DOMRN 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3900

DATA DE ASSINATURA: 16/10/2026

SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE, A SRA. MARIA DE FÁTIMA ALVES DA COSTA, NA QUALIDADE DE PREFEITA MUNICIPAL; O SRA ALANA DE CASSIA FIGUEIREDO LIMA RÊGO, SECRETÁRIA MUNICIPAL; E O SR. JOÃO BOSCO LOPES DE CARVALHO, DESIGNADO COMO FISCAL DO CONTRATO. PELA CONTRATADA, A EMPRESA ENGSERV – ENGENHARIA E SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 27.104.267/0001-85, É REPRESENTADA PELO SR. ANTÔNIO LUIZ BARRETO, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 429.343.204-30.

Publicado por: Maria Clara Alves Costa Silva Código Identificador: 50C579F5

SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 085/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ nº 14.950.427/0001-65, com sede na Rua João Rufino, s/n, Centro, Coronel João Pessoa/RN, CEP 59.930000.

CONTRATADA: G S D DE M MOURA, CNPJ nº 41.335.583/000199, com sede na Rua Campos Sales, nº 147, Bairro Santo Antônio, Mossoró/RN, CEP 59.611-050.

OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores pertencentes à frota oficial do Município, destinados ao atendimento das demandas dos órgãos e entidades da Administração Municipal, mediante convocação conforme a necessidade da Administração. Itens contratados: Item 5 (9608 - veículos leves de até 5 lugares), 670 horas.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, art. 79, e Decreto Municipal nº 229, de 5 de junho de 2025.

VALOR TOTAL: R$ 95.977,50 (noventa e cinco mil, novecentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 349 - 4.2010.8.244.81.2.55.0.339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 009097/2026 -

Credenciamento nº 033-003/2026. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO LINDON JONSON DE SOUZA - Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social (CONTRATANTE); GISELLY SUIANY DANTAS DE MEDEIROS MOURA - Sócia Administradora da G S D DE M MOURA (CONTRATADA).

Publicado por: Miguel Ferreira de Aquino Código Identificador: 59A60FB5

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 088/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº 58.105.376/0001-40, com sede na Rua São José, nº 50, Centro, Coronel João Pessoa/RN, CEP 59.930-000. CONTRATADA: G S D DE M MOURA, CNPJ nº 41.335.583/000199, com sede na Rua Campos Sales, nº 147, Bairro Santo Antônio, Mossoró/RN, CEP 59.611-050.

OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores pertencentes à frota oficial do Município, destinados ao atendimento das demandas dos órgãos e entidades da Administração Municipal, mediante convocação conforme a necessidade da Administração. Itens contratados: Itens 8 (9613 - veículos linha pesada), 150 horas; 4 (9607 - ônibus e micro-ônibus), 350 horas; e 5 (9608 - veículos leves de até 5 lugares), 100 horas.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, art. 79, e Decreto Municipal nº 229, de 5 de junho de 2025. VALOR TOTAL: R$ 150.362,00 (cento e cinquenta mil, trezentos e sessenta e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 57 - 6.2004.12.361.42.2.6.0.339039 e 128 - 6.2004.12.361.42.2.12.0.339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 009097/2026 - Credenciamento nº 033-003/2026.

SIGNATÁRIOS: FRANCISCA DALIANA BEZERRA DE SOUZA - Gestora do Fundo Municipal de Educação, em substituição (CONTRATANTE); GISELLY SUIANY DANTAS DE MEDEIROS MOURA - Sócia Administradora da G S D DE M MOURA (CONTRATADA).

Publicado por: Miguel Ferreira de Aquino Código Identificador: 16B255F1

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 087/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 17.767.390/0001-22, com sede na Rua Santo Antônio, nº 15, Centro, Coronel João Pessoa/RN, CEP 59.930-000. CONTRATADA: G S D DE M MOURA, CNPJ nº 41.335.583/000199, com sede na Rua Campos Sales, nº 147, Bairro Santo Antônio, Mossoró/RN, CEP 59.611-050. OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores pertencentes à frota oficial do Município, destinados ao atendimento das demandas dos órgãos e entidades da Administração Municipal, mediante convocação conforme a necessidade da Administração. Itens contratados: Itens 5 (9608 - veículos leves de até 5 lugares), 670 horas; 8 (9613 - veículos linha pesada), 200 horas; e 9 (9611 - veículos de médio porte), 350 horas. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, art. 79, e Decreto Municipal nº 229, de 5 de junho de 2025.

VALOR TOTAL: R$ 202.795,00 (duzentos e dois mil, setecentos e noventa e cinco reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 84 - 3.2009.10.122.5.2.24.0.339039 e 336 - 3.2009.10.301.75.2.45.0.339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 009097/2026 - Credenciamento nº 033-003/2026.

SIGNATÁRIOS: LUIZ MARCOS ALVES DA COSTA - Gestor do Fundo Municipal de Saúde (CONTRATANTE); GISELLY SUIANY DANTAS DE MEDEIROS MOURA - Sócia Administradora da G S D DE M MOURA (CONTRATADA).

Publicado por: Miguel Ferreira de Aquino Código Identificador: 715ABE26

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS

GABINETE DO PREFEITO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA N° 19/2026

CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS E A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO DR. JOSE BEZERRA DE ARAUJO - AMJB, EM EXECUÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA MUNICIPAL, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 6.187/2026.

www.diariomunicipal.com.br/femurn 47