Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 19/10/2026 · pág. 81

DOMPE 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4205

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itambé-PE, 16 de outubro de 2026

ARMANDO PIMENTEL DA ROCHA Prefeito

Publicado por: Sthefany Pontes do Nascimento França Código Identificador: F54C8DE1

VEREADORA CLEÚBIA DO NASCIMENTO SILVA 1° Secretária

Publicado por: Dayse Maryland Nunes Jordão Código Identificador: 432D04A3

CÂMARA DE VEREADORES DE ITAPETIM-PE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 38, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026.

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE ITAPETIM

CÂMARA DE VEREADORES DE ITAPETIM-PE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 36, 16 DE OUTUBRO DE 2026.

Dispõe Sobre Concessão de Título de Cidadão honorário de Itapetim ao Sr. Walter Rocha Rodrigues da Silva e dá outras providências.

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itapetim, Estado de Pernambuco, no uso de suas legais atribuições, faz saber que o Plenário aprovou e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º Fica concedido Título de Cidadão Itapetinense ao Sr. Walter Rocha Rodrigues da Silva .

Art. 2º Este Projeto entra em vigor na data de sua publicação .

Dispõe Sobre Concessão de Título de Cidadão honorário de Itapetim ao Sr. Romero Sales Filho da Silva e dá outras providências.

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itapetim, Estado de Pernambuco, no uso de suas legais atribuições, faz saber que o Plenário aprovou e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º Fica concedido Título de Cidadão Itapetinense ao Sr. Romero Sales Filho

Art. 2º Este Projeto entra em vigor na data de sua publicação .

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrários.

Sala das Sessões em 16 de outubro de 2026, 72º da Emancipação Política Municipal e 203º da Independência do Brasil.

VEREADOR JOSÉ JUNIO MOREIRA DA SILVA Presidente

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrários.

Sala das Sessões em 16 de outubro de 2026, 72º da Emancipação Política Municipal e 203º da Independência do Brasil.

VEREADOR JOSÉ JUNIO MOREIRA DA SILVA Presidente

VEREADOR ANTÔNIO JUNIOR LIMA E SILVA Vice-Presidente

VEREADORA CLEÚBIA DO NASCIMENTO SILVA 1° Secretária

Publicado por: Dayse Maryland Nunes Jordão Código Identificador: 0B886ADE

CÂMARA DE VEREADORES DE ITAPETIM-PE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 37, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026.

Dispõe Sobre Concessão de Título de Cidadã honorária de Itapetim a Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena e dá outras providências.

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itapetim, Estado de Pernambuco, no uso de suas legais atribuições, faz saber que o Plenário aprovou e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º Fica concedido Título de Cidadã Itapetinense ao Sr. Raquel Teixeira Lyra Lucena

Art. 2º Este Projeto entra em vigor na data de sua publicação .

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrários.

Sala das Sessões em 16 de outubro de 2026, 72º da Emancipação Política Municipal e 203º da Independência do Brasil.

VEREADOR JOSÉ JUNIO MOREIRA DA SILVA Presidente

VEREADOR ANTÔNIO JUNIOR LIMA E SILVA Vice-Presidente

VEREADORA CLEÚBIA DO NASCIMENTO SILVA 1° Secretária

Publicado por: Dayse Maryland Nunes Jordão Código Identificador: 22CB170C

GABINETE DO PREFEITO ADJUDICAÇÃO

Processo Nº: 05001110000038.000060/2026-17. PRG. Pregão Eletrônico Nº 90016/2026. Serviço de Engenharia. Contratação da execução da obra de reforma e melhorias da quadra poliesportiva do Sítio Santo Agostinho, no Município de Itapetim/PE. Contratação da execução da obra de reforma e melhorias da quadra poliesportiva do Sítio Santo Agostinho, no Município de Itapetim/PE. Adjudicação do objeto do Pregão Eletrônico Nº 90016/2026, da seguinte maneira: Lote 1: Esuta Empreendimentos e Serviços Ltda, pelo valor de R$63.000,00.

Itapetim, 16/10/2026.

ALINE KARINA ALVES DA COSTA. Prefeita.()(*)

Publicado por: Luiz Alberto Patriota Lopes da Silva Código Identificador: AB1B4E40

GABINETE DO PREFEITO HOMOLOGAÇÃO

Processo Nº: 05001110000038.000060/2026-17. PRG. Pregão Eletrônico Nº 90016/2026. Serviço de Engenharia. Homologação do Pregão Eletrônico Nº 90016/2026, para Contratação da execução da obra de reforma e melhorias da quadra poliesportiva do Sítio Santo Agostinho, no Município de Itapetim/PE. Contratação da execução da obra de reforma e melhorias da quadra poliesportiva do Sítio Santo Agostinho, no Município de Itapetim/PE. Lote 1: Esuta Empreendimentos e Serviços Ltda, pelo valor de R$63.000,00.

Itapetim, 16/10/2026.