DOMPE 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4205

mil duzentos e oitenta e um reais e nove centavos). Sendo portanto vencedora do certame. Nada mais. 09/10/2026.

JOÃO FERREIRA LEMOS Agente de Contratação

Publicado por: Joao Ferreira Lemos Código Identificador: 075C429B

Modo da Disputa: ABERTO com inversão de fases

ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS : A partir de 19/10/2026 às 09h00min - até 05/11/2026 às 09h00min.

ABERTURA DAS PROPOSTAS : 05/11/2026 às 09h30min.

INÍCIO DA SESSÃO: 05/11/2026 às 10h00min.

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE MORENO

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MORENO COMUNICAÇÃO AO TCE APROVAÇÃO CONTAS

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MORENO Casa Henrique Barbosa da Paz Portela

Www.cmvm.org.br [email protected]

Moreno/PE, 15 de outubro de 2026

Oficio nº 039/2026. – GP -

Exmª Srª. Eduardo Lyra Porto

Conselheira do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco

Cumprimentando V. Excelência., informamos que a Prestação de Contas, Processo nº. 251007717-0, da Prefeitura Municipal de Moreno/PE., exercício 2024, que tem como interessado o Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, foi APROVADA por unanimidade dos presentes, ou seja 11 votos favoráveis, seguindo o parecer da Comissão Mista de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento, em reunião ordinária realizada no dia 15 de outubro de 2026,

Sem mais para o momento, subscrevemo-nos.

Respeitosamente,

JOEL LUIZ DA SILVA

O Edital na íntegra poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.bllcompras.com. Outras informações: [email protected], Fone: (81) 3535-3847 / (81) 98269-5212, segunda à sexta-feira das 8h às 14h.

Moreno, 16 de outubro de 2026.

Publicado por: Givaldo Torres Código Identificador: CC879502

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE NAZARÉ DA MATA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS AVISO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026

O FUNDO MUNICÍPAL DE SAÚDE DE NAZARÉ DA MATA, por meio do setor de Licitação e Contratos, comunica que o Processo de Licitação de nº 013/2026, Pregão Eletrônico Nº 013/2026 FMS – Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de apreensão, captura, manejo, transporte, recolhimento, guarda, alimentação, hospedagem e manutenção de animais de grande porte, compreendendo equinos, muares, asininos, bovinos e espécies similares, encontrados soltos em vias públicas, logradouros públicos, estradas, áreas urbanas e rurais do Município de Nazaré da Mata – PE, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência., foi DECLARADA FRACASSADA , por não haver empresas habilitadas, conforme especificações descritas no Termo de Referência do referido Processo Licitatório.

• Presidente –

Publicado por: Julio Ferreira do Nascimento Neto Código Identificador: 16DE8DAB

Márcia Maria Almeida Campos Diogo de Andrade Gestora do Fundo Municipal de Saúde

NAZARÉ DA MATA, 16 de Outubro de 2026.

SEPLAG - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 190/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO (1DOC) Nº. 2.687/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2026

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 190/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO (1DOC) Nº. 2.687/2026 PREGÃO ELETRÔNICO nº 023/2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, DE NATUREZA NÃO CONTINUADA E POR ESCOPO, PARA LOCAÇÃO DE ELEMENTOS DECORATIVOS NATALINOS, INCLUINDO TRANSPORTE, CARGA E DESCARGA, MONTAGEM, INSTALAÇÃO ESTRUTURAL E ELÉTRICA, PROGRAMAÇÃO E OPERAÇÃO QUANDO APLICÁVEIS, MANUTENÇÃO, SUBSTITUIÇÃO DE COMPONENTES, DESMONTAGEM, RETIRADA E RECOMPOSIÇÃO DOS LOCAIS, DESTINADOS AO NATAL DOS SONHOS 2026 NOS NÚCLEOS DE MORENO, BONANÇA E MASSARANDUBA.

Valor Geral Estimado: R$ 1.312.248,62 (UM MILHÃO, TREZENTOS E DOZE MIL, DUZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS) Critério de julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL / LOTE ÚNICO

Publicado por: Gesanias Maximo Ribeiro da Paz Código Identificador: FC8761A9

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE OLINDA

OLINPREV APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - ATO Nº 89/2026

ATO Nº 89/2026 de 07 de Outubro de 2026.

A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OLINDA (OLINPREV), no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 10, inciso VI, da Lei Municipal nº 6.188/2021, RESOLVE:

ANULAR o Ato nº 019/2022, de 01 de fevereiro de 2022, cancelando a concessão do benefício de Aposentadoria concedido a REGINALDO DA SILVA CASTANHA, cargo Auxiliar de Manutenção e Obra, matrícula 12633-0, nos termos do Parecer Nº 133/2026 - DIJUR/OLINPREV conforme informações presentes no processo 2023/02/3732 (OF. 25/2023 DGRH).

Torna-se sem efeito o ato nº 019/2022.

www.diariomunicipal.com.br/amupe 91