DOMRS 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4438

AMPARO LEGAL: Art. 74, inciso III, alínea “f” da Lei nº 14.133/2021 VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias VALOR: R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais) DATA: 16/10/2026

ARI EDMUNDO ROEHRS -

Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se.

SANDRA INÊS MAJOLO HECK -

Sec. de Adm., Planej. e Finanças

Publicado por: Juliana Ziulkoski Domingues Código Identificador: 76D447C8

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE MARIANO MORO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANO MORO AVISO DE EDITAL

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 998/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL PARA CAPEAMENTO ASFÁLTICO COM CBUQ E SINALIZAÇÃO VIÁRIA PARA AS RUAS MARIA CHIAPETTI E MIGUEL ROSSAROLLA E PARTE DA RUA VALENTIN BIAZUSSI, DE ACORDO COM O CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, COM A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO CONTRATO DE REPASSE N° 998070/2026/MCIDADES/CAIXA E RECURSOS PRÓPRIOS.

DATA DA ABERTURA DA LICITAÇÃO: 09/11/26 ÁS 08:30 HORAS

EDITAL E INFORMAÇÕES: junto a Prefeitura Municipal pelo fone (54) 3083-5069, pelo e-mail: [email protected] ou junto aos sites: marianomoro.com.br, portaldecompraspublicas.com.br

Mariano Moro/RS, 16 de Outubro de 2026.

VALDECIR MARIANO PINTO Prefeito Municipal

Publicado por: Ana Paula Suzin Código Identificador: 911825C8

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE NOVA CANDELÁRIA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS PUBLICAÇÕES LEGAIS

CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2026

EXTRATO DO EDITAL Nº 823/2026 – HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO – CARGOS COM PROVA DE TÍTULOS

O Município de Nova Candelária/RS, torna público, por este Extrato, a Homologação do Resultado Final do Concurso Público nº 01/2026 para os cargos com Prova de Títulos, em conformidade com o respectivo Edital de Abertura e suas alterações.

O Edital de Homologação do Resultado Final, contendo as classificações das pessoas candidatas, está disponibilizado, na íntegra, no site da FUNDATEC www.fundatec.org.br.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA CANDELÁRIA, 19 DE OUTUBRO DE 2026.

Publicado por: Marcio Cristiano Feyh Código Identificador: F3C77332

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE PAULO BENTO

PREFEITURA DE PAULO BENTO PROCESSO LICITATÓRIO 289/2026

PROCESSO LICITATÓRIO N° 289/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 157/2026

O Município de Paulo Bento/RS, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 157/2026, em favor da empresa INGÁ VEÍCULOS, inscrito no CNPJ sob o nº 01.994.951/0018-34. Objeto: Material e serviço de manutenção em veículo caminhão placa JCL 9J38. Valor total de R$ 10.400,00 (Dez Mil e Quatrocentos Reais). Fundamentação legal: Art. 75, §7º da Lei nº. 14.133/2021, e suas alterações.

Paulo Bento/RS, 16 de outubro de 2026.

EVANDRO BARATTO Prefeito Municipal

Publicado por: Igor Felipe Woidilla Código Identificador: 360E2AF1

PREFEITURA DE PAULO BENTO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 288 /2026 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 22 /2026

OBJETO: Aquisição de duas carretas agrícolas metálicas e de um distribuidor de esterco líquido, equipamentos destinados ao apoio das atividades e dos serviços desenvolvidos pela Secretaria Municipal da Agricultura. Especificações no ETP, Termo de Referência e Edital.

DATA DA ABERTURA DA LICITAÇÃO: 13 de novembro de 2026, às 14h00min.

EDITAL E INFORMAÇÕES: junto a Prefeitura Municipal ou no site https://www.paulobento.rs.gov.br.

Paulo Bento, RS, 16 de outubro de 2026.

EVANDRO BARATTO Prefeito Municipal

Publicado por: Tainara Fernanda Lara Fernandes de Oliveira Código Identificador: 7440411E

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE PELOTAS

CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS RESULTADO DO AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO Nº 122/2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 94/2026 PROCESSO N.º 119/2026

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