Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 19/10/2026 · pág. 150

DOMRN 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3900

008, 009; totalizando o valor de R$ 869.080,80 (oitocentos e sessenta e nove mil e oitenta reais e oitenta centavos) . Itens Deserto: 003, 004, 006, 007. Sede da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO da Prefeitura Municipal de São Paulo do Potengi - RN, 16 de outubro de 2026.

SILMAX LEI FONSECA DE SOUZA Pregoeiro Municipal

Publicado por: Silmax Lei Fonseca de Souza Código Identificador: 5577A74C

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026

ADJUDICO pelo presente Termo, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento do Pregoeiro Municipal, referente a licitação Pregão Eletrônico Nº 017/2026. Objeto: Registro de preço para futura e parcelada aquisição de insulinas destinado a atender as necessidades do fundo municipal de Saúde do município de São Paulo do Potengi - RN., e HOMOLOGO nos termos do artigo 71, inciso VI, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e Decreto nº 213, de 18 de janeiro de 2024, em favor da(s) empresa(s) relacionadas a seguir: Empresa(s) Vencedor(as): BANDEIRANTES LAB PROD FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 70.027.479/0001-35, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 001, 002, 005, 008, 009; totalizando o valor de R$ 869.080,80 (oitocentos e sessenta e nove mil e oitenta reais e oitenta centavos) .

São Paulo do Potengi - RN, 16 de outubro de 2026.

BRUNO GOMES DE ANDRADE

Secretário Municipal da Administração e dos Recursos Humanos 011/2025

*Republicação por incorreção

Publicado por: Jonathas Germano da Silva Código Identificador: C0C46958

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 219/2026*

O Secretário Municipal da Administração e dos Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de São Paulo do Potengi/RN, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Decreto do Executivo Municipal nº 223, de 8 de março de 2024.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder 5 (cinco) diárias integrais , no valor de R$ 900,00 (novecentos reais) cada , totalizando R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) , ao senhor FRANCISCO EUGÊNIO LOPES DE MOURA FILHO , ocupante do cargo de Secretário Municipal de Finanças e Planejamento , matrícula nº 1234080/5 , inscrito no CPF nº * . .884-* .

As diárias são concedidas para custear despesas decorrentes do deslocamento à cidade de Foz do Iguaçu/PR , com partida em 19 de outubro de 2026 e retorno em 24 de outubro de 2026 , para participação no 20º Pregão Week , realizado no período de 19 a 23 de outubro de 2026 .

EUGÊNIO PACELLI ARAÚJO SOUTO

Prefeito Municipal

Publicado por: Silmax Lei Fonseca de Souza Código Identificador: 57F8F259

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 218/2026*

A participação tem por finalidade a capacitação e o aperfeiçoamento profissional , especialmente em temas relacionados ao planejamento, governança, gestão financeira e contratações públicas, com ênfase na aplicação da Lei nº 14.133/2021 , contribuindo para o aprimoramento do planejamento orçamentário, da economicidade, da segurança jurídica e da eficiência das contratações do Município.

Art. 2º Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Leia-se, registre-se, publique-se e cumpra-se.

São Paulo do Potengi, 16 de outubro de 2026

BRUNO GOMES DE ANDRADE

RESOLVE:

Art. 1º Conceder 5 (cinco) diárias integrais , no valor de R$ 900,00 (novecentos reais) cada , totalizando R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) , ao senhor JACKSON ARAÚJO DUARTE , ocupante do cargo de Pregoeiro , matrícula nº 1231057 , inscrito no CPF nº *** _._ .734-*.

A participação tem por finalidade a capacitação e o aperfeiçoamento profissional , especialmente em temas relacionados ao planejamento das contratações, condução de procedimentos licitatórios, pregão, governança, gestão de riscos e aplicação da Lei nº 14.133/2021 , contribuindo para o aprimoramento dos procedimentos de contratação pública, da segurança jurídica, da economicidade e da eficiência administrativa do Município.

Art. 2º Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Leia-se, registre-se, publique-se e cumpra-se.

São Paulo do Potengi, 15 de outubro de 2026

Secretário Municipal da Administração e dos Recursos Humanos 011/2025

*Republicação por incorreção.

Publicado por:

Jonathas Germano da Silva Código Identificador: E32CFCD9

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 64/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 74849177-2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026

Aos 16 dias do mês de outubro de 2026, o Município de SÃO TOMÉ, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 08.080.210/0001-49, com sede na Praça Antônio Assunção, 114, Centro, SÃO TOMÉ/RN - CEP 59.400-000, através de seu Prefeito o Sr. JOSINALDO AMARO DE LIMA, neste ato denominado como ÓRGÃO GERENCIADOR e do outro lado a empresa COMERCIO DE COMBUSTIVEL S TOME LTDA, inscrita no CNPJ nº 59.698.655/0001-28, com sede na Rua Barão do Rio Branco, nº 190, Centro, São Tomé/RN, CEP 59.400-000, nos termos da Lei nº 14.133/21, Decreto Municipal n. 141/2023 e das demais normas legais