DOMPE 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4205

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N.º 70/2026

DISPENSA Nº. 13/2026

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO , CNPJ nº 11.358.173/0001-00 E A EMPRESA ASSOCIACAO AUTOUNIDOS DE PROTECAO E BENEFICIOS , CNPJ: 46.321.318/0001-75 .

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DEVIDAMENTE REGISTRADA NA SUSEP, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E SEGURO VEICULAR NO TOTAL DE 9 (NOVE) VEÍCULOS DA FROTA DE ÔNIBUS ESCOLARES PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BREJINHO/PE, CONTEMPLANDO COBERTURAS CONTRA COLISÃO, ROUBO, FURTO, INCÊNDIO, EVENTOS DA NATUREZA, RESPONSABILIDADE CIVIL A TERCEIROS, ACIDENTES PESSOAIS POR PASSAGEIRO E ASSISTÊNCIA 24H EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL.

VALOR GLOBAL: R$ 64.620,00 (Sessenta e Quatro Mil, Seiscentos e Vinte Reais).

VIGÊNCIA : 28/05/2026 à 28/05/2027

DATA E ASSINATURA: Brejinho – PE, 28 de maio de 2026, GILSOMAR BENTO DA COSTA, Prefeito e empresa Contratada.

Publicado por: Romario Rodrigues da Silva Código Identificador: 84F41A11

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 013/2026

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO - PE , Estado de Pernambuco, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei de nº 14.133, de 01 de abril de 2021, resolve ADJUDICAR o objeto do Processo de Dispensa de Licitação N.º 013/2026, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DEVIDAMENTE REGISTRADA NA SUSEP, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E SEGURO VEICULAR NO TOTAL DE 9 (NOVE) VEÍCULOS DA FROTA DE ÔNIBUS ESCOLARES PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BREJINHO/PE, CONTEMPLANDO COBERTURAS CONTRA COLISÃO, ROUBO, FURTO, INCÊNDIO, EVENTOS DA NATUREZA, RESPONSABILIDADE CIVIL A TERCEIROS, ACIDENTES PESSOAIS POR PASSAGEIRO E ASSISTÊNCIA 24H EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, em favor da empresa qual seja: ASSOCIACAO AUTOUNIDOS DE PROTECAO E BENEFICIOS, CNPJ:46.321.318/0001-75, com sede na Rua João Pessoa, N.º 30, Centro, São José do Egito – PE, CEP: 56.700-000, representado pelo Sr. TIAGO DE MENEZES SAMPAIO , portador do CPF 047.176.344-62, residente e domiciliado no município de Caruaru – PE, BRASIL, pelo valor global de R$ 64.620,00 (Sessenta e Quatro Mil, Seiscentos e Vinte Reais) .

BREJINHO - PE, 27 de maio de 2026.

GILSOMAR BENTO DA COSTA Prefeito Constitucional

Publicado por: Romario Rodrigues da Silva Código Identificador: 85739ADE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 013/2026

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO - PE , Estado de Pernambuco, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei de nº 14.133, de 01 de abril de 2021, resolve HOMOLOGAR o Processo de Dispensa de Licitação N.º 013/2026, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DEVIDAMENTE REGISTRADA NA SUSEP, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E SEGURO VEICULAR NO TOTAL DE 9 (NOVE) VEÍCULOS DA FROTA DE ÔNIBUS ESCOLARES PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BREJINHO/PE, CONTEMPLANDO COBERTURAS CONTRA COLISÃO, ROUBO, FURTO, INCÊNDIO, EVENTOS DA NATUREZA, RESPONSABILIDADE CIVIL A TERCEIROS, ACIDENTES PESSOAIS POR PASSAGEIRO E ASSISTÊNCIA 24H EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, em favor da empresa qual seja: ASSOCIACAO AUTOUNIDOS DE PROTECAO E BENEFICIOS, CNPJ:46.321.318/0001-75, com sede na Rua João Pessoa, N.º 30, Centro, São José do Egito – PE, CEP: 56.700-000, representado pelo Sr. TIAGO DE MENEZES SAMPAIO , portador do CPF 047.176.344-62, residente e domiciliado no município de Caruaru – PE, BRASIL, pelo valor global de R$ 64.620,00 (Sessenta e Quatro Mil, Seiscentos e Vinte Reais) .

BREJINHO - PE, 27 de maio de 2026.

GILSOMAR BENTO DA COSTA Prefeito Constitucional

Publicado por: Romario Rodrigues da Silva Código Identificador: 61A87550

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE BREJO DA MADRE DE DEUS

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 987/2026

EMENTA: Torna sem efeito o Ato de Nomeação nº 85/2026, em razão de desistência expressa do interessado, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, que confere o art. 68 § V da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 018/93, que institui o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais; CONSIDERANDO o Ato de Nomeação nº 85/2026, que nomeou BRENO HIGOR RODRIGUES VILAR para exercer o cargo de Professor I (1501 H/A);

CONSIDERANDO o requerimento de desistência da posse apresentado pelo interessado, registrado sob o Protocolo nº 1392, Livro 7, Folha 78, datado de 13 de outubro de 2026;

CONSIDERANDO a manifestação expressa de vontade do nomeado em desistir da posse no cargo para o qual foi nomeado;

RESOLVE:

Art. 1º Tornar sem efeito o Ato de Nomeação nº 85/2026, referente à nomeação de BRENO HIGOR RODRIGUES VILAR para o cargo de Professor I (1501 H/A), em razão da desistência expressa da posse, formalizada por meio do Protocolo nº 1392, Livro 7, Folha 78, de 13 de outubro de 2026.

Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

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