DOMPE 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4205

centavos). Vigência: 90 (noventa) dias, a contar da data da assinatura do instrumento.

Publicado por: Expedito Cláudio da Silva Código Identificador: D7537A60

Caetés/PE, 16/10/2026.

LUIZ ANTÔNIO DA SILVA Secretário de Assistência Social

Publicado por: Geopson Cleber Dias de Queiroz Código Identificador: 5BC25A12

PREFEITURA DE CAETÉS - GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

1° Termo Aditivo ao Contrato Nº. 046/2026 – PMC. Acréscimo de 24,96% no valor do contrato. Valor: R$ 60.133,05. Contratada: JMA BOOK PAPIRO LTDA. CNPJ sob o nº 11.398.544/0001-70.

Caetés, 16/10/2026.

NIVALDO DA SILVA MARTINS Prefeito

Publicado por: Geopson Cleber Dias de Queiroz Código Identificador: 8AE57EFC

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE CALÇADO

GABINETE DO PREFEITO PUBLICAÇÃO DE DECRETO

DECRETO Nº 032/2026

EMENTA: Determina a transferência do Ponto Facultativo, alusivo ao Dia do Servidor Público Municipal e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE CALÇADO , Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais conferidas pelas Constituições Federal e Estadual, sobretudo pela Lei Orgânica Municipal resolve.

CONSIDERANDO a comemoração do Dia do Servidor Público, celebrado anualmente em 28 de outubro, como forma de homenagear os profissionais que atuam na Administração Pública;

CONSIDERANDO a importância de valorizar o trabalho, a dedicação e o comprometimento dos servidores públicos municipais, fundamentais para a prestação dos serviços públicos à comunidade;

DECRETA:

Art. 1º Fica transferido para o dia 30 de outubro de 2026 (sexta-feira) o ponto facultativo nas repartições públicas do Município de CalçadoPE, em comemoração ao Dia do Servidor Público, celebrado originalmente em 28 de outubro (quarta-feira).

Parágrafo único – O Ponto Facultativo determinado no artigo 1º não atingirá os serviços de Saúde da Unidade Mista de Saúde Nossa Senhora de Lourdes.

Art. 2º - O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação no lugar de costume.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito do Município de Calçado, 16 de outubro de 2026.

JOSÉ ELIAS MACENA DE LIMA FILHO Prefeito do Município de Calçado

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX PROCESSO N° 008/2026 – DISPENSA N° 008/2026

CAMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX/PE COMISSÃO DE CONTRATAÇAO - CC EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO N° 008/2026 – DISPENSA N° 008/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de sonorização de pequeno porte, grids em estrutura metálica, iluminação de pequeno porte, iluminação cênica, painel em LED e praticáveis, para atender às necessidades da Câmara de Vereadores de Camocim de São Félix/PE, por ocasião da solenidade de entrega de Títulos de Cidadão, Votos de Aplauso e Medalhas que serão entregues aos homenageados. CONTRATADO : P WENDELL DA SILVA PRODUCOES E EVENTOS - ME, inscrita no CNPJ nº 55.382.419/0001-47, valor total R$ 22.500,00 (vinte dois mil e quinhentos reais) , CONTRATO N° 016/2026 . Vigência: 14/10/2026 à 31/12/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/2021, c/c Decreto nº 12.807/25.

Camocim de São Félix (PE), 14 de outubro de 2026.

MANOEL FERNANDITO DO NASCIMENTO Presidente da Câmara

Publicado por: Thalita Santana de Farias Código Identificador: DA1CC037

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX TERMO DE RATIFICAÇÃO/AUTORIZAÇÃO

CÂMARA DE VEREADORES DE CAMOCIM DE SÃO FELIX/PE TERMO DE RATIFICAÇÃO/AUTORIZAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N º 008/2026 DISPENSA Nº. 008/2026

O Presidente da Câmara de Camocim de São Félix/PE, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Inciso II, do Art. 75 da Lei 14.133/2021, vem através do presente, RATIFICAR e AUTORIZAR a execução do objeto do Processo Licitatório nº 008/2026, Dispensa nº 008/2026, referente à Contratação de empresa especializada para locação de sonorização de pequeno porte, grids em estrutura metálica, iluminação de pequeno porte, iluminação cênica, painel em LED e praticáveis, para atender às necessidades da Câmara de Vereadores de Camocim de São Félix/PE, por ocasião da solenidade de entrega de Títulos de Cidadão, Votos de Aplauso e Medalhas que serão entregues aos homenageados , em favor da empresa: P WENDELL DA SILVA PRODUCOES E EVENTOS - ME, inscrita no CNPJ nº 55.382.419/0001-47 no valor total de R$ 22 .500,00 (vinte dois mil e quinhentos reais) , nas conformidades do Inciso VIII do Art. 72 da Lei 14.133/2021 e em consonância Parágrafo Único do Art. 72 da Lei mencionada anteriormente, DETERMINAR a publicação em sítio eletrônico oficial.

Camocim de São Félix, 14 de outubro de 2026.

MANOEL FERNANDITO DO NASCIMENTO Presidente da Câmara

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