Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 19/10/2026 · pág. 18

DOMPE 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4205

Cabo de Santo Agostinho, 07 de outubro de 2026.

LUIZ CABRAL DE OLIVEIRA FILHO Prefeito

Publicado por: Hosana Araújo Bezerra Código Identificador: 71EF92F4

GABINETE DO PREFEITO - GAPRE PORTARIA GAPRE Nº 0294/2026

Ementa: Conceder renovação de licença sem vencimentos, e dá outras providências.

O Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho , no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Artigo 55, inciso VII, da Lei Orgânica do Município do Cabo de Santo Agostinho.

Considerando ainda, o disposto no art. 1º Lei Municipal nº 1.554 de 30 de abril de 1990, bem como o estabelecido no Art. 130 da Lei estadual 6.123 de 20 de julho de 1968,

Considerando a C.I nº 460/2026 – SME de 01/10/2026, Processo nº 45.223 – SEARH de 24/09/2026, Folha de Despacho Protocolo nº 45.223 - COLEG/SEARH de 25/09/2026 e Despacho SRH de 14/10/2026.

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER RENOVAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS à Sr. ª THAYNA IGLEDY SOARES DE OLIVEIRA, no cargo de PROFESSOR ENS FUNDAMENTAL I NLP - 01 , mat. 34.023, com lotação na Secretaria Municipal de Educação – SME, por mais 02 (dois) anos .

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 12 de novembro de 2026 .

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE .

Cabo de Santo Agostinho, 15 de outubro de 2026.

LUIZ CABRAL DE OLIVEIRA FILHO

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01 de novembro de 2026 .

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE .

Cabo de Santo Agostinho, 15 de outubro de 2026.

LUIZ CABRAL DE OLIVEIRA FILHO Prefeito

Publicado por: Hosana Araújo Bezerra Código Identificador: 80F9D584

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO - CABOPREV

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 009/2026 – DISPENSA ELETRÔNICA N.º 004/2026.

Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município do Cabo de Santo Agostinho – CABOPREV torna público, para conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO CAUTELAR da Dispensa Eletrônica n.º 004/2026 (Processo Administrativo n.º 009/2026), cujo aviso foi publicado no Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco (AMUPE) em 14/10/2026 (Edição n.º 4202, Código Identificador 664F2771), objetivando a aquisição de materiais, componentes, ferramentas e equipamentos de tecnologia da informação destinados à manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de informática e do sistema de CFTV, à organização física da infraestrutura de rack e cabeamento, à reposição e atualização de componentes e à ampliação da estrutura computacional do CABOPREV.

A suspensão decorre da necessidade de revisão e adequação técnica da fase de planejamento da contratação, em cumprimento ao Parecer Jurídico e ao Despacho Decisório da Presidência.

Concluídas as adequações, o Edital retificado e a nova data da sessão pública serão republicados pelos mesmos meios oficiais (PNCP, Portal BNC, sítio oficial do CABOPREV e AMUPE), respeitado o prazo mínimo de 3 (três) dias úteis (art. 75, § 3º, da Lei Federal n.º 14.133/2021). Informações: [email protected] ou fone (81) 3521-2324.

Prefeito

Publicado por: Hosana Araújo Bezerra Código Identificador: 92D7F916

GABINETE DO PREFEITO - GAPRE PORTARIA GAPRE Nº 0295/2026

Ementa: Conceder licença sem vencimentos, e dá outras providências.

Considerando ainda, o disposto no art. 1º Lei Municipal nº 1.554 de 30 de abril de 1990, bem como o estabelecido no Art. 130 da Lei estadual 6.123 de 20 de julho de 1968,

Considerando a C.I nº 1.334/2026 – SMS de 06/10/2026, Processo nº 44.934 – SMS de 05/10/2026, Processo nº 44.934 – SEARH de 31/08/2026, Folha de Despacho Protocolo nº 44.934 - COLEG/SEARH de 02/09/2026 e Despacho SRH de 14/10/2026.

Cabo de Santo Agostinho/PE, 16 de outubro de 2026.

JULYANNE RAYANE DA SILVA DE ANDRADE Coordenadora de Contratação Direta.

Publicado por: Rúbia Rafaela de Sousa Fereira Andrade Código Identificador: 7EF62DDB

SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS - SEARH PORTARIA SEARH Nº 0534/2026

Ementa: Renovação de cessão de servidor e dá outras providências.

O Secretário Executivo de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho , no uso de suas atribuições legais,

Considerando ainda, o disposto no art. 1º Lei Municipal nº 1.554 de 30 de abril de 1990, bem como no artigo 38º da Lei Estadual nº 6.123 de 20 de julho de 1968 e no Decreto nº 2.274 de 11 de outubro de 2022.

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTOS à Sr. ª JOICE TAVARES DE SANTANA, no cargo de TEC EM ENFERMAGEM PLANT 12X60 , mat. 34.205, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde – SMS, por 04 (quatro) anos .

Considerando a Análise SEARH nº 93/2026 de 15/10/2026 – Renovação de Cessão, Ofício nº 100/2026 – GAPRE de 13/10/2026, Ofício nº 9975/2026/SEMARE de 21/08/2026 e Despacho SRH de 15/10/2026.