DOMRN 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3900
Titular: Maria Ivanilda da Silva França Suplente: Tiago Felipe Aciole da Silva
– ARTICULADOR(A) MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO Membro: Marisônia Ribeiro da Cruz
– PONTO FOCAL DA POLÍTICA E PROGRAMAS DE ALFABETIZAÇÃO
Titular: Cláudia Pinheiro Guimarães Medeiros – Diretora de 1º e 2º ano
Suplente: Marianna Guimarães Medeiros do Nascimento – Diretora de 3º ao 5º ano
– CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAGOA NOVA/RN – CME/LN
Titular: Giselly Julianne Gomes de Araújo Felipe Suplente: José Heitor Matias
– GESTORES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAGOA NOVA/RN Titular: Eliane Tavares Dias Oliveira
Suplente: Márcia Ednilba Simões da Silva – COORDENADORES PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Titular: Marli de Fátima Victor
Suplente: Adjanilda Pinheiro de Medeiros
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA/RN, Estado de Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que Ihe conferem a Lei Orgânica do Município, e;
CONSIDERANDO a comemoração do Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro;
CONSIDERANDO a conveniência e a oportunidade de planejar as atividades da administração pública municipal, garantindo a continuidade dos serviços essenciais à população;
DECRETA:
Art. 1º Fica transferido, em caráter excepcional, o ponto facultativo comemorativo ao Dia do Servidor Público, do dia 28 de outubro de 2026 para o dia 30 de outubro de 2026, no âmbito da Administração Pública do Município de Lagoa Salgada/RN.
Art. 2º Ficam mantidos os serviços essenciais, especialmente os relacionados à saúde (unidades de atendimento emergenciais 24 horas), à limpeza urbana, bem como o funcionamento do Matadouro Público Municipal, conforme escala definida pelas Secretarias e órgãos competentes.
– PROFESSORES ALFABETIZADORES DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO
Titular: Maria Gildenira Aciole Batista Suplente: Albanita Maria Gomes de Matos – ÁREA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA E MODALIDADES ESPECÍFICAS.
Titular: Edson dos Santos de Lima Suplente: Patrícia Alves de Souza Guilherme
Art. 2º O Comitê será coordenado por Maria Ivanilda da Silva França, Secretária Municipal de Educação, a quem competirá organizar e convocar as reuniões e acompanhar o cumprimento das ações e encaminhamentos definidos pelo CEMPA.
Art. 3º Compete aos membros do CEMPA participar das reuniões, contribuir para o planejamento e o acompanhamento das ações de alfabetização, analisar dados educacionais, inclusive os resultados das avaliações diagnósticas, e colaborar na construção de estratégias para a melhoria da aprendizagem dos estudantes, nos termos do Decreto Municipal nº 2.284/2026.
Art. 4º A participação dos membros no Comitê será considerada serviço público de relevante interesse e não será remunerada.
Art. 5º O mandato dos membros do CEMPA será de 2 (dois) anos, permitida a recondução, mediante nova designação, conforme o parágrafo único do art. 4º do Decreto Municipal nº 2.284/2026.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Lagoa Nova/RN, 16 de outubro de 2026.
MARIA IVANILDA DA SILVA FRANÇA Secretária Municipal de Educação
Publicado por: José Heitor Matias Código Identificador: 4067286D
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
GABINETE DO PREFEITO DECRETO 042/2026
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Lagoa Salgada, 15 de outubro de 2026
FRANCISCO CANINDE FREIRE Prefeito Municipal
Publicado por: Luciano Jose Araujo da Silva Código Identificador: B47B16DD
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02002.000069/2026
O Município de Lajes/RN, através do seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO , na forma ELETRÔNICA , do tipo Menor preço por ITEM , com modo de disputa ABERTO , conforme adiante:
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP (GÁS DE COZINHA), ACONDICIONADO EM BOTIJÕES RETORNÁVEIS DE 13 KG (P13), CONFORME DEMANDA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, NAS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 09h00min do dia 19/10/2026 INÍCIO DA SESSÃO : às 09h01min do dia 29/10/2026.
LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 011/2023. RETIRADA DO EDITAL : www.lajes.rn.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br, https://pncp.gov.br/app/editais. INFORMAÇÕES/ESCLARECIMENTOS: [email protected].
DECRETO Nº 042/2026 Lagoa Salgada/RN, 15 de outubro de 2026.
Lajes/RN, 16 de outubro de 2026.
Dispõe sobre a transferência do ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público e dá outras providências.
TONYZETTE DARLYTON DA SILVA
Pregoeiro Oficial Portaria nº 150/2025
www.diariomunicipal.com.br/femurn 99