DOMRN 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3900

Finalidade : TRANSPORTAR O PACIENTE VANDERLEI FERNANDES DE SOUZA PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTA MEDICA E EXAMES NA CLINICA NEURO DIAGNOSTICO, LOCALIDADO R. JOÃO DE BARROS, 405 - BRASÍLIA, PATOS - PB, NO DIA 15 DE OUTUBRO 2026.

Art. 2o. – Publique-se e Cumpra-se.

Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, São Fernando – RN, 15 DE OUTUBRO DE 2026

EDKÁTIA DE MEDEIROS MAIA

Secretária Municipal de Saúde e Saneamento CPF n° 007.851.174-74

Publicado por: José Anderson Dantas de Medeiros Código Identificador: 703EB922

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DO SABUGI PORTARIA DE DIARIAS Nº 212/2026

A Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Saúde de São João do Sabugi/RN, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, etc.

Considerando a necessidade de que seja efetuada viagem à cidade de Natal/RN, transportando pacientes para realizar tratamento de saúde, a ser realizada no dia 15 de outubro de 2026.

RESOLVE

Art. 1º - Designar FRANCISCO MURSULINO DOS SANTOS (Motorista), para efetuar a viagem supra identificada e autorizar a Tesouraria do Fundo Municipal de Saúde a efetuar o pagamento de 01 (uma) diária no valor total de R$ 110,00 (cento e dez reais), para viagem a se realizar no dia 15 de outubro de 2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas às disposições em contrário. Registre-se, Comunique-se e Cumpra-se.

São João do Sabugi/RN, 15 de outubro de 2026.

FRANCISCO RAFAEL DE MORAIS FERNANDES Secretário Municipal de Saúde

Publicado por: Josivan da Silva Justino Código Identificador: 83EB3F31

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DO SABUGI PORTARIA DE DIARIAS Nº 213/2026

A Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Saúde de São João do Sabugi/RN, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, etc.

Considerando a necessidade de que seja efetuada viagem à cidade de Natal/RN, transportando pacientes para realizar tratamento de saúde, a ser realizada no dia 16 de outubro de 2026.

RESOLVE

Art. 1º - Designar GILMAR NOGUEIRA DE LUCENA (Motorista), para efetuar a viagem supra identificada e autorizar a Tesouraria do Fundo Municipal de Saúde a efetuar o pagamento de 01 (uma) diária no valor total de R$ 110,00 (cento e dez reais), para viagem a se realizar no dia 16 de outubro de 2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas às disposições em contrário. Registre-se, Comunique-se e Cumpra-se.

São João do Sabugi/RN, 16 de outubro de 2026.

FRANCISCO RAFAEL DE MORAIS FERNANDES Secretário Municipal de Saúde

Publicado por: Josivan da Silva Justino Código Identificador: 7C47D3B5

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026

A Prefeitura Municipal de São José do Campestre/RN, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, a REABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026-SRP , cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DESTINADAS À CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL .

A reabertura decorre do provimento parcial da impugnação apresentada pela empresa X1 COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA. , que resultou na necessidade de adequações no Edital e no Termo de Referência, especialmente quanto às exigências de regularidade sanitária e às disposições relativas às cotas destinadas às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (ME/EPP).

Em observância ao art. 55, § 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021, o edital retificado será republicado, com reabertura do prazo legal para apresentação das propostas.

NOVA DATA DE ABERTURA: 03 de novembro de 2026, ÀS 09H00MIN.

LOCAL: Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br.

O Edital retificado e seus anexos estarão disponíveis no Portal de Compras Públicas e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

São José do Campestre/RN, em 16 de outubro de 2026.

JOSÉ DOS SANTOS SILVA JUNIOR Pregoeiro Municipal:

Publicado por: José Dos Santos Silva Júnior Código Identificador: AAFBE112

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 045/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025000158/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE/RN. CONTRATADO: SEVERINO RODRIGUES DA SILVA. OBJETO: Locação de imóvel urbano situado na Rua Coronel Felipe Ferreira, nº 176, no Município de São José do Campestre/RN, de propriedade do Sr. Severino Rodrigues da Silva (CPF: 663.582.644-00), destinado ao funcionamento do Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI do Município de São José do Campestre/RN. Prazo de Vigência : 14 de setembro de 2026 a 14 de setembro de 2027, conforme contrato celebrado em 14 de setembro de 2026, oriundo da INEXIGIBILIDADE de Licitação Nº 016/2026. VALOR TOTAL : R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) mensal, totalizando o valor global de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) para 12 (doze) meses de execução. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações.

São José do Campestre/RN, 14 de setembro de 2026.

ERIBALDO LIMA

• Prefeito Municipal/Contratante

SEVERINO RODRIGUES DA SILVA - Locador.

www.diariomunicipal.com.br/femurn 147