DOMPE 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4205

PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL: até 11 de novembro de 2026, quarta-feira, na forma do art. 10 do Decreto Municipal nº 064/2021.

LOCAL DE APRESENTAÇÃO: Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Águas Belas, Praça Nossa Senhora da Conceição, s/n, Centro, Águas Belas/PE, CEP 55.340-000, ou por meio eletrônico, na forma do item 4 do Edital. https://licitacaoaguasbelas-pe.com.br/. EDITAL E ANEXOS: disponíveis integralmente no sítio eletrônico oficial do Município, www.aguasbelas.pe.gov.br, e no Portal da Transparência Municipal.

INFORMAÇÕES: Secretaria Municipal de Saúde, pelo endereço eletrônico [email protected].

Águas Belas/PE, 16 de outubro de 2026.

KALYNE KEULLY TENÓRIO MACHADO

Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 773/2025

Publicado por: Olegario Avelino Pereira Neto Código Identificador: DE203870

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE ALAGOINHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA – PE - AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2026

Processo Licitatório nº 049/2026/PMA. Credenciamento nº 002/2026 - Chamamento Público Nº 002/2026. Serviço. Objeto: Prestação de serviços de locação de veículos destinados ao transporte de materiais de construção, metralhas, entulhos, produtos, estruturas metálicas, equipamentos, coleta de resíduos urbanos e demais serviços necessários ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais de Serviços Urbanos, Infraestrutura e Obras e demais Secretarias do Município de Alagoinha – PE, incluindo combustível, manutenção preventiva e corretiva, impostos, taxas, licenciamento, seguros e todos os demais insumos necessários à execução dos serviços, sem franquia de quilometragem e com remuneração por diária efetivamente trabalhada, com vistas a atender às eventuais necessidades do Município de Alagoinha – PE. Valor R$ 249.157,68. Local e Data da Sessão de Abertura: Prédio Sede da Prefeitura Municipal de Alagoinha – PE. Praça Barão do Rio Branco, nº 153, Centro, Alagoinha – PE, CEP 55260-000; 12/11/2026; Horário: 09:00h. E- mail: [email protected].

Alagoinha - PE, 16 de Outubro de 2026.

EVITON SANTOS DE MELO

Agente de Contratação (*)

Publicado por: Nyedson Jose Galindo de Medeiros Código Identificador: FD84F5DF

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE ANGELIM

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2026 – FMAS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 – FMAS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2026 – FMAS

Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para futuro e eventual fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, destinados ao abastecimento das três cozinhas comunitárias do Município de Angelim-PE. ORGÃO GERENCIADOR: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISÊNCIA SOCIAL DE ANGELIM/PE, inscrito no CNPJ Nº 12.077.337/0001-86. FORNECEDOR REGISTRADO: TRIUNFO COMÉRCIO DE ALIMENTOS & SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 10.846.045/0001-35. Valor Global: R$ 437.114,74

(Quatrocentos e trinta e sete mil, cento e quatorze reais e setenta e quatro centavos). Vigência: 12 (Doze) meses.

Angelim/PE, 16 de outubro de 2026 .

MELLISE DE ALMEIDA CAMÊLO RAMOS. Secretária de Assistência Social.

Publicado por: Alexandra de Lima Espindola Código Identificador: 37005A52

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº. 014/2026 – FMAS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 – FMAS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2026 – FMAS

Objeto: Contratação de empresa especializada para futuro e eventual fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, destinados ao abastecimento das três cozinhas comunitárias do Município de Angelim-PE. CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISÊNCIA SOCIAL DE ANGELIM/PE, inscrito no CNPJ Nº 12.077.337/0001-86. CONTRATADA: TRIUNFO COMÉRCIO DE ALIMENTOS & SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 10.846.045/0001-35. Valor Global: 437.114,74 (Quatrocentos e trinta e sete mil, cento e quatorze reais e setenta e quatro centavos) . Vigência: 12 (Doze) meses.

Angelim/PE, 16 de outubro de 2026 .

MELLISE DE ALMEIDA CAMÊLO RAMOS. Secretária de Assistência Social.

Publicado por: Alexandra de Lima Espindola Código Identificador: FDC3ED65

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO MUNICIPAL Nº 021, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026.

DECLARA PONTO FACULTATIVO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2026, EM ALUSÃO AO DIA DO PROFESSOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ANGELIM, ESTADO DE PERNAMBUCO , no uso de suas atribuições constitucionais e legais:

CONSIDERANDO que o dia 15 de outubro é nacionalmente dedicado ao Dia do Professor, data que enaltece a relevância social do magistério e a contribuição dos profissionais da educação para a formação cidadã;

CONSIDERANDO que, conforme a programação estabelecida pela Secretaria Municipal de Educação, decidiu-se pela merecida concessão de um momento de desconexão e descanso, excepcionalmente, no dia 16 de outubro de 2026;

DECRETA:

Art. 1º Fica declarado ponto facultativo, no dia 16 de outubro de 2026, sexta-feira, nas unidades escolares da rede pública municipal de ensino de Angelim, em razão das comemorações alusivas ao Dia do Professor.

§ 1º O ponto facultativo de que trata o caput deste artigo abrange os profissionais da educação e os demais servidores em exercício nas unidades escolares da rede pública municipal de ensino regular.

§ 2° Os demais órgãos e entidades da Administração Pública Municipal manterão o expediente.

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