Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 19/10/2026 · pág. 101

DOMRN 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3900

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO Prefeito Municipal

Publicado por: Janssen Anderson do Nascimento Costa Código Identificador: B885C276

O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES PINTADAS/RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições Legais, combinado com a subseção IX e capitulo IV, artigos 84 e 85 da Lei Complementar Municipal n° 121/2000.

RESOLVE:

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES PINTADAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA DE FÉRIAS - BARBARA REGINA SANTOS DE PONTES

PORTARIA N° 117/2026

RESOLVE:

Art. 1° - Conceder a pedido, férias de 30(trinta) dias, computados a partir do dia 03/11/2026, a servidora pública municipal, a Sra. BARBARA REGINA SANTOS DE PONTES , matricula n°519, relativo ao período aquisitivo de 2026.

Art. 2° - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Lajes Pintadas/RN, 16 de outubro de 2026.

LUCIANO DA CUNHA GOMES Prefeito Municipal

Publicado por: Francisco Adriano Bezerra da Silva Código Identificador: 78D83047

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA DE FÉRIAS - JOSE EDNALDO DE OLIVEIRA

PORTARIA N° 114/2026

RESOLVE:

Art. 1° - Conceder a pedido, férias de 30(trinta) dias, computados a partir do dia 03/11/2026, o servidor público municipal, o Sr. JOSE EDNALDO DE OLIVEIRA , matricula n°373, relativo ao período aquisitivo de 2026.

Art. 2° - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Lajes Pintadas/RN, 16 de outubro de 2026.

LUCIANO DA CUNHA GOMES Prefeito Municipal

Publicado por: Francisco Adriano Bezerra da Silva Código Identificador: 10997422

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA DE FÉRIAS - LAYNE CHRISYINA BENEDITO DE ASSIS

Art. 1° - Conceder a pedido, férias de 30(trinta) dias, computados a partir do dia 03/11/2026, a servidora pública municipal, a Sra. LAYNE CHRISYINA BENEDITO DE ASSIS , matricula n°416, relativo ao período aquisitivo de 2026.

Art. 2° - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Lajes Pintadas/RN, 16 de outubro de 2026.

LUCIANO DA CUNHA GOMES Prefeito Municipal

Publicado por: Francisco Adriano Bezerra da Silva Código Identificador: 33A3FDDE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA DE FÉRIAS - MARIA NAZARE PEREIRA

PORTARIA N° 118/2026

RESOLVE:

Art. 1° - Conceder a pedido, férias de 30(trinta) dias, computados a partir do dia 03/11/2026, a servidora pública municipal, a Sra. MARIA NAZARE PEREIRA , matricula n°379, relativo ao período aquisitivo de 2026.

Art. 2° - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Lajes Pintadas/RN, 16 de outubro de 2026.

LUCIANO DA CUNHA GOMES Prefeito Municipal

Publicado por: Francisco Adriano Bezerra da Silva Código Identificador: 9BD4686D

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA DE FÉRIAS - STERFFERSON LAMONIER DE OLIVEIRA DANTAS

PORTARIA N° 115/2026

RESOLVE:

Art. 1° - Conceder a pedido, férias de 30(trinta) dias, computados a partir do dia 03/11/2026, o servidor público municipal, o Sr. STERFFERSON LAMONIER DE OLIVEIRA DANTAS , matricula n°4685, relativo ao período aquisitivo de 2026.

Art. 2° - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Lajes Pintadas/RN, 16 de outubro de 2026.

PORTARIA N° 116/2026