DOMRN 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3900
Publicado por:
Yohana Rizia de Souza Costa Código Identificador: BA3E410D
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SERRA NEGRA DO NORTE PORTARIA DE DIÁRIA Nº 361/2026
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO DE SERRA NEGRA DO NORTE , no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal e em observância ao Decretos Municipais n° 642/2023 e 695/2025, RESOLVE :
Art. 1º. Conceder as diárias abaixo discriminadas, destinadas à cobertura de custos de alimentação e pousada do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber:
| Servidor(a): Monique Silva Cargo/função:Chefe do |
França | ||
|---|---|---|---|
Setor de Proteção Social Especial |
CPF:088.XXX.924-70 | Quantidade:1 (uma) | |
| Destino:Ruy Barbosa | Data:19/10/2026 | Valor Unitário(R$): 120,00 |
Valor Total (R$):120,00 |
| ( X ) Valor Integral ( ) 50% (cinquentapor cento |
) do Valor | TOTAL:R$ 120,00 |
Descrição do Objetivo/Serviços de deslocamento: Solicita-se concessão de diária para deslocamento de profissional deste equipamento de Proteção Social Especial de Média Complexidade, para participação no encontro da Operação Mulher Segura, a ser realizado em 19 de outubro de 2026, no município de Ruy Barbosa/RN, com o objetivo de fortalecer a articulação interinstitucional da rede de proteção, aprimorar o atendimento e o acolhimento às mulheres em situação de violência e promover o intercâmbio de experiências sobre estratégias de. prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher e ao feminicídio, incluindo a experiência da Sala Lilás da Policia Científica do Rio Grande do Norte.
Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Serra Negra do Norte/RN, 16 de outubro de 2026.
JOSÉ XAVIER DOS SANTOS
Secretário Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social Portaria nº 006/2025
Publicado por: Odilange Rande Medeiros de Souza Código Identificador: 94310B6D
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SERRA NEGRA DO NORTE PORTARIA DE DIÁRIA Nº 362/2026
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SERRA NEGRA DO NORTE , no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal e em observância ao Decretos Municipais n° 642/2023 e 695/2025, RESOLVE :
Art. 1º. Conceder as diárias abaixo discriminadas, destinadas à cobertura de custos de alimentação e pousada do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber:
| Servidor(a): Cristiano Ma Caro/funão:Conselheir |
rcos Cândido Gomes |
||
|---|---|---|---|
| gç Tutelar |
CPF:100.XXX.524-82 |
Quantidade:1 (uma) | |
| Destino:Ruy Barbosa | Data: 19/10/2026 | Valor Unitário(R$): 80,00 |
Valor Total (R$):80,00 |
| ( X ) Valor Integral ( ) 50% (cinquentapor cento |
) do Valor | TOTAL:R$ 80,00 |
Descrição do Objetivo/Serviços de deslocamento: Participação no encontro da Operação Mulher Segura, com o objetivo de fortalecer a articulação interinstitucional da rede de proteção, aprimorar o atendimento e o acolhimento as meninas e mulheres em situação de violência e promover o intercâmbio de experiências sobre estratégias de prevenção e enfrentamento a violência contra a mulher e ao feminicídio, incluindo a experiência da Sala Lilás da Polícia Cientifica do Rio Grande do Norte.
Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Serra Negra do Norte/RN, 16 de outubro de 2026.
JOSÉ XAVIER DOS SANTOS
Secretário Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social Portaria nº 006/2025
Publicado por: Odilange Rande Medeiros de Souza Código Identificador: 587D3AC0
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA DE DIÁRIA Nº 360/2026
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA NEGRA
DO NORTE , no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal e em observância ao Decretos Municipais n° 642/2023, 695/2025 e 723/2025,
RESOLVE :
Art. 1º. Conceder as diárias abaixo discriminadas, destinadas à cobertura de custos de alimentação e pousada do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber:
| Servidor(a): Daniel de |
Araújo Guedes | |
|---|---|---|
| Cargo/função: Motorista |
CPF:009.XXX.484-14 | Quantidade:1 (uma) |
| Destino:João Pessoa | Data:15/10/2026 | Valor Unitário(R$): 200,00 Valor Total (R$):200,00 |
| ( X ) Valor Integral ( ) 50% (cinquentapor c |
ento) do Valor | TOTAL:R$ 200,00 |
| Descrição do Objetivo/ realizar cirurgia médica |
Serviços de deslocamento:Co no Instituto Visãopara Todos n |
nduzir a paciente M.V.M. e acompanhante, para a cidade de João Pessoa-PB. Ressarcimento. |
Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Serra Negra do Norte/RN, 16de outubro de 2026.
MARIA DE FÁTIMA BRITO
Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 003/2025
Publicado por: Odilange Rande Medeiros de Souza Código Identificador: 975FC9E3
GABINETE CIVIL
LEI MUNICIPAL Nº 929, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA POESIA NO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Serra Negra do Norte/RN, no uso das atribuições legais e atendendo proposição de iniciativa do Poder Legislativo Municipal, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica instituída, no âmbito do Município de Serra Negra do Norte/RN, a Semana Municipal da Poesia, a ser celebrada anualmente no período de 4 a 10 de maio.
Parágrafo único. A Semana Municipal da Poesia tem por finalidade valorizar e preservar a poesia e suas manifestações culturais, especialmente a poesia popular, o repente, a cantoria, a literatura de cordel e demais expressões literárias relacionadas às tradições culturais do Município e do sertão nordestino.
Art. 2º. O dia 10 de maio, data de encerramento da Semana Municipal da Poesia, será dedicado à memória de Hermínio Luiz da Silva, conhecido como ―Birunga ” , em reconhecimento à sua relação com a cultura popular sertaneja e ao incentivo e acolhimento dispensados às manifestações da poesia popular, da cantoria e do repente.
www.diariomunicipal.com.br/femurn 160