DOMRN 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3900
Parelhas, 16 de outubro de 2026.
TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA. Prefeito Municipal
Publicado por: Gisliane da Silva Costa Código Identificador: 1BD1436A
SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE CIVIL PORTARIA DE N.350/2026 – GAB/PREFEITO.
Portaria de n.350/2026 – GAB/PREFEITO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARELHAS NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES COM FULCRO NO ART. 64, INCISO III DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PARELHAS. RESOLVE:
Art. 1º - nomear a Sra . MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA DE SOUZA , para o cargo em provimento de comissão de Secretária Adjunta da Assistência Social, do Trabalho, da Habitação e do Esporte, a partir do dia 19 de outubro de 2026.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data se sua publicação, revogando-se automaticamente todas as disposições em contrário.
Parelhas, 16 de outubro de 2026.
TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA. Prefeito municipal
Publicado por: Gisliane da Silva Costa Código Identificador: 6FD74AB0
SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE CIVIL PORTARIA DE Nº. 347/2026– GAB/PREFEITO.
PORTARIA DE Nº. 347/2026– GAB/PREFEITO.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a pedido do cargo em provimento de Comissão de Secretária de Assistência Social, do Trabalho, da Habitação e do Esporte; a Sra. MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA DE SOUZA
Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a contar a partir de 16 de outubro de 2026.
Parelhas, 16 de outubro de 2026.
TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA
Prefeito Municipal
Publicado por: Gisliane da Silva Costa Código Identificador: BA0C2602
SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE CIVIL PORTARIA DE Nº. 348/2026– GAB/PREFEITO.
PORTARIA DE Nº. 348/2026– GAB/PREFEITO.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a pedido do cargo em provimento de Comissão de Secretária Adjunta da Assistência Social, do Trabalho, da Habitação e do Esporte; a Sra. EVANEIDE ARAÚJO DE SOUZA MENDONÇA
Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a contar a partir de 16 de outubro de 2026.
Parelhas, 16 de outubro de 2026.
TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA Prefeito Municipal
Publicado por: Gisliane da Silva Costa Código Identificador: FB01CFA4
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2026
Processo Administrativo 1093/2026 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais médicohospitalares, materiais para curativos e correlatos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pedro Avelino/RN, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2026 às 09h00 no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 03/11/2026 às 09h01 no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Pedro Avelino–RN, 16 de outubro de 2026.
EMANOEL JOSÉ BEZERRA DE SENA . Pregoeiro.
Publicado por: Emanoel Jose Bezerra de Sena Código Identificador: 4489CB79
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DESPACHO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 1083/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 17/2026
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Saúde / Prefeitura Municipal de Pedro Avelino/RN
OBJETO: Aquisição de 01 (uma) Ambulância Tipo ―D‖ – UTI Móvel, nova, zero quilômetro, devidamente transformada e equipada para atendimento adulto e neonatal, com suporte avançado à vida, destinada ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedro Avelino/RN.
ASSUNTO: Decisão de Julgamento de Recurso Administrativo (Recorrente: RENOVO MOTORS LTDA; Recorrida: ROMA CONSULTORIA PRIME LTDA)
Diante do exposto, com fulcro nos elementos técnicos constantes dos autos, parecer/manifestação técnica do Ente Demandante ( Secretaria Municipal de Saúde ) e na legislação vigente (Lei Federal nº 14.133/2021), DECIDO :
a) CONHECER do recurso administrativo interposto pela empresa RENOVO MOTORS LTDA para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO ;
b) MANTER INTEGRALMENTE o ato que classificou e habilitou a empresa ROMA CONSULTORIA PRIME LTDA como vencedora do Item 01 do Pregão Eletrônico nº 17/2026;
c) DETERMINAR ao Agente de Contratação que proceda com a publicação desta decisão no sistema eletrônico, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e nas demais mídias oficiais para fins de ampla publicidade, evoluindo o certame para as etapas subsequentes de adjudicação e homologação. Pedro Avelino/RN, 16 de outubro de 2026.
MARINA TEODORO DA TRINDADE
Prefeita
www.diariomunicipal.com.br/femurn 121