DOMPE 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4205

Este ato produzirá efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2022.

pela Secretaria de origem do interessado, conforme discriminado no processo nº 14001110000456.000436/2026-45 de 01/09/2026.

Código de Autenticação: OLINPREV-092151-XP60

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLAUDIA MARIA SILVA TABOSA Diretora Presidente - OLINPREV

Publicado por: Camila Pereira de Souza Freitas Código Identificador: CA9B571C

OLINPREV

PENSÃO POR MORTE - ATO Nº 88/2026 - REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

ATO Nº 88 de 07 de Outubro de 2026.

A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OLINDA (OLINPREV ), no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 10, inciso VI, da Lei Municipal de nº 6188/2021, RESOLVE:

Conceder pensão por morte, a contar de 04 de Fevereiro de 2026, a MAVIAEL GOMES MENDES e MICAELLY EZEQUIEL MENDES, beneficiário(s) do(a) ex-segurado(a) MARIA DO MONTE LINS EZEQUIEL MENDES, que ocupou o cargo de Agente comunitário de saúde, matrícula 19371-2, falecido(a) em 04 de fevereiro de 2026, conforme informações constantes no processo nº 2026/03/004560 de 03 de março de 2026, nos seguintes termos:

1. Para MAVIAEL GOMES MENDES, inscrito(a) no CPF sob o nº 030.881.764-80, na qualidade de Cônjuge, com fundamento no art. 40, §7º, Inciso II da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda à Constituição nº41/2003, c/c o art. 9º, inciso I, art. 47, inciso I e art. 48, inciso II, todos da Lei Complementar Municipal nº14/2002, com redação dada pela Lei Complementar Municipal nº023/2004.

2. Para MICAELLY EZEQUIEL MENDES, inscrito(a) no CPF sob o nº 703.409.264-81, na qualidade de Filho(a), com fundamento no art. 40, §7º, Inciso II da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda à Constituição nº41/2003, c/c o art. 9º, inciso II, art. 47, inciso I e art. 48, inciso II, todos da Lei Complementar Municipal nº14/2002, com redação dada pela Lei Complementar Municipal nº023/2004.

Secretária Executiva de Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Olinda, em 13 de outubro de 2026.

MARA REGINA DE CARVALHO ANNUMCIATO Secretária Executiva de Gestão de Pessoas

Publicado por: Ezinete Felismina de França Código Identificador: CF614CDA

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 342/2026-GS/SGPA

A Secretária Executiva de Gestão de Pessoas , no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Art. 2º do Decreto nº 065/2026 , , e de acordo com o disposto no art. 104 da Lei Complementar Municipal nº 01/90 e suas alterações,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder o Direito à Licença Prêmio, período 2018/2023 , a servidora Roselândia Inácia Ferreira , matrícula nº 19522-7/1, da Secretaria de Saúde, devendo o período de gozo ser oficializado pela Secretaria de origem do interessado, conforme discriminado no processo nº 14001110000456.001000/2026-73 de 29/09/2026.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Secretária Executiva de Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Olinda, em 13 de outubro de 2026.

MARA REGINA DE CARVALHO ANNUMCIATO Secretária Executiva de Gestão de Pessoas

Publicado por: Ezinete Felismina de França Código Identificador: 57D9D84E

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 348/2026-GS/SGPA

Este ato torna sem efeito o Ato nº 61/2026.

Portaria nº 348/2026-GS/SGPA

Este ato produzirá efeitos a partir de 04 de Fevereiro de 2026.

Código de Autenticação: OLINPREV-040963-E3FK

CLAUDIA MARIA SILVA TABOSA

A Secretária Executiva de Gestão de Pessoas , no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Art. 2º do Decreto nº 065/2026 , , e de acordo com o disposto no art. 104 da Lei Complementar Municipal nº 01/90 e suas alterações,

Diretora Presidente - OLINPREV

Publicado por: Camila Pereira de Souza Freitas Código Identificador: 7D02D234

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 340/2026-GS/SGPA

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder o Direito à Licença Prêmio, período 2020/2025 , a servidora Aline Mary de Almeida Farias , matrícula nº 60918-8/1, da Secretaria de Saúde, devendo o período de gozo ser oficializado pela Secretaria de origem do interessado, conforme discriminado no processo nº 14001110000456.000771/2026-43 de 17/09/2026.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A Secretária Executiva de Gestão de Pessoas , no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Art. 2º do Decreto nº 065/2026 , , e de acordo com o disposto no art. 104 da Lei Complementar Municipal nº 01/90 e suas alterações,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder o Direito à Licença Prêmio, período 2017/2026 , a servidora Andressa da Silva Moreira , matrícula nº 16707-0/1, da Secretaria de Educação, devendo o período de gozo ser oficializado

Secretária Executiva de Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Olinda, em 14 de outubro de 2026.

MARA REGINA DE CARVALHO ANNUMCIATO Secretária Executiva de Gestão de Pessoas

Publicado por: Ezinete Felismina de França Código Identificador: 0CE10983

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