DOMRN 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3900
O Presente Termo de Autorização de Dispensa deverá ser publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP e no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, em cumprimento ao disposto no Art.72, parágrafo único da Lei nº 14.133/2021.
*republicado por incorreção
Santana do Matos/RN, 08 de outubro de 2026
A Direção Administrativa do Hospital Dr. Clovis Avelino, no exercício das atribuições que lhe são conferidas
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1.082/2025, que dispõe sobre o auxílio deslocamento dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de enfermagem em exercício no Hospital Dr. Clovis Avelino no Município de Santana do Matos/RN
Santana do Matos/RN, 15 de outubro de 2026.
RESOLVE:
CLAYLTON ÂNGELO PINHEIRO DA SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: José Ricardo Vasconcelos Guerreiro Código Identificador: EB7F221B
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA DE AUXÍLIO DESLOCAMENTO EXTRAS - ENFERMAGEM - Nº0028/2026 - HCA
ESTADO DO RIO GRANDE DE NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE HOSPITAL DR. CLOVIS AVELINO
PORTARIA DE AUXILIO DESLOCAMENTO EXTRAS Nº 0028/2026-HCA
Santana do Matos/RN, 08 de outubro de 2026
A Direção Administrativa do Hospital Dr. Clovis Avelino, no exercício das atribuições que lhe são conferidas
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1.082/2025, que dispõe sobre o auxílio deslocamento aos motoristas em exercício no Hospital Dr. Clovis Avelino no Município de Santana do Matos/RN RESOLVE:
Art. 1º - Publicar as alterações ocorridas no Auxilio Deslocamento durante o mês de setembro/2026.
Art. 2º - Essas alterações devem ser inseridas no contra cheque de cada motorista no mês outubro/2026
Art. 3º - esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário
| NOME DO PROFISSIONAL |
MATRICULA | Nº DE EXTRAS |
AUXILIO | ATESTADO |
TOTAL DE AUXILIO |
|---|---|---|---|---|---|
| Adailton Damasceno | 326 | 01 | 02 | 01 | |
| Carlos Augusto Ferreira Dantas |
2272 | 04 | --- | 04 | |
| Robson Silva de Medeiros | 2171 | --- | --- | --- | |
| Clebio Manoel Soares | 292 | 01 | --- |
01 | |
| José Eriberto Guimarães | 378 | FÉRIAS | |||
| Gilberto Medeiros da cunha | 564 | 05 | --- | 05 | |
| Raimundo Ribamar | 567 | --- | --- | --- | |
| Hugo Victor B. Rocha | 2076 | 01 | 01 | 01 | |
| Erisvan Rodrigues Da Silva | 298 | 04 | --- | 04 | |
| Manoel Thomé De M. Neto | 214 | --- | --- | --- |
PUBLICA-SE, REGISTE-SE, CUMPRA-SE
Art. 1º - Publicar as alterações ocorridas no Auxilio Deslocamento durante o mês de setembro/2026.
Art. 2º - Essas alterações devem ser inseridas no contra cheque de cada técnico e auxiliar de enfermagem no mês outubro/2026 Art. 3º - esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
| NOME DO PROFISSIONAL |
MATRICULA | Nº DE AUXILIO EXTRAS |
ATESTADO | TOTAL DE AUXILIO |
|---|---|---|---|---|
| EDGILMA PEREIRA DA SILVA |
380 | 01 | --- | 01 |
| TEONIA COSTA | 136 | 03 | --- | 03 |
| EUDA PORFIRIO DE A. ANSELMO |
170 | 04 | --- | 04 |
| JOSELENA DE BRITO MOURA |
200 | 01 | --- | 01 |
| KESIA PRISCILA R. DOS S. LIMA |
2106 | 01 | --- | 01 |
| IRANETE FERREIRA DOS SANTOS |
362 | 01 | --- | 01 |
| FRANCISCA ZULEIDE DE O. BRAGA |
279 | 01 | --- | 01 |
PUBLICA-SE, REGISTE-SE, CUMPRA-SE
GLEICE BATISTA CAVALCANTE
Diretora Adm. de Unidade Hospitalar CPF: 091.528.284-41
Publicado por: Maria Luciara Pereira Severo Código Identificador: 2389726A
SETOR DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº. 193/2026 – GP SANTANA DO MATOS/RN, 16 DE OUTUBRO DE 2026.
O Prefeito Municipal de Santana do Matos, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei em vigor.
R E S O L V E:
Art.1º - Prorrogar a Cessão da servidora pública municipal, Sra. KADIDJA KELLY FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 2315, CPF: XXX.953.454-XX, integrante do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, deste município, ocupante do cargo de Nutricionista, para exercer suas atividades funcionais junto a Prefeitura Municipal de Ceará Mirim/RN.
GLEICE BATISTA CAVALCANTE
Diretora Adm. De Unidade Hospitalar CPF: 091.528.284-41
Publicado por: Maria Luciara Pereira Severo Código Identificador: 4B7480DC
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA DE AUXÍLIO DESLOCAMENTO EXTRAS - MOTORISTAS - Nº0027/2026 - HCA
ESTADO DO RIO GRANDE DE NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
HOSPITAL DR. CLOVIS AVELINO
Art.2º - A cessão terá um prazo de 02 (dois) anos, com início em 28 de setembro de 2026 e término em 27 de setembro de 2028, com ônus para o órgão cessionário.
Art.3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
CLAYLTON ÂNGELO PINHEIRO DA SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Tainá Beatriz da Silva Santos Código Identificador: 282C29C0
PORTARIA DE AUXILIO DESLOCAMENTO EXTRAS Nº 0027/2026-HCA
www.diariomunicipal.com.br/femurn 138