DOMRS 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4438

EQUIDADE E A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE LAGOÃO -RS.

Lagoão, 16 de Outubro de 2026.

NELIO FORNARI Prefeito Municipal

Publicado por: Daiani de Camargo Código Identificador: 2C71F162

GABINETE DO PREFEITO PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 118/2025

TERMO DE PUBLICAÇÃO CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2025 PARA FINS DE PUBLICAÇÃO

Contratante: NM INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA, CNPJ sob nº 24.735.598/0001-25 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 017/2025

Objeto : Aquisição de 1 (uma)Roçadeira Hidráulica articulada, fabricação Nacional, nova para acoplamento à tratores agrícolas com cabine fechada, com sistemas hidráulicos de 03 pontos com acionamento pela tomada de força, com braço articulado para um alcance lateral de mínimo 2 (dois) metros com comando por joystick na cabine interna do trator, conjunto de corte mínimo 1,5 m de largura, com capa de proteção, com capacidade de cortes no plano horizontal, vertical, em aclives e declives

Data Contrato: 01/10/2025

Lagoão, 16 de Outubro de 2026.

NELIO FORNARI Prefeito Municipal

Publicado por: Daiani de Camargo Código Identificador: 76FCC72F

GABINETE DO PREFEITO RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 237/2026

ATO CONCESSOR DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS

Relatório gerado pelo SAPIEM Versão: 7.0.16 Data: 15/10/2026 Hora: 11:34

Portaria nº 337/2026

NELIO FORNARI , Prefeito de PM DE LAGOÃO, no uso de suas atribuições legais, RETIFICA o ato: Portaria nº 237/2026, e de conformidade com o que estabelece o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 25/08/2026, ao servidor PAULO ROBERTO DOS REIS , matrícula 39, cargo de Motorista , padrão lll, classe G, regime jurídico estatutário, 40 horas semanais, com proventos mensais integrais no valor de R$ 3.466,29 composto das seguintes vantagens: R$ 1.707,53 (mil e setecentos e sete reais e cinquenta e três centavos), referente ao Vencimento Básico,P3 - Lei Municipal nº 631 de 2006, art. 17; R$ 512,26 (quinhentos e doze reais e vinte e seis centavos),referente a 6 triênios, na razão de 5% cada, totalizando 30% a titulo de Triênios - Lei Municipal nº 61 de 1990, art. 78; R$ 597,64 (quinhentos e noventa e sete reais e sessenta e quatro centavos), referente à 7 avanço de classe, sendo 5% cada, totalizando 35%), correspondente a Avanço de classe G - Lei Municipal nº 631 de 2006, art. 17;R$ 478,11 (quatrocentos e setenta e oito reais e onze centavos) referente à 14 anuênios na razão de 2% cada, totalizando 28% a titulo de Anuênios- Lei Municipal nº 1140 de 2014, art.67 e R$ 170,75 (cento e setenta reais e setenta e cinco centavos) referente a Gratificação por graduação de 10% - Lei

Municipal 1140/2014, art.80 a ser custeada por FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE LAGOÃO - FAZ e seu reajuste será efetivado pela paridade.

A emissão desse novo ato visa corrigir o número da Portaria de concessão que deveria ser 337/2026 e foi digitado 237/2026.

LAGOÃO, 15/10/2026.

NELIO FORNARI

Prefeito de PM De Lagoão

OBS.: Ato sujeito a exame para fins de registro.

Publicado por: Daiani de Camargo Código Identificador: 38BF6BC4

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE MARATÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA SÚMULA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DA LICITAÇÃO N° 081/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3.037/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARATÁ. CONTRATADO: 46.607.436 DIOGO JOSE SCHU. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de lavagem completa da frota municipal. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 45.700,00 (quarenta e cinco mil e setecentos reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado. DATA: 16/10/2026. N° ATA: 018/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARATÁ. CONTRATADO: 57.033.143 ANDREIA RODRIGUES PEREIRA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de lavagem completa da frota municipal. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 80.208,00 (oitenta mil, duzentos e oito reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado. DATA: 16/10/2026. N° ATA: 019/2026.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Gabinete - 209020 Conselho Tutelar - 218015 Educação - 558019 Turismo - 606005 Saúde – 714010 Saúde (bombeiros) – 729003 Obras (carros) - 807003 Obras (máquinas e caminhões) - 821007 Agricultura (carros) - 910026 Agricultura (máquinas e caminhões) - 947002 Assistência Social - 110903

GISELE ADRIANA SCHNEIDER - Prefeita Municipal

Publicado por: Jéssica Maria Kremer Código Identificador: 38170A85

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE MARIANA PIMENTEL

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 47/2026 E CONTRATO N° 206/2026

PARTES: MUNICÍPIO DE MARIANA PIMENTEL e MOLLER CURSOS & TREINAMENTOS LTDA (CNPJ07.431.756/0001-34)

OBJETO: Contratação de empresa especializada para ministrar capacitação ao Conselho Municipal de Assistência Social sobre a gestão do Fundo Municipal de Assistência Social, em dois encontros presenciais de 07 (sete) horas cada, totalizando 14 (quatorze) horas.

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