DOMRN 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3900
| Item | Descrição | Medida | Quantidade | Valor Unitário |
Valor Total |
|---|---|---|---|---|---|
| Árbitroprincipalpara futsal. | Jogo | 500 | |||
| Mesário de futsal. | Jogo | 250 | |||
| Árbitro esportivo para voleibol (de quadra e de areia). |
Jogo |
100 | |||
| Mesário de voleibol. | Jogo | 50 | |||
| Árbitro principal para futebol de campo. |
Jogo |
50 | |||
| Bandeirinha (assistentes). | Jogo | 100 | |||
| Quarto árbitropara futebol de campo. | Jogo | 50 | |||
| Árbitroprincipalpara Society. | Jogo | 250 | |||
| Mesáriopara Society. | Jogo | 125 | |||
| Árbitro esportivopara futevôlei. | Diária | 50 | |||
| Árbitroprincipalpara futsal. | Diária | 50 | |||
| Árbitro esportivo para voleibol (de quadra e de areia). |
Diária |
30 | |||
| Árbitro principal para futebol de campo. |
Diária |
50 | |||
| Bandeirinha (assistentes). | Diária | 30 | |||
| Árbitroprincipalpara Society. | Diária | 50 | |||
| VALO | R TOTAL |
Cidade/Estado, data.
Carimbo e assinatura do representante da empresa
Publicado por: Reno Sebastião Araújo de Medeiros Código Identificador: C0F0B548
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARECER - LAÍZE KARLA DE LIMA
Após analisar a 5ª (quinta) avaliação da servidora LAÍZE KARLA DE LIMA , matrícula n.º 2078, empossada em 18 de abril de 2024, para o Cargo efetivo de Pedagogo, feita pela comissão da respectiva secretaria onde a mesma encontra-se prestando seus serviços em conformidade com o Decreto nº 989, de 28 de fevereiro de 2011. A Comissão Permanente de Avaliação e Desempenho de Estágio Probatório e Promoção Horizontal nomeados conforme Portaria de n.º 509, de 01 de outubro de 2025.
RESOLVE , aprovar a 5ª (quinta) avaliação do Estágio probatório, da servidora LAÍZE KARLA DE LIMA , matrícula n.º 2078, pôr a mesma ter atingido nota total de 25 (vinte e cinco) pontos , ficando acima do mínimo para aprovação que é de 15 (quinze) pontos conforme ficha de avaliação em anexo, nesta data de 18 de outubro de 2026, data base da avaliação do 5º (quinto) semestre concluindo do estágio probatório, conforme Art. 19º, da Lei Municipal n.º 593, 22 de junho de 1994 (que Dispõe do Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais) em conformidade com o Decreto Municipal de nº 989, de 28 de fevereiro de 2011.
Igualmente, publique-se e cumpra-se a aprovação da 5ª (quinta) avaliação da servidora.
Jardim do Seridó-RN, 18 de outubro de 2026.
______ Presidente
_____ Secretária
Membros:
CONTRATO Nº: 18020002/2025
TERMO ADITIVO: Primeiro
CONTRATANTE: Município de José da Penha
CONTRATADO: OXIBORGES DISTRIBUIDORA DE GASES INDUSTRIAIS E MEDICINAIS LTDA.
CPF/CNPJ CONTRATADO: 48.702.159/0001-84
Nº DO PROCESSO DE ORIGEM: Dispensa Menor Preço n.º 12020001/2025, processo administrativo n.º 23010002/2025. OBJETO: Aquisição e recarga de gás oxigênio medicinal.
OBJETO DO TERMO ADITIVO: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento), do item 1 oxigênio medicinal em cilindros de 10 m³ do contrato.
VALOR TOTAL: R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais) sendo o aditamento contratual que perfazem o total de R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
203 - 3 . 1301 . 10 . 122 . 1 . 2. 40. 0. 339030 – Material de Consumo
VIGÊNCIA DO TERMO ADITIVO: 15/10/2026 à 18/02/2027. DATA DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2026
Publicado por: Jose Vicente de Moura Filho Código Identificador: AEDA4FAA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 – PROC. ADMIN. MJ/ RN N° 11120001/2025 ATA DA SESSÃO
Ao décimo sexto dia do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis, às 09h, na sede da Prefeitura Municipal, reuniu-se a Comissão de Contratação, devidamente autorizada pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito, Iogo Nielson de Queiroz e Silva , para apreciação da documentação encaminhada pela empresa: 64.785.145 ANDERSON OLIVEIRA DE ALMEIDA – CNPJ: 64.785.145/0001-28, com sede na Rua Antonia de Lima Paiva, nº 956, Nova Esperança, Parnamirim/RN, CEP 59.143-455, visando ao credenciamento de artistas locais e/ou regionais para apresentações em eventos oficiais, festividades e datas comemorativas promovidas pela Prefeitura de Jucurutu/RN.
Aberta a sessão, num primeiro momento, foi explicitado aos presentes o objetivo desta reunião, passando-se à análise da documentação apresentada pelo representante da requerente, que encaminhou a documentação exigida em edital e, posteriormente, apresentou resposta à diligência formulada pela Administração.
Passando à análise dos documentos de habilitação e da documentação apresentada em resposta à diligência, identificamos que a empresa: 64.785.145 ANDERSON OLIVEIRA DE ALMEIDA – CNPJ: 64.785.145/0001-28 apresentou a documentação referente à Habilitação prevista no item 9 do Termo de Referência, estando HABILITADA .
Jucurutu/RN, 16 de outubro de 2026.
Publicado por: Jarina Maria da Cunha Batista Código Identificador: 1575EBA1
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA
SECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18020002/2025
JÂNAT ÉRIKA FERNANDES DE MEDEIROS Presidente
(Assinado Digitalmente)
| ADRIANO MOURA DA SILVA | VALDINEZ VIEIRA DA SILVA |
|---|---|
| Membro | Membro |
| (Assinado Digitalmente) | (Assinado Digitalmente) |
| Publicado por: | |
| Luiz Eduardo Soares da Cruz Código Identificador:7E3D7702 |
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 – PROC. ADMIN. MJ/ RN N° 11120001/2025 RESULTADO PROVISÓRIO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18020002/2025.
www.diariomunicipal.com.br/femurn 89