DOMRN 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3900

Gabinete do Prefeito Municipal de Ipueira/RN, 16 de outubro de 2026.

ADEMIR JOSÉ DE MEDEIROS Prefeito Municipal

Publicado por: Leonardo Cleriston Nóbrega Félix Código Identificador: D71A9A10

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2026

A Prefeitura Municipal de Jaçanã/RN, através da Secretária Municipal de Saúde, manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 04 (QUATRO) COMPUTADORES COMPLETOS, NOVOS OU EM PERFEITO ESTADO DE FUNCIONAMENTO, DE PADRÃO CORPORATIVO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS, ASSISTENCIAIS E DE APOIO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE, INCLUINDO DISPONIBILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SUPORTE TÉCNICO E SUBSTITUIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS OU COMPONENTES QUE APRESENTAREM DEFEITO DURANTE A VIGÊNCIA CONTRATUAL.. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto a Secretaria Municipal de Saúde, sediada na Rua Manoel Fortunato de Medeiros, 165, Centro, Jaçanã/RN, ou acessando site www.jacana.rn.gov.br. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço até o dia 22 de Outubro de 2026, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 450/2025; Lei Complementar nº 123/06; e demais legislações pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 8h às 13h dos dias úteis, no endereço Rua Manoel Fortunato de Medeiros, 165, Centro, Jaçanã/RN.Telefone: (84) 3295-2531

Jaçanã/RN, 16 de Outubro de 2026

JANAÍNA ANDRADE DE LIMA VENÂNCIO Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Italo Isaac Borges Rocha Código Identificador: 55668BD2

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2026

poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 450/2025; Lei Complementar nº 123/06; e demais legislações pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 8h às 13h dos dias úteis, no endereço Rua João Fernandes, Nº 122, Centro, Jaçanã/RN.Telefone: (84) 3295-2531

Jaçanã/RN, 16 de Outubro de 2026

ALANI REGIA DA SILVA NASCIMENTO Secretária Municipal de Compras Públicas

Publicado por: Italo Isaac Borges Rocha Código Identificador: AEF9F497

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAÍRA

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 028/2026

DECRETO Nº 028/2026

Altera a data de ponto facultativo alusiva ao dia do sevirdor público no âmbito da administração publica do município.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JANDAÍRA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais disposições legais aplicáveis,

CONSIDERANDO a necessidade de adequar o calendário de pontos facultativos, visando à racionalização do funcionamento da Administração Pública Municipal, sem prejuízo da continuidade dos serviços públicos essenciais;

DECRETA:

Art. 1º Fica transferida, excepcionalmente, para o dia 30 de outubro de 2026 (sexta-feira) , a observância do ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro , quarta-feira. Art. 2º O expediente nas repartições públicas da administração municipal será normal no dia 28 de outubro de 2026.

Art. 3º Excetuam-se do disposto neste Decreto os serviços essenciais que, por sua natureza, não possam ser paralisados. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Jandaíra/RN, 16 de outubro de 2026.

REGINALDO VITORINO DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Flávia Suyane Pinto do Nascimento Código Identificador: 89DD0C1B

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 282/2026 – GP.

A Prefeitura Municipal de Jaçanã/RN, através da Secretária Municipal de Compras Públicas, manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, que objetiva: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E CONTROLE DOS PRÉDIOS PUBLICOS DO MUNICÍPIO DE JAÇANÃ-RN. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto a Secretaria Municipal de Compras Públicas, sediada na Rua João Fernandes, Nº 122, Centro, Jaçanã/RN, ou acessando site www.jacana.rn.gov.br. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço até o dia 22 de Outubro de 2026, no horário e endereço abaixo indicados, e que

PORTARIA Nº 282/2026 – GP.

Concede diária ao servidor que especifica e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Jandaíra , Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE :

Art. 1º - Conceder ao Sr. Nathan Bruno Pinto Frederico, Subcoordenador de Publicidade, 01 (uma) diária civil , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, o mesmo irá participar do Workshop da Banlek, no dia 19 de outubro de 2026 e tratar de assuntos de excepcional interesse do

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