DOMRN 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3900

Novo/RN, para o biênio 2026/2028, na composição, representantes do Segmento Governamentais e Segmento Não – governamentais.

REPRESENTANTES DO SEGMENTO GOVERNAMENTAL: 1-Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação Assistência Social, Cidadania, Mulheres, Direitos Humanos, Apoio as Minorias e as Diversidades – SEMTHAS

Tatiana Pimentel de Paula, CPF: 602.120.392-53 (Conselheira titular) Silvia Glauciana de Oliveira, CPF: 011.728.934-54 (Conselheira suplente)

2-Secretaria Municipal de Educação e Cultura-SEMEC Erica Maria Felinto da Rocha, CPF: Laísa Aline Dantas, CPF: 104.087.254-94 (Conselheira titular)

3 -Secretaria Municipal do Distrito da Serra da Tapuia e Desenvolvimento Rural - SEMUST Inácio Damião da Silva: CPF: 968.972.444-49 – (Conselheiro titular) Ademilson Junior de Macêdo: CPF: 875.072.854-72. – (Conselheiro suplente)

REPRESENTANTES DO SEGMENTO SOCIEDADE CIVIL 4 - Representantes dos segmentos populares (Sindicatos, Institutos e Associações) – INSTITUTO FLORA – SÍTIO NOVO - RN Vanessa Cassia de Souza, CPF 018.046.714-01 (Conselheira titular) Maria Ozanita da Rocha, CPF: (Conselheira suplente)

5. Representantes dos segmentos populares (Sindicatos, Institutos e Associações) SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS, AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE SÍTIO NOVO - RN.

Rosa Maria Mafra, CPF: 020.991.684-23 (Conselheira titular) Francisca Fabiana Marinho Mafra, CPF: 103.688.354-05 (Conselheira suplente)

6. Representantes dos segmentos populares (Entidades, Movimentos populares, Coletivos, Organizações ou representações com atuação ou interesse público) - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MULHERES DO CARRASCO Erick Anderson da Silva Santos, CPF: 097.817.084-92 (conselheiro titular)

Danielson da Silva Oliveira, CPF: 092.947.064-86 (Conselheiro suplente)

musical brasileiro e por sua consagração tanto pela crítica especializada quanto pela opinião pública, para realização de Show, com vistas a abrilhantar a festividade municipal intitulada "2º FESTIVAL GASTRONÔMICO DO PASTEL.

Diante da análise técnica desta unidade gestora e do Parecer favorável emitido pela assessoria jurídica deste Município, DECLARO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a Contratação de apresentação artística do cantor LUAN E FORRO ESTILIZADO, para realização de Show no dia 07 de novembro, com vistas a abrilhantar a festividade municipal intitulada "2º FESTIVAL GASTRONÔMICO DO PASTEL, evento realizado pela Secretaria Municipal de Cultura e Juventude. Tendo aempresa LUAN FORRO ESTILIZADO SHOWS EVENTOS E SERVICOS LTDA, inscrita sob nº de CNPJ nº 17.985.184/0001-99, Empresa detentora da representação exclusiva do artista/banda LUAN E FORRO ESTILIZADO. Contratada para atender a demanda do Município de Tangará/RN, O custo da contratação será de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil reais) conforme proposta apresentada pelo contratado. Augusto Cesar Emmanuel Pinheiro e Alves/Prefeito. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL no disposto no art. 74, II, §2º, da Lei nº 14.133/2021.

Tangará/RN, 14 de Outubro de 2026.

Publicado por: Luiz Antonio de Lima Neto Código Identificador: C5B9CDEE

CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2026

EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2026 TERMO DE INEXIGIBILIDADE N.º 012/2026 REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°1013002/2026 INTERESSADO: MUNICÍPIO DE TANGARÁ

ASSUNTO: Contratação de apresentação artística da cantora ELAYNE TYNE, artista reconhecido nacionalmente pelo seu notório talento, por sua expressiva e consolidada trajetória no cenário musical brasileiro e por sua consagração tanto pela crítica especializada quanto pela opinião pública, para realização de Show, com vistas a abrilhantar a festividade municipal intitulada "2º FESTIVAL GASTRONÔMICO DO PASTEL.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete da Prefeita Municipal de Sítio Novo-RN, em 16 de outubro de 2026.

ANDREZZA BRASIL SOUTO BEZERRA

Prefeita Municipal

Publicado por: Jose Genilson da Silva Código Identificador: 4A2460ED

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ

CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2026

EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2026 TERMO DE INEXIGIBILIDADE N.º 011/2026 REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°1013001/2026 INTERESSADO: MUNICÍPIO DE TANGARÁ

ASSUNTO: Contratação de apresentação artística do cantor LUAN E FORRO ESTILIZADO, artista reconhecido nacionalmente pelo seu notório talento, por sua expressiva e consolidada trajetória no cenário

Diante da análise técnica desta unidade gestora e do Parecer favorável emitido pela assessoria jurídica deste Município, DECLARO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a Contratação de apresentação artística da cantora ELAYNE TYNE, para realização de Show no dia 07 de novembro, com vistas a abrilhantar a festividade municipal intitulada "2º FESTIVAL GASTRONÔMICO DO PASTEL, evento realizado pela Secretaria Municipal de Cultura e Juventude. Tendo a empresa ELAYNE TYNE PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA, inscrita sob nº de CNPJ nº 51.851.420/0001-12, Empresa detentora da representação exclusiva da artista/banda ELAYNE TYNE. Contratada para atender a demanda do Município de Tangará/RN, O custo da contratação será de R$ 80.000,00 (Oitenta Mil reais) conforme proposta apresentada pelo contratado. Augusto Cesar Emmanuel Pinheiro e Alves/Prefeito. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL no disposto no art. 74, II, §2º, da Lei nº 14.133/2021.

Tangará/RN, 14 de outubro de 2026.

Publicado por: Luiz Antonio de Lima Neto Código Identificador: 71EBE5EC

GABINETE PREFEITO

DECRETO N° 088, GESTAO DEMOCRATICA DE OUTUBRO DE 2026

GABINETE DO PREFEITO DECRETO 088/2026 - GESTAO DEMOCRATICA

DECRETO N° 088, DE 2026 DE OUTUBRO DE 2026

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