DOMPE 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4205
R E S O L V E:
Exonerar à Pedido: Sheila Cristiane de Lima e Silva, ao Cargo – Coordenação, CC3, a partir de 01 de outubro de 2026, com lotação, Secretaria Municipal de Saúde, Símbolo CC3.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Cabo de Santo Agostinho, 14 de outubro de 2026.
LUIZ CABRAL DE OLIVEIRA FILHO Prefeito
Publicado por: Thiago Jorge Alves de Oliveira Código Identificador: 0055DDD3
de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho.
R E S O L V E:
Nomear: Janice Cordeiro da Silva, ao Cargo, Gerente, CC2, a partir de 01 de outubro de 2026, com lotação, Secretaria Municipal de Governo, Participação Popular e Articulação Política, símbolo CC2.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Cabo de Santo Agostinho, 14 de outubro 2026.
LUIZ CABRAL DE OLIVEIRA FILHO
Prefeito
GABINETE DO PREFEITO - GAPRE ATO Nº 1746/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as disposições da Lei 2.467 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei nº 2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho.
R E S O L V E:
Nomear: Jeferson Silva dos Santos, ao Cargo – Assessor Técnico, CC2, a partir de 01 de outubro de 2026, com lotação, Secretaria Municipal de Política Urbana e Meio Ambiente, Símbolo CC2.
Publicado por: Thiago Jorge Alves de Oliveira Código Identificador: 7B5A9B5B
GABINETE DO PREFEITO - GAPRE ATO Nº 1750/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as disposições da Lei 2.467 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei nº 2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho.
R E S O L V E:
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Cabo de Santo Agostinho, 14 de outubro de 2026.
LUIZ CABRAL DE OLIVEIRA FILHO
EXONERAR: Erick Pettson Xavier, ao Cargo – Assistente de Gabinete – CC4, a partir de 30 de Setembro de 2026, com lotação, Secretaria Municipal de Governo e Participação Popular, Símbolo CC4.
Prefeito
Publicado por: Thiago Jorge Alves de Oliveira Código Identificador: 03141CA7
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Cabo de Santo Agostinho, 15 de outubro 2026.
GABINETE DO PREFEITO - GAPRE ATO Nº 1747/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as disposições da Lei 2.467 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei nº 2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho.
R E S O L V E:
Exonerar: Tadeu Marcelo Novais Torres, ao Cargo, Gerente, CC2, a partir de 01 de outubro de 2026, com lotação, Secretaria Municipal de Governo, Participação Popular e Articulação Política, símbolo CC2.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Cabo de Santo Agostinho, 14 de outubro 2026.
LUIZ CABRAL DE OLIVEIRA FILHO Prefeito
Publicado por: Thiago Jorge Alves de Oliveira Código Identificador: DCB89E9E
LUIZ CABRAL DE OLIVEIRA FILHO Prefeito
Publicado por: Thiago Jorge Alves de Oliveira Código Identificador: B0D8D496
GABINETE DO PREFEITO - GAPRE ATO Nº 1751/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as disposições da Lei 2.467 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei nº 2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho.
R E S O L V E:
NOMEAR: Erick Pettson Xavier, ao Cargo – Coordenador – CC3, a partir de 01 de Outubro de 2026, com lotação, Secretaria Municipal de Governo e Participação Popular, Símbolo CC3.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Cabo de Santo Agostinho, 15 de outubro 2026.
GABINETE DO PREFEITO - GAPRE ATO Nº 1748/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as disposições da Lei 2.467 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei nº 2.610
LUIZ CABRAL DE OLIVEIRA FILHO Prefeito
Publicado por: Thiago Jorge Alves de Oliveira Código Identificador: B92FE22A
GABINETE DO PREFEITO - GAPRE DECRETO Nº 2.804, DE 17 DE ABRIL DE 2026
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