DOMRN 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3900

Art. 2°. O período de gozo desta licença será de 19 de outubro de 2026 a 16 de janeiro de 2027, quando a servidor (a) deverá se apresentar para ser reconduzida a função pública.

Art. 3°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Touros/RN. Touros/RN, 16 de outubro de 2026.

PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO Prefeito Municipal de Touros-RN

Publicado por: Adna Kamila Dos Santos Domingos Barros Código Identificador: BC1BC9F0

GABINETE CIVIL PORTARIA N° 760/2026 - GABINETE CIVIL

O PREFEITO DO MUNÍCIPIO DE TOUROS/RN , no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1°. CONCEDER , nos termos do art. 102, da Lei 570/2007 (Regime Jurídico Único), 03 (três) meses de licença prêmio por assiduidade, ao servidor, JOSIMAR FERREIRA DA SILVA, Matrícula 1424-2, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, junto a Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2°. O período de gozo desta licença será de 19 de outubro de 2026 a 16 de janeiro de 2027, quando a servidor (a) deverá se apresentar para ser reconduzida a função pública.

Art. 3°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Touros/RN. Touros/RN, 16 de outubro de 2026.

Padrão A - Nível V, passando o mesmo a ser remunerado de acordo com o padrão salarial constante na carreira.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a 01 de outubro de 2026.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Touros /RN, 09 de outubro de 2026.

EDVALDO DOS SANTOS DE MEDEIROS Presidente – SAAE

• Republicada por incorreção

Publicado por: Claudio de Oliveira França Código Identificador: 9419D602

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA

CHEFIA DE GABINETE PORTARIA Nº 0524/2026, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 – GPMU.

PORTARIA Nº 0524/2026, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 – GPMU.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Upanema, Estado do Rio Grande do Norte, Sr. RENAN MENDONÇA FERNANDES , no uso de suas atribuições, que lhe confere o Art. 76, inciso XI, da Lei Orgânica Municipal, considerando o disposto no art. 16, da Resolução nº 028/2020 – TCE, de 15 de dezembro de 2020 e tendo em vista a solicitação de diária do Servidor MORGAN RODRIGUES DA COSTA :

CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 749 de 23 de Dezembro De 2021, que dispõe sobre a concessão de diárias de viagens aos servidores públicos municipais do poder executivo e dá outras providências;

PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO

Prefeito Municipal de Touros-RN

Publicado por: Adna Kamila Dos Santos Domingos Barros Código Identificador: 792E2C02

SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO PORTARIA Nº 068/2026-SAAE

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO DE CLASSE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA.

O Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Touros – SAAE, no uso de suas atribuições legais, conforme lhe confere a Portaria nº 018/2025.

CONSIDERANDO o Processo Administrativo de nº 010/2026 e a decisão nele contida;

CONSIDERANDO os Arts. 11, 17 e 21 da Lei Municipal de nº 511/2003;

RESOLVE:

Art. 1º - Fica concedido o enquadramento funcional do servidor Mitelino da Hora Juvêncio Mat. 0028-1, ocupante do cargo efetivo de Operador de Bombas, posicionando-se Padrão A – Nível IV para o

Resolve:

Art. 1º - CONCEDER uma diária, com pernoite, no valor unitário de R$ 600,00 (seiscentos reais), totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais) ao senhor MORGAN RODRIGUES DA COSTA , ocupante do cargo de Controlador Geral, para fazer face às despesas com locomoção na cidade de Fortaleza/CE, conforme a seguir:

Objeto do deslocamento : Participar do Conexão CNM - O Papel do Controle Interno no Cumprimento do Art. 59 da LRF. Local de destino: Fortaleza/CE; Período do Afastamento: 20 de outubro de 2026;

Art. 2º - O servidor beneficiário de que trata o art. 1º, desta Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos ao art. 16, da Resolução nº 028/2020 – TCE, de 15 de dezembro de 2020. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se Publique-se Cumpra-se

RENAN MENDONÇA FERNANDES Prefeito Municipal

Publicado por: Líllian Fabrine Carvalho Matoso Gondim Código Identificador: BD049C4D

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