DOMRN 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3900
ROSÂNIA MARIA TEIXEIRA FERREIRA Prefeita Municipal
Publicado por: Raul Paulo Dos Santos Oliveira Código Identificador: 34AFB5A9
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 156/2026 DE 16 DE OUTUBRO DE 2026. DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 161001/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 156/2026 DE 16 DE OUTUBRO DE 2026.
DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 161001/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS – RN, usando de suas atribuições legais, que lhes são conferidas pelo Artigo 53 inciso V da Lei Orgânica Municipal (LOM);
CONSIDERANDO que a Administração Pública deve observar os princípios previstos no art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988;
CONSIDERANDO o disposto no art. 117 da Lei Federal nº. 14.133/2021, que exige da Administração Pública o dever de acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos celebrados através de um representante devidamente designado;
CONSIDERANDO que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados pela entidade;
CONSIDERANDO a importância de a Administração Pública adotar procedimentos administrativos que permitam a gestão mais eficiente e efetiva dos contratos administrativos;
CONSIDERANDO finalmente, a necessidade de padronizar os procedimentos de acompanhamento e fiscalização dos contratos mantidos por este órgão público RESOLVE:
Art. 1º - Art. 1º. Designar, o servidor abaixo relacionado, para fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no contrato Nº 161001/2026. Celebrado entre a Prefeitura Municipal de Serrinha dos Pintos e ANTÔNIO GOMES SOBRINHO, inscrito no cadastro nacional de pessoa física sob o nº 503.247.484-34 com sede a Rua Vicente Antonio do Nascimento, SN, centro – Serrinha dos Pintos/RN – 59.808-000, cujo objeto é Contrato tem por objeto a Contratação de apresentação de show artístico de Violeiros e Repentistas, para realização do III Encontro de Repentistas, Poetas e Violeiros em comemoração à 33ª Festa de Emancipação Política do Município de Serrinha dos Pintos/RN, a ser realizado no dia 16 de outubro de 2026, junto á Secretaria Municipal de Turismo e Cultura.
I – Servidor: AURIVAN VIEIRA DE MORAIS Matrícula: 156.2000
Art. 2º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Serrinha dos Pintos-RN, em 16 de outubro de 2026.
ROSÂNIA MARIA TEIXEIRA FERREIRA Prefeita Municipal
Publicado por: Raul Paulo Dos Santos Oliveira Código Identificador: C8851B72
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: Pregão nº 27/2026PE. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços mecânicos para manutenção preventiva e corretiva dos veículos e maquinas da Secretarias Municipais de Severiano Melo/RN. Vencedor(es):
| Fornecedor | Item | Valor total (R$) |
|---|---|---|
| 150 - SIDNEY GOMES HOLANDA CAMPELO |
1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33 |
592.440,00 |
- Valor total de R$ 592.440,00. Conforme ata de sessão anexada aos autos.
Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – JACINTO LOPES DE CARVALHO. 16/10/2026.
SEVERIANO MELO - RN, 16/10/2026
Publicado por: José Hudson de Almeida Código Identificador: 87B794EB
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: Dispensa nº 061001/2026. Objeto: Contratação de empresa para serviços de instalação de gesso para a Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Urbanismo de Severiano Melo/RN.. Vencedor(es):
| Fornecedor | Item | Valor total (R$) |
|---|---|---|
| 1088 - FRANCISCO SILVANI FILGUEIRA DE SOUZA |
1, 2, 3 | 64.016,50 |
- Valor total de R$ 64.016,50. Conforme ata de sessão anexada aos autos.
Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – JACINTO LOPES DE CARVALHO. 15/10/2026.
SEVERIANO MELO - RN, 15/10/2026
Publicado por: José Hudson de Almeida Código Identificador: 0A90CDB6
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA, GESTÃO E PLANEJAMENTO. PORTARIA Nº 237/2026-GGP/PMSN DE 16 DE OUTUBRO DE 2026.
PORTARIA Nº 237/2026-GPP/PMSN DE 10 DE SETEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR - Sítio Novo/RN, para o biênio 2026/2028, e dá outras providências
A PREFEITA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE , no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe confere a Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR os Membros do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR do Município de Sítio
www.diariomunicipal.com.br/femurn 164