DOMRS 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4438
SILVA GUTERRES
SCHANDER, VILMA DA
CUNHA PRIMÃO, JULIANA
MAGNUS OTTO DE
BARROS.
Contratada: ASSOCIAÇÃO GAUCHA DE INST DE PREVIDÊNCIA PUBLICA, inscrito no CNPJ sob o nº 02.672.248/0001-24 .
Valor Total: R$2.250,00 (dois mil, duzentos e cinquenta reais).
Alvorada, 16 de outubro de 2026.
DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Thierri Rech Código Identificador: 09C07C82
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PORTARIA MUNICIPAL Nº 3580/2026
Douglas Martello de Souza Silveira , Prefeito Municipal de Alvorada, no uso de suas atribuições legais,
Resolve :
Exonerar o servidor THALLES PIRES COSTA, do cargo de provimento comissionado de Diretor, matrícula funcional n.º 2025112569, lotado na SecretariaMunicipaldeCultura, Esporte e Juventude, a contar de 16 de outubro de 2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de Alvorada, aos 15 dias do mês de outubro do ano de 2026.
DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA Prefeito Municipal
Publique-se:
TAISON RIBAS NEVES
Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência
Publicado por: Keisse Gabriele Paulino Alexandrino Silva Código Identificador: A4FC7D66
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PORTARIA MUNICIPAL Nº 3590/2026
O Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência , no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o despacho exarado no protocolo nº. 49001/2026;
RESOLVE :
Conceder licença-prêmio, em gozo, ao servidor Ciro Davi Zwan Luiz , Guarda Civil Municipal, matrícula n.º 2019109538, de 30 (trinta) dias, de 15/10/2026 a 13/11/2026 , correspondente ao período aquisitivo 26/07/2019 a 25/07/2024, com base no artigo 134 da Lei Municipal nº 3.670/2022, c/c as Leis Municipais nº 2.309/2010 e nº 3.093/2017.
Gabinete do Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência, aos dezesseis dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis.
TAISON RIBAS NEVES
Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência
Publique-se:
SILVIA MARIA SILVA DOS SANTOS Diretora de Recursos Humanos
Publicado por: Letícia Dellazari Código Identificador: 285D93A8
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PORTARIA MUNICIPAL Nº 3591/2026
O Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência , no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o despacho exarado no protocolo nº. 63942/2026;
RESOLVE :
Conceder licença-prêmio, em gozo, ao servidor Paulo Ricardo Souza dos Santos , Motorista, matrícula n.º 1999101001, de 90 (noventa) dias, de 19/10/2026 a 16/01/2027 , correspondente ao período aquisitivo 03/08/2021 a 02/08/2026, com base no artigo 134 da Lei Municipal nº 3.670/2022, c/c as Leis Municipais nº 2.309/2010 e nº 3.093/2017.
Gabinete do Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência, aos dezesseis dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis.
TAISON RIBAS NEVES
Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência
Publique-se:
SILVIA MARIA SILVA DOS SANTOS Diretora de Recursos Humanos
Publicado por: Letícia Dellazari Código Identificador: A67DA5D6
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PORTARIA MUNICIPAL Nº 3592/2026
PORTARIA MUNICIPAL N º 3592/2026
Douglas Martello de Souza Silveira , Prefeito Municipal de Alvorada, no uso de suas atribuições legais; Resolve:
Conceder a CLAUDIA COSTA E SILVA , médica pediatra, código funcional nº 9503-02, matrícula nº 2012106093, o direito à conversão , em tempo comum, o período prestado em condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física, compreendido de 17/07/2012 a 12/11/2019, sendo o total de 2.671 (dois mil, seiscentos e setenta e um) dias, multiplicando o tempo especial por 1.2, constitui-se em 3.205 (três mil, duzentos e cinco) dias, ou seja, 08 anos, 09 meses e 15 dias para fins de tempo de serviço destinado a aposentadoria, conforme estabelece o tema 942 do Supremo Tribunal Federal, aplicando assim as normas da Lei 8.231/1991, do regime Geral de Previdência.
ALVORADA, 16/10/2026
DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA Prefeito Municipal de Alvorada
Publique-se:
TAISON RIBAS NEVES
Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Gilson Mauro Saucedo Moraes Código Identificador: 22286488
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA SUSPENSÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 082/2026
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