DOMPE 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4205

ADITIVO: R$ 308,29 (trezentos e oito reais e vinte e nove centavos). VALOR GLOBAL ATUALIZADO: R$ 55.708,29 (cinquenta e cinco mil, setecentos e oito reais e vinte e nove centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigos 124, inciso I, alínea ―b‖, e 125 da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 04 de agosto de 2026.

Arcoverde/PE, 04 de agosto de 2026.

MARIA CLARA MELO DE SOUZA Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Anderson Severiano Dos Santos Código Identificador: 24841B83

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS/COMISSÃO PERMAMENTE DE LICITAÇÃO CPL EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 370/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 350/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2025

OBJETO: Primeiro Termo Aditivo de Reequilíbrio EconômicoFinanceiro ao Contrato nº 370/2026, referente à aquisição de reagentes para realização de exames laboratoriais, compreendendo os setores de hematologia, bioquímica, imunologia, hormônios e coagulação, destinados a atender às necessidades do Laboratório Municipal de Análises Clínicas da Secretaria Municipal de Saúde de Arcoverde/PE, em decorrência do aumento dos custos dos insumos e dos encargos trabalhistas, conforme justificativas constantes do processo administrativo. CONTRATADA: LAGO MEDCOMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR, inscrita no CNPJ nº 21.250.422/0001-95. VALOR ANTERIOR DO CONTRATO: R$ 28.500,00 (vinte e oito mil e quinhentos reais). VALOR DO REEQUILÍBRIO: R$ 7.125,00 (sete mil cento e vinte e cinco reais), correspondente a 25% do valor anterior. VALOR GLOBAL ATUALIZADO: R$ 35.625,00 (trinta e cinco mil seiscentos e vinte e cinco reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigos 124 e 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme fundamentação indicada no Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2026.

Arcoverde/PE, 30 de setembro de 2026.

MARIA CLARA MELO DE SOUZA Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Anderson Severiano Dos Santos Código Identificador: 93E72CE6

SECRETÁRIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES EXTRATO DE CONTRATO 322/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 142/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 081/2026

Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER ELLEN SUZANY, NO MUNICÍPIO DE ARCOVERDE– PE, LOCALIZADO NA RUA PADRE ROMA, Nº 202, BOA VISTA, COM ÁREA APROXIMADA DE 110,00 M². Contratada: TEREZINHA DE JESUS LINS PEREIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 825.246.024-00. Valor Global: R$ 30.000,00. Data de assinatura: 15/07/2026.

Arcoverde, 16 de outubro de 2026

LUCITELMA SOARES LEITE

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA

CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM DE MARIA/PE EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2025

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2025

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Vereadores de Belém de Maria/PE, CNPJ nº 08.653.610/0001-04.

CONTRATADA: W & E PUBLICIDADE LTDA, CNPJ nº 18.041.667/0001-06.

OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 006/2025, referente à prestação de serviços de radiodifusão sonora em frequência modulada (FM), destinados à divulgação das informações institucionais e atividades da Câmara Municipal de Vereadores de Belém de Maria/PE.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigos 106 e 107 da Lei Federal nº

14.133/2021. PRAZO DE PRORROGAÇÃO: 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 16/10/2026 a 15/10/2027.

VALOR DO TERMO ADITIVO: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), em 12 parcelas mensais de R$ 1.500,00.

VALOR GLOBAL ACUMULADO DO CONTRATO: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).

FISCAL DO CONTRATO: Emerson Silva Santos, Matrícula nº 102. DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2026.

Belém de Maria/PE, 14 de outubro de 2026.

JOSÉ JAIRO LEONILDO DE BRITO

Presidente

Publicado por: Giselle Aneirly Felicio Silva Ferreira Código Identificador: 1F168D6C

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Nº: 00016/2026. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00005/2026. Serviço. Tipo menor preço por lote. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro veicular, com cobertura anual para ônibus escolares pertencentes à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação do Município de Bom Jardim/PE, incluindo cobertura de casco e demais coberturas securitárias (5 veículos), bem como contratação de cobertura de Responsabilidade Civil Obrigatória – RCO para passageiros (7 veículos). Valor: R$ 64.530,64. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 04 de novembro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/Home/Login. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.bomjardim.pe.gov.br/licitacoes; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3638–1156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.

Secretária Municipal Das Políticas Para as Mulheres.

Bom Jardim, 16/10/2026.

Publicado por: Anderson Severiano Dos Santos Código Identificador: ABA4C707

EDJASME MELQUISEDEC DE ANDRADE COSTA MONTE. Pregoeiro Oficial.

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