DOMRN 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3900
Publicado por: Robson Edson Fernandes da Silva Código Identificador: 18259E94
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 100/2026
TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN E A EMPRESA BERESHIT PRDUCOES MUSICAIS LTDA.
Processo Administrativo n° 2003000030/2026 Licitação nº 120/2026
CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES , inscrita no CNPJ sob o nº 08.113.466/0001-05, com sede no Palácio Alzira Soriano, situado à Rua Ramiro Pereira da Silva, 17, Centro, CEP: 59535-000, Lajes/RN, neste ato representado pelo PREFEITO CONSTITUCIONAL, Sr. FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO .
CONTRATADA : BERESHIT PRDUCOES MUSICAIS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 17.632.796/0001-06, sediado na Rua Maria Luiza da Silva, Rod. PE 14, 1000, Anexo A, Encanto Igarassu – Igarassu/PE, CEP: 53.620-280, neste ato representado por Paulo Luiz Correia do Carmo, inscrito no CPF nº 113.XXX.934-XX, que exerce a função de Sócio/Administrador.
OBJETO : CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO CANTOR ARMANDO FILHO, PARA APRESENTAÇÃO NA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DA SEMANA DO EVANGÉLICO, A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2026 (SEXTA), COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 01H30MIN.
MODALIDADE : Inexigibilidade nº 54/2026
VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Publicado por: Rafael Anderson de Araújo Silva Código Identificador: 27439D0A
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 345, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação do Servidor ENDERSON LUCIO GABRIEL e dá outras providências.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE , no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1007 de 08 de janeiro de 2025.
CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar Municipal nº 001, de 25 de setembro de 1997.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o (a) senhor (a) ENDERSON LUCIO GABRIEL , inscrita no CPF sob nº ##5.210.964-## ao cargo em comissão de COORDENADOR DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Lajes/RN.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16 de outubro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se .
Lajes/RN, 16 de outubro de 2026.
FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO Prefeito Municipal
Publicado por: Janssen Anderson do Nascimento Costa Código Identificador: DCA817C6
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Orçamentária:02.003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Ação: 1210 - Manutenção de Ações para a Realização de Eventos Culturais, Históricos e Artísticos Função: 13 - CULTURA Sub-Função: 392 - DIFUSÃO CULTURAL Programa: 0117 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO CULTURAL Natureza: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos Região: 0001 - Lajes
VIGENCIA DO CONTRATO : Os serviços serão contratados na data da assinatura contratual, 16 de outubro de 2026 a 15 de abril de 2027 .
FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº 14.133/21.
Lajes/RN, em 16 de outubro de 2026
FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAUJO
Prefeito Municipal Contratante
Bereshit Prducoes Musicais LTDA CNPJ: 17.632.796/0001-06 PAULO LUIZ CORREIA DO CARMO CPF: 113.XXX.934-XX Contratada
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 346, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026.
Dispõe sobre a cessão de servidor municipal e dá outras providências.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela ei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO o disposto no Ofício nº 1243/2026 – GAC;
RESOLVE:
Art. 1º. - Fica disposta a cessão da Servidora Pública Municipal Ana Cristina Soares dos Santos Oliveira , matrícula n° 4987, Agente Administrativa da Secretaria Municipal de Administração, Comunicação e Segurança Pública, para o Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/RN), onde o mesmo prestará seus relevantes serviços, lotada na Coordenadoria de Registros de Condutores;
Art. 2º. - A cessão será pelo período de 03 de junho de 2026 até o dia 02 de junho de 2027 , sem ônus para o órgão cedente, e poderá ser extinta a qualquer tempo por conveniência ou necessidade do Município de Lajes/RN.
Art. 3º. - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se .
Lajes/RN, 16 de outubro de 2026.
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