DOMPE 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4205

Nº da inscrição: ........ Nome completo: ........ CPF: ........ RG: ........ Matrícula funcional: ........ Vínculo: ( ) efetivo ( ) contratado Tempo de atuação na rede: ........ Unidade escolar: ........ Endereço: ........ Telefone / e-mail: ........ Categoria de concorrência: ........ Título da prática: ........ Turma / ano: ........ Período de execução: ........ Documentos anexos: ( ) Relato da prática ( ) Evidências / fotografias ( ) Comprovação funcional ( ) Declaração de autoria. Declaro que as informações prestadas são verdadeiras, que a prática foi desenvolvida na Rede Municipal de Ensino de Orobó no ano de 2026 e que conheço e aceito as regras do Edital nº 01/2026. Orobó/PE, de de 2026.

Assinatura do(a) candidato(a)

ANEXO II – FORMULÁRIO DE RECURSO ADMINISTRATIVO À Comissão Avaliadora do Prêmio Boas Práticas Pedagógicas – Edital nº 01/2026

Declaro que avaliei a prática de forma imparcial, segundo os critérios legais e editalícios. Orobó/PE, de de 2026.

Assinatura do(a) avaliador(a)

ANEXO V – DECLARAÇÃO DE AUTORIA E VERACIDADE

Eu, , CPF nº , professor(a) da Rede Municipal de Ensino de Orobó/PE, declaro, sob minha responsabilidade, que a prática apresentada ao Edital nº 01/2026 foi efetivamente desenvolvida no ano letivo de 2026 na rede municipal, que sou seu(ua) autor(a) ou responsável pela execução, ressalvadas as colaborações identificadas, e que os documentos, dados e registros apresentados correspondem à realidade.

Declaro estar ciente de que informações falsas ou fraude poderão ensejar desclassificação e demais consequências legais, assegurada a defesa. Comprometo-me a observar os direitos de imagem, a privacidade e a proteção dos dados pessoais de estudantes e terceiros. Autorizo a divulgação institucional da experiência, com indicação de autoria, resguardados os direitos de terceiros e a legislação aplicável.

Orobó/PE, de de 2026.

Assinatura do(a) declarante

Publicado por: Graciele Maria de Moura Evaristo Código Identificador: A1CB4DA2

Nome do(a) recorrente: ........ CPF: ........ Unidade escolar: ........ Categoria: ........ Título da prática: ........ Decisão ou nota impugnada: ........ RAZÕES DO RECURSO

PEDIDO DE REVISÃO

Orobó/PE, de de 2026.

Assinatura do(a) recorrente ou procurador(a)

ANEXO III – MODELO DE RELATO DA PRÁTICA Identificação do(a) professor(a), escola, categoria e título

Contextualização e justificativa

Objetivos pedagógicos

Planejamento, metodologia e recursos

Descrição da execução

Resultados alcançados e evidências de aprendizagem

Integração com a comunidade escolar

Considerações finais e documentação comprobatória

ANEXO IV – FICHA INDIVIDUAL DE AVALIAÇÃO

Candidato(a): ........ Categoria: ........ Título da prática: ........ Avaliador(a): ........

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE OURICURI

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURICURI/PE AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2026

A Agência Municipal do Meio Ambiente torna público o Edital de Chamada Pública nº 004/2026 para o CREDENCIAMENTO DE CLÍNICAS VETERINÁRIAS, HOSPITAIS VETERINÁRIOS E CONGÊNERES, PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS PARA ESTERILIZAÇÃO DE CÃES E GATOS, MACHOS (ORQUIECTOMIA) E FÊMEAS (OVÁRIOSALPINGOHISTERECTOMIA), BEM COMO

PROCEDIMENTOS CORRELATOS DE EXAMES, TESTES RÁPIDOS, MEDICAMENTOS, EUTANÁSIA HUMANITÁRIA, COLETA SANITÁRIA DE CORPOS E FORNECIMENTO DE RAÇÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA DE OURICURI/PE , sob a égide da Lei nº 14.133/21. Recebimento de propostas: A partir de 19/10/2026, por até 12 meses. Entrega presencial na Comissão de Contratações (Praça Padre Francisco Pedro da Silva, 145, Centro), dias úteis, das 08h30 às 12h00, ou pelo e-mail: [email protected]. Edital: Disponível em www.ouricuri.pe.gov.br e www.pncp.gov.br.

Ouricuri/PE, 16 de outubro de 2026.

PAULO TEOGENS FERREIRA DE OLIVEIRA –

Ordenador de Despesas.

Publicado por: Jose Adriano Pereira Filho Código Identificador: 71CAB43D

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE PALMARES

CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EDITAL N. 02/2026 – COMDECA PALMARES

Justificativa técnica:

www.diariomunicipal.com.br/amupe 96