DOMRN 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3900
município, em conformidade com o Decreto Municipal Nº 023 de 17 de novembro de 2023.
Art. 2º – Determinar a Tesouraria Municipal, a verificação de disponibilidade orçamentária e financeira, para que seja efetuado o pagamento dos valores autorizados.
Dê-se ciência, publiquem-se nos locais de costumes e cumpra-se.
Jandaíra/RN, 16 de outubro de 2026.
REGINALDO VITORINO DA SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Flávia Suyane Pinto do Nascimento Código Identificador: 8608F050
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 283/2026 – GP.
PORTARIA Nº 283/2026 – GP.
Concede diária ao servidor que especifica e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Jandaíra , Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE :
Art. 1º - Conceder ao Sr. Richardson Cauã Vasconcelos da Silva, Chefe de Publicidade, 01 (uma) diária civil , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, o mesmo irá participar do Workshop da Banlek, no dia 19 de outubro de 2026 e tratar de assuntos de excepcional interesse do município, em conformidade com o Decreto Municipal Nº 023 de 17 de novembro de 2023.
Art. 2º – Determinar a Tesouraria Municipal, a verificação de disponibilidade orçamentária e financeira, para que seja efetuado o pagamento dos valores autorizados.
Dê-se ciência, publiquem-se nos locais de costumes e cumpra-se.
Jandaíra/RN, 16 de outubro de 2026.
: Japi/RN, 16 de outubro de 2026.
Publicado por: Ozileide Maria de Souza Código Identificador: 16EA1525
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026 - PMJA
Processo administrativo nº 128/2026
A Prefeitura Municipal de Jardim de Angicos/RN, torna público que realizará CHAMADA PÚBLICA , objetivando o CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO E POSTERIOR CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM ANGIOLOGIA E/OU CIRURGIA VASCULAR, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE 700 (SETECENTOS) PROCEDIMENTOS DE TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES DOS MEMBROS INFERIORES, EM NÍVEL AMBULATORIAL, SENDO 600 (SEISCENTOS) PROCEDIMENTOS BILATERAIS E 100 (CEM) PROCEDIMENTOS UNILATERAIS, DESTINADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE ANGICOS/RN E DOS MUNICÍPIOS PACTUADOS VIA PROGRAMAÇÃO PACTUADA E INTEGRADA – PPI. O credenciamento ocorrerá das 08h00min do dia 19 de outubro de 2026 até às 16h00min do 10 de novembro de 2026. A Retirada do Edital e seus anexos encontra-se à disposição através do e-mail: [email protected] e através do site www.jardimdeangicos.rn.gov.br/.
Jardim de Angicos/RN, 16 de outubro de 2026.
RUDSON PEREIRA DA SILVA Agente de Contratações
Publicado por: Debora Cristina Camara da Silva Oliveira Código Identificador: 1DA91DFF
REGINALDO VITORINO DA SILVA
Prefeito Municipal
Publicado por: Flávia Suyane Pinto do Nascimento Código Identificador: AB9CF5B4
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 048/2026
Contrato firmado, que entre se celebram a pessoa Juridica 43.575.845 FABIO ALEX DOS SANTOS, CNPJ/CPF nº 43.575.845/0001-18 e o Município de Jardim de Angicos/RN.
Processo Administrativo nº 135/2026
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO CONTRATO TEMPORÁRIO 23/2026
GABINETE DA PREFEITA
EXTRATO CONTRATO TEMPORÁRIO 23/2026
Contratante: A Prefeitura Municipal de Japi/RN.
Contratado: Danila Silva de Lima Cargo: Nutricionista
Objetivo: Exercer a função de Nutricionista na Secretaria Municipal de Educação.
Assinaturas: Pela Contratante,
Simone Fernandes da Silva (Prefeita Municipal).
Pelo Contratado, Danila Silva de Lima
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jardim de Angicos/RN inscrita no CNPJ: 08.111.338/0001-22.
CONTRATADA: 43.575.845 FABIO ALEX DOS SANTOS, CNPJ/CPF nº 43.575.845/0001-18 , estabelecida à Rua Dom Bosco, nº 275, Emaús, Parnamirim/RN – CEP: 59.148-450, sendo representada pelo senhor FÁBIO ALEX DOS SANTOS, portador do CPF: 021.478.864-40.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS, CONSISTENTE NA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL AO VIVO DA BANDA EVANGÉLICA DIANTE DO REI JESUS, EM COMEMORAÇÃO À SEMANA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO DE JARDIM DE ANGICOS/RN, EM CUMPRIMENTO À LEI MUNICIPAL Nº 385/2013, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2026
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