Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 19/10/2026 · pág. 137

DOMRN 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3900

ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Eduarda de Oliveira Confessor Código Identificador: 0436EC56

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ , inscrita no CNPJ sob o nº 08.358.889/0001-95, localizada à Rua Ferreira Chaves, nº 40, Centro, Santa Cruz/RN, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO , a se processar de FORMA ELETRÔNICA , do tipo MENOR PREÇO POR ITEM , objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE TUBOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS HIDRÁULICOS E DE DRENAGEM, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO. O Edital está disponível no Endereço: Rua Ferreira Chaves, nº 40, Centro, Santa Cruz/RN ou http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Data de início das Propostas: a partir de 19 de outubro de 2026 às 08h00min exclusivamente através do site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura da sessão pública: 03 de novembro de 2026 às 09h00min. Informações Gerais: Acessar o site http://www.portaldecompraspublicas.com.br para retirar o edital.

Santa Cruz/RN, em 16 de outubro de 2026.

KARLA PATRÍCIA DOS SANTOS. Agente de Contratação

Publicado por: Patrícia Valéria Florentino de Pontes Código Identificador: A30C6B89

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 290-2026 – GAB-PMSM – CONCESSÃO DE DIÁRIA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais normas aplicáveis, e considerando a necessidade de concessão de diárias a servidor(a) municipal para custeio de despesas com deslocamento a serviço da Administração Pública Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder ½ (meia) diária à servidora Gilmara Araújo Justino, matrícula nº 3213, ocupante do cargo de Coordenadora de Gestão de Média e Alta Complexidade Hospitalar, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais).

Parágrafo único. A diária concedida destina-se ao custeio de despesas decorrentes do deslocamento da servidora à cidade de Currais Novos/RN, no dia 17 de outubro de 2026, com a finalidade de acompanhar pacientes que realizarão exames de mamografia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE.

CLAYLTON ANGELO PINHEIRO DA SILVEIRA Prefeito Municipal de Santana do Matos

Publicado por: Lidiane Pereira de Olivieira Código Identificador: D78A94EB

GABINETE DO PREFEITO TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2721/2026

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO MATOS/RN , no uso das atribuições que lhe são conferidas e,

Considerando o disposto no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, verbis :

Art. 75. É dispensável a licitação:

II - Para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras; com alteração de valor (Vide Decreto nº 12.807, de 29 de dezembro de 2025) para R$ 65.492,11 (sessenta e cinco mil quatrocentos e noventa e dois reais e onze centavos);

Considerando a demanda formalizada, a estimativa de despesa, a previsão orçamentária, a justificativa de preços, o atendimento aos requisitos de habilitação, a análise preliminar e o parecer jurídico emitido, FICA AUTORIZADA a contratação direta do objeto abaixo referido, via Dispensa de Licitação, posto que:

O valor está adequado ao teto estabelecido bem como também em conformidade com o que diz a Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021;

Não foi despendido pela Prefeitura Municipal, neste exercício financeiro, nenhuma outra despesa desse mesmo objeto descartando assim qualquer possibilidade de fracionamento para a referida contratação conforme na Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021;

OBJETO	AQUISIÇÃO E INSTAL POR EQUIPAMENTOS, DE ESTIMULAÇÃO SE atendimento dos alunos Matos/RN, para atender Educação, Cultura, Turismo	AÇÃO DE SALA SENSORI MATERIAIS, MOBILIÁRIO NSORIAL E PEDAGÓGIC da rede municipal de ensin às necessidades da Secreta , Esporte e Lazer.	AL, COMPOSTA S E RECURSOS A, destinados ao o de Santana do ria Municipal de
	CNPJ	DADOS DA EMPRESA	VALOR GLOBAL
FORNECEDOR	11.590.017/0001-62 VALOR GLOBAL =*R$ 6	FLORIPA SOL RN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, com sede à Rua Luiz Cirilo de Souza, nº 04, Centro – Areia Branca/RN, Cep: 59.655- 000.* 2.000,00 (sessenta e dois mil re	R$ 62.000,00 ais).

Considerando ainda que o valor da despesa que ora se executa é compatível com os preços praticados no mercado, conforme pesquisa mercadológica constante nos autos do processo;

RESOLVE:

Fica dispensado o procedimento licitatório e autorizado à contratação direta, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santana do Matos/RN, haja vista estarem presentes todos os requisitos legais que permitem a presente decisão;

A presente despesa correrá pela seguinte dotação:

Dotação Orçamentária:

02.005.12.361.0094.2312 – Aquisição de Brinquedos Didáticos para o Ensino Fundamental I; Elemento de despesa:

3.3.90.30 – Material de Consumo;

Fontes:

Santana do Matos/RN, 16 de outubro de 2026.

1.500.1001 – Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino;