DOMPE 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4205

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em sentido contrário.

Gabinete do Prefeito

Angelim/PE, 13 de outubro de 2026.

CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO LOPES LIMA Prefeito

Publicado por: Laura Luana de Amorim Cysneiros Código Identificador: A73A3633

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE ARCOVERDE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DE CONTRATO 120/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 055/2026 DISPENSA Nº 017/2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE CAMISAS SUBLIMADAS PARA OS EVENTOS REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE/PE Contratada: 53.452.237 ANDREIA TENORIO FERREIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 53.452.237/0001-70. Valor Global: R$ 61.600,00. Data de assinatura: 08/04/2026.

Arcoverde, 16 de outubro de 2026

CAIO DE OMENA CACHO

Secretário Executivo de Turismo, Esporte e Eventos.

JUCINEIDE PEREIRA DE MELO Secretária Municipal de Finanças

LUCITELMA SOARES LEITE

Secretária Municipal Das Políticas Para as Mulheres

PEDRO BRANDÃO DE ALCÂNTARA SIQUEIRA Secretário Municipal de Cultura

Publicado por: Anderson Severiano Dos Santos Código Identificador: 3819B4BD

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO 411/2026

EXTRATO DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 007/2026

OBJETO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARCOVERDE/PE E DAS UNIDADES, PROGRAMAS, SERVIÇOS E AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS A ELA VINCULADOS CONTRATADA: ARCOVERDE PAGUE MENOS SUPERMERCADOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 04.771.599/0001-18. VALOR GLOBAL: R$ 508.858,80. DATA DE ASSINATURA: 13/08/2026.

Arcoverde, 16 de outubro de 2026

NEILA CAVALCANTE DE LIRA FRANÇA Secretaria Municipal de Assistência Social

Publicado por: Anderson Severiano Dos Santos Código Identificador: 586D562F

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS/COMISSÃO PERMAMENTE DE LICITAÇÃO CPL EXTRATO DE CONTRATO 042/2026

EXTRATO DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 003/2026

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS PARA COMPOR A FROTA DE VEÍCULOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: CONCEITO ESCRITÓRIO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 20.250.792/0001-60. VALOR GLOBAL: R$ 515.000,00. DATA DE ASSINATURA: 12/02/2026.

Arcoverde, 16 de outubro de 2026

MARIA CLARA MELO DE SOUZA Secretária de Saúde

Publicado por: Anderson Severiano Dos Santos Código Identificador: FD8D1C13

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS/COMISSÃO PERMAMENTE DE LICITAÇÃO CPL EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO E SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 293/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 186/2026 DISPENSA Nº 044/2026 OBJETO: Primeiro Termo Aditivo de alteração quantitativa, com acréscimo e supressão de itens ao Contrato nº 293/2026, referente à contratação de empresa especializada para execução dos serviços de ampliação do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) de Arcoverde/PE, visando à adequação da planilha orçamentária às necessidades verificadas durante a execução da obra. CONTRATADA: F PEREIRA DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ nº 66.972.289/0001-19. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais). VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 3.757,87 (três mil, setecentos e cinquenta e sete reais e oitenta e sete centavos), correspondente a aproximadamente 5,69% do valor inicial VALOR DA SUPRESSÃO: R$ 1.411,51 (um mil, quatrocentos e onze reais e cinquenta e um centavos), correspondente a aproximadamente 2,14% do valor inicial. VALOR LÍQUIDO DO ADITIVO: R$ 2.346,36 (dois mil, trezentos e quarenta e seis reais e trinta e seis centavos). VALOR GLOBAL ATUALIZADO: R$ 68.346,36 (sessenta e oito mil, trezentos e quarenta e seis reais e trinta e seis centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigos 124, inciso I, alínea “b”, e 125 da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 04 de agosto de 2026.

Arcoverde/PE, 04 de agosto de 2026.

MARIA CLARA MELO DE SOUZA Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Anderson Severiano Dos Santos Código Identificador: 28CDE7E8

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS/COMISSÃO PERMAMENTE DE LICITAÇÃO CPL EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO E SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 294/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 187/2026 DISPENSA Nº 045/2026

OBJETO: Primeiro Termo Aditivo de alteração quantitativa, com acréscimo e supressão de itens ao Contrato nº 294/2026, referente à contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção da sede do Conselho Municipal de Saúde de Arcoverde/PE, visando à adequação da planilha orçamentária às necessidades verificadas durante a execução da obra. CONTRATADA: F PEREIRA DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ nº 66.972.289/0001-19. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 55.400,00 (cinquenta e cinco mil e quatrocentos reais). VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 2.651,36 (dois mil, seiscentos e cinquenta e um reais e trinta e seis centavos), correspondente a aproximadamente 4,79% do valor inicial. VALOR DA SUPRESSÃO: R$ 2.343,07 (dois mil, trezentos e quarenta e três reais e sete centavos), correspondente a aproximadamente 4,23% do valor inicial. VALOR LÍQUIDO DO

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