DOMRN 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3900
EVA ARITANA DA COSTA MAIA DE AZEVEDO Secretária de Administração e Planejamento Matricula: 794
Publicado por: Eva Aritana da Costa Maia Azevedo Código Identificador: F77FB16D
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 246, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 246, de 16 de outubro de 2026
CONCEDER diária (s) para custear despesas de viagem para o (a) Servidor Público designado, e dá outras providencias.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder Diária para 274ª Reunião Ordinária do Cosems/RN, dia 22 de outubro 2026, 9h, que acontecerá na cidade de Natal/RN, para a secretaria de saúde Anacelia Freitas do Nascimento, CPF nº 022.784.754-79, Matrícula nº 1522. A presente solicitação visa custear a diária e o deslocamento da Secretária Municipal de Saúde para participação da 274ª Reunião Ordinária do Cosems/RN, dia 22 de outubro 2026, 9h, LOCAL: Auditório do Centro Administrativo Federal, av. Alexandrino de Alencar, 1402 - tirol cep: 59.015-350 - Natal/Rn. PAUTA:
I – VERIFICAÇÃO DO QUORUM REGIMENTAR VIVÊNCIAS DO SUS NOS RECANTOS POTIGUARES II - APROVAÇÃO DA ÚLTIMA ATA
III – INFORMES GERAIS – (10 min) 3.1. Congresso Cosems/RN - Cosems/RN
3.2. Seminário Saúde Digital fortalecendo o SUS no RN - Cosems/RN 3.3. Programa Agora tem Especialista: portaria SAES/MS nº 4.694, de 13 de agosto de 2026 e portaria SAES/MS nº 4.695, de 13 de agosto de 2026 - Cosems/RN
3.4. Serviço de Escleroterapia para Tratamento de Varizes – RecriaSUS IV - ORDEM DO DIA (20min) 4.1. Apresentação da implantação da nova versão do Regula Cirurgia e pactuação de seus fluxos e ferramentas, promover o alinhamento institucional – Comitê Cirurgia Eletiva/SESAP 4.2. Pauta da CIB V - TEMAS PARA DISCUSSÃO (15min) 5.1. Fluxo para recebimento, registro, análise, acompanhamento e encaminhamento de demandas – Apoio/MS /PMM
5.2. Apresentação resultados das capacitações; situação da esporotricose no Estado e estratégias de apoio aos municípios - Cintia - SUVIGE/SESAP
5.3. Apresentação e discussão do cenário epidemiológico da dengue no Estado - SUVIGE/SESA. 5.4. Apresentação panorama das notificações no Estado organizados por região de saúde segurança do paciente - SUVIGE/SESAP
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Serra do Mel/RN, 16 de outubro de 2026
EVA ARITANA DA COSTA MAIA DE AZEVEDO Secretária de Administração e Planejamento Matricula: 794
Publicado por: Eva Aritana da Costa Maia Azevedo Código Identificador: 48909FE0
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 247, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 247, de 16 de outubro de 2026
CONCEDER diária (s) para custear despesas de viagem para o (a) Servidor Público designado, e dá outras providencias.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder para a servidora VERA LÚCIA DE ARAÚJO SOUZA, matrícula N° 0599-1, CPF: 413.707.754-15, que irá participar do Programa de Formação Continuada Leitura e Escrita na Educação Infantil - ProLEEI/CNCA , que acontecerá no dia 21 de outubro de 2026 em Natal/RN.
Justifica-se a participação no IV Encontro Formativo Presencial do ProLEEI/CNCA, com o objetivo de promover a formação continuada dos profissionais da Educação Infantil, aprimorando conhecimentos e práticas pedagógicas relacionadas à leitura e à escrita, contribuindo para a melhoria da qualidade do ensino.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Serra do Mel/RN, 16 de outubro de 2026
EVA ARITANA DA COSTA MAIA DE AZEVEDO Secretária de Administração e Planejamento Matricula: 794
Publicado por: Eva Aritana da Costa Maia Azevedo Código Identificador: 311CD938
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 248, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 248, de 16 de outubro de 2026
CONCEDER diária (s) para custear despesas de viagem para o (a) Servidor Público designado, e dá outras providencias.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder diária para a servidora MARIA ALVES DE SOUZA, matrícula N° 0888-1, CPF: 702.692.974-72, que irá participar do Programa de Formação Continuada Leitura e Escrita na Educação Infantil - ProLEEI/CNCA , que acontecerá no dia 21 de outubro de 2026 em Natal/RN.
Justifica-se a participação no IV Encontro Formativo Presencial do ProLEEI/CNCA, com o objetivo de promover a formação continuada dos profissionais da Educação Infantil, aprimorando conhecimentos e práticas pedagógicas relacionadas à leitura e à escrita, contribuindo para a melhoria da qualidade do ensino.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Serra do Mel/RN, 16 de outubro de 2026
EVA ARITANA DA COSTA MAIA DE AZEVEDO Secretária de Administração e Planejamento Matricula: 794
Publicado por: Eva Aritana da Costa Maia Azevedo Código Identificador: 61A8A1E4
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 249, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 249, de 16 de outubro de 2026
CONCEDER diária (s) para custear despesas de viagem para o (a) Servidor Público designado, e dá outras providencias.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
www.diariomunicipal.com.br/femurn 158