecentos e dezessete mil, cento e dezoito reais e sessenta e oito centavos). Fundamentação Legal: Art. 86 da Lei Federal n.º 14.133/2021 e regulamentação municipal aplicável. Data da Assinatura: 15 de outubro de 2026.

Signatários: Maria Margareth da Silva Pereira (pela Secretaria) e João Rodrygo Cruz Ferreira do Nascimento (pela Empresa).

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ CNPJ: 08.173.502/0001-26

CONTRATADA: ELLYSON ROBERTO PEREIRA BEZERRA ME CNPJ: 28.048.048/0001-99

OBJETO: Fica prorrogada a vigência da ARP nº 075/2025 por mais 12 (doze) meses, com novo termo final em 29 de outubro de 2027, para: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, PREVENTIVA E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE ARCONDICIONADO, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CERRO CORÁ/RN.

FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo decorre de autorização do Prefeito Municipal e encontra amparo legal no Artigo 84, da Lei Federal nº 14.133/2021, referente ao Processo Licitatório n° 2502/2025, referente ao Pregão Eletrônico n° 040/2025.

Cerro Corá/RN, em 15 de outubro de 2026.

MACIEL DOS SANTOS FREIRE – Prefeito

ELLISON ROBERTO PEREIRA BEZERRA –

Representante Legal da Empresa

Publicado por: Klinton Kennendy Ramos da Silva Código Identificador: 8A373752

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GABINETE

PORTARIA Nº 001/2026 – SEMAG

Cerro Corá / RN, 16 de outubro de 2026

―Concede Férias aos Funcionários do Município de Cerro Corá/RN‖.

A Secretária Municipal de Administração e Gabinete, no uso de suas atribuições legais; dispostas pela Lei Orgânica Municipal nº 477/2003, de 24 de julho de 2003.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder férias aos funcionários do Município de Cerro Corá/RN, de acordo com a Lei nº 477/2003, de 24 de julho de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Servidor Municipal de Cerro Corá/RN. Segue tabela abaixo o (a) servidor (a) que irá gozar férias no período de outubro de 2026.

www.diariomunicipal.com.br/femurn 43